# Runbook final de submissão Solv FAPES

Versão: v0-pre-proposta
Gerado em: 2026-06-09T15:06:41.646Z
Data de referência: 2026-06-09
Decisão operacional: NÃO SUBMETER
canSubmitNow=false

## Resumo executivo

| Ações | Abertas | P0 abertas | Bloqueiam envio | Vencidas | Campos coláveis | Blockers externos | Submissão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 7 | 4 | 4 | 4 | 2 | 24/31 | 3 | não |

## Próxima ação

| ID | Ação | Esclarecimentos | Submissão |
| --- | --- | --- | --- |
| collect_capability_letters | Coletar 3 cartas/atestados técnicos assinados | -1 dias até 2026-06-08 | 2 dias até 2026-06-11 |

## Ações operacionais

| Prioridade | Prazo | Dias | Fase | Status | Bloqueia | Ação | Próxima ação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| P0 | 2026-05-28 | -12 | identity | done | sim | Completar identidade PJ no Solv e no artefato PF/PJ | Preencher dados reais da PJ e revalidar `/api/proposal/submission-entity-decision`. |
| P0 | 2026-05-31 | -9 | evidence | waiting_external | sim | Coletar 3 cartas/atestados técnicos assinados | Enviar minutas aos emissores e salvar PDFs assinados nos nomes esperados. |
| P0 | 2026-05-30 | -10 | evidence | done | sim | Preencher datas reais de início de operação | Registrar produtos reais citados e anexar evidência copy-ready de operação. |
| P0 | 2026-06-02 | -7 | evidence | waiting_external | sim | Montar índice ou bundle de habilitação PF | Emitir documentos/certidões PJ e montar índice com emissão, validade, portal e observação. |
| P1 | 2026-06-08 | -1 | clarification | done | não | Enviar esclarecimentos oficiais à CTA se ainda fizer sentido | Usar o relatório DOCX de esclarecimentos, revisar estratégia e registrar envio no tracker. |
| P0 | 2026-06-10 | 1 | fill_solv | blocked | sim | Preencher Solv com pacote colável e anexos corretos | Usar `/api/proposal/solv-form-copy-pack?format=md` e não colar blocos ainda bloqueados. |
| P0 | 2026-06-11 | 2 | submit | blocked | sim | Salvar snapshot final e submeter apenas com preflight liberado | Após anexos reais, reexecutar preflight, salvar snapshot e só então clicar SUBMETER. |

## Critérios de pronto por ação

### complete_submission_entity_identity - Completar identidade PJ no Solv e no artefato PF/PJ

Status: done
Campos Solv/Anexo VI: 1.A, 9.A, declarações finais
Arquivos alvo: docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf
Atenção: Não misturar PJ e PF depois de escolher a licitante no Solv.

- [ ] CNPJ/CPF, e-mail, telefone e endereço reais preenchidos.
- [ ] `submission-entity-decision.md` ou PDF equivalente passa no validador.
- [ ] Rota PJ solo continua consistente com cadastro Solv e habilitação; PF fica apenas como fallback pré-envio.

### collect_capability_letters - Coletar 3 cartas/atestados técnicos assinados

Status: waiting_external
Campos Solv/Anexo VI: 6.A, 6.B, 8.A, 8.B, 9.A
Arquivos alvo: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf
Atenção: Pedido enviado não substitui atestado assinado.

- [ ] Três PDFs reais salvos como `capability-letter-1.pdf` a `capability-letter-3.pdf`.
- [ ] Cada carta tem empresa/organização diferente, escopo, período, resultado/impacto com métrica ou evidência auditável, contato e assinatura.
- [ ] Nenhuma carta contém placeholder ou minuta não assinada.

### fill_operation_dates - Preencher datas reais de início de operação

Status: done
Campos Solv/Anexo VI: 8.C, 6.A, 6.B, 8.A
Arquivos alvo: docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.pdf
Atenção: Sem data real, o produto não deve aparecer como caso principal no Anexo VI 8.C.

- [ ] `operation-dates.csv`, `.md` ou PDF equivalente salvo com datas reais.
- [ ] Cada produto citado tem data, status, URL/print/arquivo anexável e restrição de sigilo.
- [ ] Nenhuma data simulada ou futura é usada como prova.

### prepare_habilitation - Montar índice ou bundle de habilitação PF

Status: waiting_external
Campos Solv/Anexo VI: 9.A, declarações finais
Arquivos alvo: docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf; docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md
Atenção: Documentos PF só entram se o fallback for acionado antes do envio.

- [ ] `habilitation-index.md` ou `habilitation-bundle.pdf` salvo.
- [ ] Documentos PJ, certidões, FGTS/CRF quando aplicável e declarações estão listados.
- [ ] Runbook de diligência em 24h aponta responsável e arquivos.

### send_cta_clarifications - Enviar esclarecimentos oficiais à CTA se ainda fizer sentido

Status: done
Campos Solv/Anexo VI: 2.A, 4.A, 5.E, 9.B
Arquivos alvo: docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md
Atenção: Se a ferramenta ainda não estiver fechada, manter como minuta interna até decisão de envio.

- [ ] E-mail enviado para `cta@fapes.es.gov.br` dentro da janela oficial.
- [ ] EML/PDF da mensagem salvo na pasta de evidências externas.
- [ ] Resposta oficial, se recebida, citada apenas sem alterar edital/TR.

### paste_solv_fields - Preencher Solv com pacote colável e anexos corretos

Status: blocked
Campos Solv/Anexo VI: 1.A-9.B, declarações finais
Arquivos alvo: docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.pdf; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf; docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md
Atenção: Texto colável não substitui anexo real nem snapshot final.

- [ ] Todos os blocos do pacote colável estão `ready_to_paste`.
- [ ] Campos com evidência externa usam arquivos reais anexados.
- [ ] Formulário Solv confere com manifesto de upload e dry-run.

### save_snapshot_and_submit - Salvar snapshot final e submeter apenas com preflight liberado

Status: blocked
Campos Solv/Anexo VI: snapshot final, recibo/protocolo
Arquivos alvo: docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md
Atenção: Não submeter com P0 aberto, gate bloqueante ou snapshot ausente.

- [ ] `solv-final-snapshot.pdf`, `.png` ou `.md` salvo imediatamente antes do clique.
- [ ] `/api/proposal/solv-preflight` retorna `canSubmitNow=true`.
- [ ] Recibo/protocolo do Solv é salvo após o envio.

## Checklist de evidências

| Item | Status | Arquivos | Obrigatório | Próxima ação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Decisão final PF ou PJ | ready | 1/1 | sim | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Cartas/atestados de capacidade técnica | needs_document | 0/3 | sim | Coletar 3 cartas de uma página com escopo, prazo, resultado/impacto métrico ou auditável, contato e assinatura. |
| Datas reais de início de operação | ready | 1/1 | sim | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Pacote de habilitação e certidões | needs_document | 0/1 | sim | Montar índice de habilitação PJ com CNPJ, ato constitutivo, inscrições/certidões, FGTS/CRF quando aplicável, declarações e plano de diligência; manter documentos PF só se o fallback for acionado antes do SUBMETER. |
| PDF/print final do Solv | needs_document | 0/1 | sim | Salvar PDF/print completo do formulário e anexos imediatamente antes do SUBMETER. |
| Vídeo demo anexável | ready | 2/2 | sim | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Resposta oficial sobre autenticação | ready | 1/1 | não | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Resposta oficial sobre API/sandbox FAPES | ready | 1/1 | não | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Resposta oficial sobre identidade PF/PJ | ready | 1/1 | não | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Resposta oficial sobre remuneração | ready | 1/1 | não | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Resposta oficial sobre regras de consórcio | ready | 1/1 | não | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |

## Checagens finais

- Não clicar SUBMETER se qualquer ação P0 estiver aberta.
- Não colar campos marcados como `needs_external_evidence` ou `needs_real_data` no pacote colável.
- Reexecutar `/api/proposal/external-evidence/kit` depois de salvar cada documento real.
- Reexecutar `/api/proposal/solv-upload-manifest` e `/api/proposal/solv-preflight` depois do último anexo.
- Salvar `solv-final-snapshot.pdf`, `.png` ou `.md` imediatamente antes do envio final.
- Guardar recibo/protocolo do Solv na mesma pasta de evidências externas.