# Pacote de desbloqueio P0 Solv FAPES

Versão: v0-pre-proposta
Gerado em: 2026-06-09T15:05:15.422Z
Decisão operacional: NÃO SUBMETER
canSubmitNow=false

## Controle

| Blockers únicos | Ocorrências | Vencidos | P0 abertas | Payloads privados | Hard stop | Esclarecimentos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 7 | 18 | 4 | 4 | n/a | 2 dias (2026-06-11) | -1 dias (2026-06-08) |

## Próxima ação executável

| ID | Status | Prazo | Endpoint | Ação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| send_external_evidence_requests | waiting_external | D+1 | /api/proposal/external-evidence/dispatch-log | Preencher 5 destinatário(s) crítico(s) em .fapes-data/private-payloads/outbox-recipient-overrides.local.json antes de enviar pedidos ou registrar dispatch. |

## Payload privado imediato

Nenhum payload privado imediato aberto. Se o preflight ainda estiver bloqueado, reexecutar o status privado e conferir evidências externas.

## Checklist de desbloqueio

### 1. send_external_evidence_requests

- Status: waiting_external; ocorrências: 1; fontes: Plano de execução.
- Dono: Raphael; prazo: D+2; data: 2026-05-29; vencido.
- Endpoint/UI: /api/proposal/external-evidence/dispatch-log · #external-evidence-dispatch-log.
- Próxima ação: Preencher 5 destinatário(s) crítico(s) em .fapes-data/private-payloads/outbox-recipient-overrides.local.json antes de enviar pedidos ou registrar dispatch.

**Arquivos alvo**

- [ ] docs/proposal/external-evidence/external-request-dispatch-log.md
- [ ] docs/proposal/external-evidence/external-request-dispatch-log.json
- [ ] docs/proposal/external-evidence/external-request-dispatch-log.pdf

**Critério de pronto**

- [ ] Pedidos de cartas, datas, certidões e respostas CTA enviados aos responsáveis reais.
- [ ] Log registra destinatário, data/hora, meio, follow-up e evidência de envio.
- [ ] Envio não substitui documento final; apenas comprova tração de coleta.

### 2. capability_letters

- Status: pending_required; needs_evidence; needs_real_file; ocorrências: 5; fontes: Pacote materializado; Seção Solv; Pacote final; Plano de execução.
- Dono: Raphael; prazo: D+4; data: 2026-05-31; vencido.
- Endpoint/UI: /api/proposal/capability-letters · #capability-letters.
- Próxima ação: Coletar 3 cartas de uma página com escopo, prazo, resultado/impacto métrico ou auditável, contato e assinatura.

**Arquivos alvo**

- [ ] docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf
- [ ] docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf
- [ ] docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf

**Critério de pronto**

- [ ] Três cartas/atestados assinados por organizações diferentes.
- [ ] Cada carta informa escopo, período, resultado/impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato e assinatura.
- [ ] PDFs reais salvos nos três caminhos esperados e sem conteúdo de template.

### 3. habilitation_documents

- Status: pending_required; needs_document; needs_real_file; ocorrências: 4; fontes: Pacote materializado; Seção Solv; Pacote final; Plano de execução.
- Dono: Raphael/contador; prazo: D+6; data: 2026-06-02; vencido.
- Endpoint/UI: /api/proposal/habilitation-documents · #habilitation-documents.
- Próxima ação: Montar índice de habilitação PJ com CNPJ, ato constitutivo, inscrições/certidões, FGTS/CRF quando aplicável, declarações e plano de diligência; manter documentos PF só se o fallback for acionado antes do SUBMETER.

**Arquivos alvo**

- [ ] docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf
- [ ] docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md

**Critério de pronto**

- [ ] Índice ou bundle lista documento, arquivo, emissão, validade, portal e observação.
- [ ] Rota PJ contém CNPJ, ato constitutivo, inscrição/certidões, FGTS/CRF e declarações aplicáveis.
- [ ] Runbook de diligência de 24h aponta responsável e documentos prontos para saneamento.

### 4. required_external_evidence

- Status: needs_document; ocorrências: 2; fontes: Gate Solv.
- Dono: Raphael; prazo: D+6; data: 2026-06-02; vencido.
- Endpoint/UI: /api/proposal/external-evidence/action-board · #external-evidence-action-board.
- Próxima ação: Coletar decisão PF/PJ, cartas, datas, habilitação e snapshot.

**Arquivos alvo**

- [ ] docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md
- [ ] docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf
- [ ] docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf
- [ ] docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf
- [ ] docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv
- [ ] docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md
- [ ] docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf

**Critério de pronto**

- [ ] Todos os grupos obrigatórios do action-board estão ready.
- [ ] Arquivos reais têm hash/recibo e não foram reprovados pelo kit de evidências.
- [ ] O dry-run Solv não herda blockers de evidência externa.

### 5. final_solv_snapshot

- Status: pending_required; needs_document; blocked; ocorrências: 4; fontes: Pacote materializado; Gate Solv; Pacote final; Plano de execução.
- Dono: Raphael; prazo: D+15; data: 2026-06-11; no prazo.
- Endpoint/UI: /api/proposal/solv-final-snapshot · #solv-final-snapshot.
- Próxima ação: Salvar PDF/print completo do formulário e anexos imediatamente antes do SUBMETER.

**Arquivos alvo**

- [ ] docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf
- [ ] docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png
- [ ] docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md

**Critério de pronto**

- [ ] Snapshot salvo imediatamente antes do SUBMETER.
- [ ] As 9 seções do Anexo VI e anexos obrigatórios aparecem como revisados.
- [ ] Usuário, data/hora, status e protocolo/recibo, quando houver, ficam registrados.

### 6. final_submit

- Status: needs_document; ocorrências: 1; fontes: Gate Solv.
- Dono: Raphael; prazo: 2026-06-11; data: 2026-06-11; no prazo.
- Endpoint/UI: /api/proposal/solv-preflight · #solv-preflight.
- Próxima ação: Não clicar SUBMETER enquanto houver gate bloqueante.

**Arquivos alvo**

- [ ] docs/proposal/solv-preflight-v0.md
- [ ] docs/proposal/solv-preflight-v0.json

**Critério de pronto**

- [ ] canSubmitNow=true no preflight final.
- [ ] Revisão humana final feita após anexar arquivos no Solv.
- [ ] Snapshot final salvo antes do clique e recibo/protocolo salvo depois.

### 7. endpoint_error

- Status: error; ocorrências: 1; fontes: Payloads privados redigidos.
- Dono: n/a; prazo: n/a; data: n/a; no prazo.
- Endpoint/UI: n/a.
- Próxima ação: GET https://astrolab.tec.br/api/proposal/private-payloads/status failed with 500

**Arquivos alvo**

- [ ] Sem arquivo alvo declarado; validar pelo endpoint.

**Critério de pronto**

- [ ] GET https://astrolab.tec.br/api/proposal/private-payloads/status failed with 500

## Comandos de verificação

```bash
pnpm proposal:private-payloads:status -- --md --max-issues=5
pnpm proposal:solv-package -- --write --overwrite --timeout-ms=15000
pnpm proposal:preflight -- --write --timeout-ms=15000
```

## Regra de segurança

NÃO SUBMETER enquanto qualquer item deste checklist estiver aberto ou depender de documento real ainda não anexado.