# Pacote colável Solv FAPES

Versão: v0-pre-proposta
Gerado em: 2026-06-09T15:03:58.612Z
Destino: Solv
canPasteAllNow=false
canSubmitNow=false

## Resumo

| Blocos | Anexo VI | Declarações | Prontos | Evidência pendente | Dados reais | Blockers externos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 31 | 28 | 2 | 24 | 5 | 2 | 3 |

## Identificação PF/PJ

- Usar PJ solo como rota principal, sem consórcio, conforme decisão registrada em `submission-entity-decision.md`.
- Antes do envio final, preencher CNPJ, razão social, e-mail, telefone e endereço reais no Solv e no payload privado.
- Só manter a rota PJ se CNPJ, ato constitutivo, endereço cadastral, inscrições e certidões estiverem completos e coerentes.
- PF fica apenas como fallback antes do SUBMETER se a rota PJ falhar; nunca misturar identidade PF e PJ no mesmo envio.

## Ordem de preenchimento

| Campo | Status | Caracteres | Instrução |
| --- | --- | --- | --- |
| Descrição curta | ready_to_paste | 231 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 1.A | ready_to_paste | 237 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 1.B | ready_to_paste | 265 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 1.C | ready_to_paste | 291 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 1.D | ready_to_paste | 244 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 1.E | ready_to_paste | 294 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 2.A | ready_to_paste | 519 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 2.B | ready_to_paste | 223 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 3.A | ready_to_paste | 324 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 3.B | ready_to_paste | 615 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 3.C | ready_to_paste | 245 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 4.A | ready_to_paste | 1037 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 4.B | ready_to_paste | 231 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 5.A | ready_to_paste | 347 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 5.B | ready_to_paste | 250 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 5.C | ready_to_paste | 219 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 5.D | ready_to_paste | 305 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 5.E | ready_to_paste | 585 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 6.A | needs_external_evidence | 345 | Não colar como prova final antes de anexar evidência externa real. |
| 6.B | needs_external_evidence | 332 | Não colar como prova final antes de anexar evidência externa real. |
| 6.C | ready_to_paste | 305 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 6.D | ready_to_paste | 241 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 7.A | ready_to_paste | 271 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 7.B | ready_to_paste | 266 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 8.A | needs_external_evidence | 770 | Não colar como prova final antes de anexar evidência externa real. |
| 8.B | needs_external_evidence | 243 | Não colar como prova final antes de anexar evidência externa real. |
| 8.C | ready_to_paste | 236 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| 9.A | needs_external_evidence | 832 | Não colar como prova final antes de anexar evidência externa real. |
| 9.B | ready_to_paste | 745 | Pode colar no Solv após revisão humana de limite de caracteres. |
| habilitation_and_requirements | needs_real_data | 185 | Preencher com CPF/CNPJ, contato, endereço e documentos reais antes de colar. |
| all_costs_included | needs_real_data | 175 | Preencher com CPF/CNPJ, contato, endereço e documentos reais antes de colar. |

## Blocos coláveis

### Descrição curta - Descrição objetiva da solução

Status: ready_to_paste
Seção: Identificação inicial
Caracteres: 231/500
Evidência: README.md; docs/proposal/proposta-tecnica-v1.md
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
Astrolab (astrolab.tec.br): régua institucional auditável para avaliação de maturidade TRL/BRL, com critérios parametrizáveis, evidências rastreáveis, revisão humana, dashboards, API e transferência operacional para uso pela FAPES.
```

### 1.A - Explique como sua solução resolve esse desafio

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 1
Caracteres: 237/1200
Evidência: README.md; docs/api/openapi.yaml
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
A solução resolve o desafio ao padronizar a avaliação de maturidade TRL/BRL, reduzir subjetividade entre avaliadores, conectar notas a evidências citáveis e permitir comparação consistente entre projetos de Pesquisa, Inovação e Extensão.
```

### 1.B - Descreva sua proposta de solução

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 1
Caracteres: 265/1200
Evidência: src/domain/rubric-engine.ts; src/domain/evidence-engine.ts; src/domain/workflow.ts
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
A proposta entrega um MVP independente, testável no CPSI, com motor de rubricas determinístico, apoio de IA apenas para localizar evidências, revisão humana obrigatória, publicação auditada, dashboard gestor, UI admin de pesos, exportações e integração por OpenAPI.
```

### 1.C - Descreva o produto e/ou serviço proposto

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 1
Caracteres: 291/1200
Evidência: README.md; docs/proposal/plano-de-teste-v0.md
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
O produto, denominado Astrolab e disponibilizado em astrolab.tec.br, combina plataforma web, API, régua parametrizável, questionário adaptativo, extração de evidências, relatórios, dashboards, trilha de auditoria, manuais, treinamento e transferência operacional para uso interno pela FAPES.
```

### 1.D - Aponte as principais tecnologias utilizadas

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 1
Caracteres: 244/1200
Evidência: package.json; docs/api/openapi.yaml
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
As tecnologias principais são Next.js, TypeScript, OpenAPI/Swagger, motor de scoring determinístico, extração assistida de texto/OCR, storage versionado, hashes SHA-256, logs de auditoria e arquitetura preparada para autenticação institucional.
```

### 1.E - Descreva o potencial de economia e redução de custos

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 1
Caracteres: 294/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#10.2
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
A hipótese econômica preliminar considera 6 horas de avaliação manual versus 2 horas em fluxo assistido, R$ 120/hora e 250 projetos/ano, resultando em economia potencial de R$ 120.000/ano. A hipótese será validada no M1 com dados reais da FAPES antes de qualquer promessa de payback definitivo.
```

### 2.A - Aderência ao problema e desafios reais da gestão pública

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 2
Caracteres: 519/1200
Evidência: docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md; docs/architecture/adr-002-auth-integration.md
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: Conferir se o texto final cita as respostas CTA arquivadas e não transforma premissas de PoC em confirmação de produção.

```text
A solução adere ao desafio por operar com revisão humana, evidência citável, LGPD, sigilo, trilha de auditoria e integração por API/OpenAPI. Conforme esclarecimento oficial da CTA recebido em 04/06/2026, a documentação pública do Acesso Cidadão é referência técnica para eventual integração institucional (api.acessocidadao.es.gov.br/swagger/index.html), e a API do sistema de gestão FAPES encontra-se em construção/adaptação, com documentação preliminar a ser disponibilizada na fase de Plano de Teste pós-adjudicação.
```

### 2.B - Principais impactos positivos no setor público

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 2
Caracteres: 223/1200
Evidência: src/domain/portfolio.ts; src/domain/validation-store.ts
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
Os impactos positivos esperados são isonomia na análise, rastreabilidade das decisões, redução de retrabalho, menor lead time de avaliação, gestão de portfólio por indicadores de CT&I e melhor alocação de recursos públicos.
```

### 3.A - Descreva o estágio de desenvolvimento da solução proposta

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 3
Caracteres: 324/1200
Evidência: README.md; tests/e2e/evaluator.spec.ts
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
A solução está em protótipo demonstrável para o domínio FAPES, apoiada por arquitetura e componentes de produto já operados em ativos próprios. Hoje há demo navegável, golden set, campanha simulada, blocks esperados, OpenAPI/mock e UI admin; o CPSI especializa, calibra e valida a régua institucional em ambiente controlado.
```

### 3.B - Identifique o TRL da solução

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 3
Caracteres: 615/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#4.3
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
O TRL declarado para submissão permanece TRL 5, de forma conservadora e defensável. A declaração se apoia em funções críticas demonstráveis em ambiente relevante: avaliação TRL/BRL, evidência citável, revisão humana, exportação, mock OpenAPI, governança de rubricas e campanha simulada com 20 casos, 5 referências públicas FAPES e golden set de 12 projetos simulados. Esses artefatos dão base para defender maturidade próxima a TRL 6 no pitch, mas TRL 6 só será declarado como nível principal após validação ponta a ponta suficiente antes do pitch ou durante a PoC; TRL 7 depende de ambiente operacional FAPES real.
```

### 3.C - Descreva a jornada de desenvolvimento da solução

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 3
Caracteres: 245/1200
Evidência: docs/proposal/plano-de-teste-v0.md
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
A jornada parte do reuso de arquitetura e componentes existentes, avança para demo FAPES, golden set, calibração metodológica, PoC M1-M12, validação cruzada com avaliadores, integração beta e operação assistida com transferência de conhecimento.
```

### 4.A - Explique o modelo de negócio da solução

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 4
Caracteres: 1037/1200
Evidência: docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md; docs/proposal/plano-de-teste-v0.md
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: Conferir se o texto final cita as respostas CTA arquivadas e não transforma premissas de PoC em confirmação de produção.

```text
O modelo de negócio combina cinco dimensões: (i) monetização da plataforma Astrolab (astrolab.tec.br) via SaaS institucional multi-tenant e licenciamento por órgão, com CPSI para validação e eventual fornecimento futuro dentro do limite editalício; (ii) segurança/LGPD com criptografia em trânsito, plano de criptografia em repouso para PoC/produção, DPIA, devolução/destruição de dados, segregação entre régua e documentos sigilosos, e OIDC compatível com Acesso Cidadão; (iii) alinhamento às políticas de CT&I do ES e ao StartupES/FAPES para Pesquisa, Inovação e Extensão; (iv) impacto por maior assertividade na alocação de recursos, redução de custo administrativo, isonomia e rastreabilidade; (v) escala multi-órgão/multi-edital com régua versionada por linha de fomento, aplicável a fundações estaduais de amparo, FINEP, CNPq e programas de ideação, subvenção, aceleração e contratação pública inovadora. O benchmark de outras fundações estaduais confirma a oportunidade de uma camada operacional TRL/BRL auditável e interoperável.
```

### 4.B - Descreva os entregáveis da solução

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 4
Caracteres: 231/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#13
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
Os entregáveis incluem Plano de Teste, régua TRL/BRL/MRL/SRL versionada, aplicação web, API, dashboards, relatórios, exportações, documentação técnica, manuais de uso, treinamento, operação assistida e relatório final de validação.
```

### 5.A - Atividades, metas, indicadores e prazos para testar a solução no CPSI

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 5
Caracteres: 347/1800
Evidência: docs/proposal/plano-de-teste-v0.md
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
O teste será conduzido em 12 meses, com marcos M1-M12, metas físicas, indicadores e evidências de aceite. As atividades cobrem Plano M1, parametrização da régua, golden set, calibração, extração de evidências, revisão humana, dashboards, integração beta, operação assistida, segurança, treinamento, devolução/destruição de dados e relatório final.
```

### 5.B - O teste pode ser feito com o valor estipulado para o CPSI?

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 5
Caracteres: 250/1200
Evidência: docs/proposal/plano-de-teste-v0.md
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
Sim. O valor de R$ 115.000 cobre o teste CPSI por reuso de stack, escopo sequenciado e marcos de aceite. O valor inclui custos necessários à execução do MVP/PoC, tributos e encargos aplicáveis, preservando a solução completa como estimativa separada.
```

### 5.C - Fornecimento futuro dentro do limite legal

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 5
Caracteres: 219/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#10.2
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
Sim. O fornecimento futuro pode ficar limitado a até R$ 575.000, incluindo prorrogações, para escalar a solução validada, ampliar integrações, operação assistida, suporte, SLA, treinamento e evolução funcional pós-CPSI.
```

### 5.D - Estimativa do valor da solução completa no órgão

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 5
Caracteres: 305/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#10.2
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
A estimativa preliminar da solução completa no órgão, sem restringir ao teto do CPSI, é de R$ 240.000 a R$ 320.000, considerando integrações reais, suporte, treinamento ampliado, operação assistida e evolução do produto. O CPSI de R$ 115.000 é viabilizado por reuso de ativos e escopo de teste controlado.
```

### 5.E - Principais desafios de escalabilidade

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 5
Caracteres: 585/1200
Evidência: docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md; docs/privacy/dpia-preliminar.md
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: Conferir se o texto final cita as respostas CTA arquivadas e não transforma premissas de PoC em confirmação de produção.

```text
Os principais desafios de escalabilidade são integração com a API FAPES em construção/adaptação, autenticação institucional, volume e qualidade de PDFs, versionamento da régua, treinamento de avaliadores, retenção/devolução de dados sigilosos, suporte operacional e governança de mudanças. A arquitetura por adapters foi desenhada para suportar plataformas estaduais de submissão e gestão de projetos sem alterar o motor TRL/BRL: mudam endpoints, claims OIDC/SAML, mapeamento de campos e políticas de retenção, mas permanecem a régua versionada, a auditoria e o cálculo determinístico.
```

### 6.A - Evidências ou casos de sucesso

Status: needs_external_evidence
Seção: Critério 6
Caracteres: 345/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#12.1
Anexos esperados: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.pdf
Blockers: capability_letters
Atenção: NÃO COLAR como prova final enquanto cartas, datas reais ou habilitação estiverem pendentes.

```text
Serão anexadas evidências externas verificáveis, incluindo cartas ou atestados de capacidade técnica, escopo, período, resultado mensurável e contato de validação. Cada caso citado será conectado a entregas de software, automação, dados, IA ou integração; sem documento verificável, ficará apenas como contexto técnico, não como prova principal.
```

### 6.B - Se ja foi testada/comercializada, o que foi feito

Status: needs_external_evidence
Seção: Critério 6
Caracteres: 332/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#12.1
Anexos esperados: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.pdf
Blockers: capability_letters
Atenção: NÃO COLAR como prova final enquanto cartas, datas reais ou habilitação estiverem pendentes.

```text
A proposta separa a arquitetura e componentes já operados em produtos próprios da especialização FAPES, que será validada no CPSI. Os produtos e serviços citados serão acompanhados de datas reais de operação, escopo, tecnologia usada, resultado obtido e evidência anexável, evitando usar experiência não comprovada como prova final.
```

### 6.C - Relacionar custos ao potencial de benefícios

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 6
Caracteres: 305/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#10.2
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
O custo-benefício será medido por fórmula objetiva: (horas manuais - horas assistidas) x R$/hora x projetos/ano. Hipótese-base: 6h manuais vs 2h assistidas, R$ 120/h e 250 projetos/ano, gerando economia potencial de R$ 120.000/ano. O payback permanece hipótese de trabalho a validar no M1 com dados FAPES.
```

### 6.D - Diferenciais competitivos em custo-benefício

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 6
Caracteres: 241/1200
Evidência: src/domain/rubric-admin.ts; docs/api/openapi.yaml
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
Os diferenciais são reuso de stack, cálculo auditável, UI admin para parametrizar pesos sem desenvolvedor, evidências citáveis, revisão humana, recálculo comparativo, golden set com blocks esperados, exportações e integração por API/OpenAPI.
```

### 7.A - O que torna sua solução inovadora

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 7
Caracteres: 271/1200
Evidência: src/domain/validation-store.ts; src/domain/rubric-admin.ts
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
A inovação está na governança avaliativa auditável: régua institucional parametrizável, IA controlada apenas para evidências, MRL/SRL para pesquisa/extensão, método diferenciado por tipo de projeto, versionamento, adjudicação de divergências e validação interavaliadores.
```

### 7.B - Impacto transformador no órgão

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 7
Caracteres: 266/1200
Evidência: src/domain/portfolio.ts; src/domain/report.ts
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
O impacto transformador é migrar uma avaliação predominantemente manual e heterogênea para um processo auditável, orientado por dados, comparável ao longo do tempo e útil para decisão institucional, priorização de portfólio e melhoria contínua das políticas de CT&I.
```

### 8.A - Projetos similares desenvolvidos

Status: needs_external_evidence
Seção: Critério 8
Caracteres: 770/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#12.1
Anexos esperados: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.pdf
Blockers: capability_letters
Atenção: NÃO COLAR como prova final enquanto cartas, datas reais ou habilitação estiverem pendentes.

```text
Projetos similares com evidência documental a anexar/validar por atestado de capacidade técnica de terceiros: (1) Estrutura.app, plataforma de automação estrutural com IA assistiva para Orguel S/A, com motor de cálculo aderente a normas técnicas aplicáveis; (2) Finep Analyzer, plataforma interna de análise automatizada de elegibilidade a editais FINEP para Atitude Inovação Ltda, com motor de scoring por critérios parametrizáveis por linha de fomento; (3) Conecta Inovação e Crédito Barato, radar de oportunidades de fomento e plataforma pública de qualificação de PMEs para crédito subsidiado, com reuso de pipeline arquitetural entre produtos. Cada caso só será usado como prova principal quando houver atestado assinado, data real de operação e evidência anexável.
```

### 8.B - Documentos que comprovem experiência anterior

Status: needs_external_evidence
Seção: Critério 8
Caracteres: 243/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#18
Anexos esperados: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf
Blockers: capability_letters
Atenção: NÃO COLAR como prova final enquanto cartas, datas reais ou habilitação estiverem pendentes.

```text
A comprovação de experiência será composta por cartas/atestados, contratos, certificados, registros de software, prints, vídeos, manuais ou outros documentos verificáveis. A lista final será limitada ao que tiver arquivo real salvo e revisado.
```

### 8.C - Data de início da operação referente a essa solução

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 8
Caracteres: 236/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#12.1
Anexos esperados: docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.pdf
Blockers: nenhum
Atenção: revisar limite de caracteres e coerência com anexos antes do envio.

```text
A data de início de operação será preenchida com datas reais dos produtos usados como evidência, acompanhadas de URL, print, contrato, carta ou outro documento verificável. Não serão usadas datas simuladas ou estimadas como prova final.
```

### 9.A - Membros da equipe, funções, experiência e formação

Status: needs_external_evidence
Seção: Critério 9
Caracteres: 832/1200
Evidência: Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#18
Anexos esperados: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf; docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md
Blockers: capability_letters, habilitation_documents
Atenção: NÃO COLAR como prova final enquanto cartas, datas reais ou habilitação estiverem pendentes.

```text
A licitante é a M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica ME recém-constituída para desenvolvimento de software sob encomenda, com CNAE aderente ao objeto do edital. CNPJ, NIRE e demais dados cadastrais serão preenchidos no Solv a partir do payload privado e dos documentos de habilitação anexáveis, sem replicação em textos públicos do pacote. O responsável técnico-operacional e sócio-administrador é João Raphael Martins de Faria Lages, com atuação verificável em desenvolvimento de plataformas digitais de avaliação automatizada, automação estrutural com IA e radar de oportunidades de fomento, conforme atestados de capacidade técnica e documentos de habilitação a anexar. Eventuais especialistas e consultores serão incorporados na PoC apenas mediante função, experiência, formação e documento comprobatório.
```

### 9.B - Este é o time ideal?

Status: ready_to_paste
Seção: Critério 9
Caracteres: 745/1200
Evidência: docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md; Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#4.7
Anexos esperados: n/a
Blockers: nenhum
Atenção: Conferir se o texto final cita as respostas CTA arquivadas e não transforma premissas de PoC em confirmação de produção.

```text
A equipe enxuta é adequada ao CPSI por três razões: (i) o escopo de R$ 115.000 demanda execução técnica focada com baixo overhead, perfil compatível com uma ME especializada em desenvolvimento sob encomenda; (ii) o responsável técnico concentra execução, governança metodológica e transferência operacional, com histórico verificável em automação de avaliação de projetos de fomento e arquitetura modular com reuso entre plataformas; (iii) o porte ME permite agilidade decisória sem perda de governança documental ou auditabilidade. A rota de submissão é PJ solo (M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA), sem consórcio, conforme esclarecimento oficial da CTA confirmando que a sede no Espírito Santo só é exigida para liderança de consórcio.
```

### habilitation_and_requirements - Declarar que a proposta e documentos cumprem os requisitos de habilitacao e estao de acordo com as exigencias da licitacao.

Status: needs_real_data
Seção: Declarações finais
Caracteres: 185/900
Evidência: Checklist Solv revisado antes de SUBMETER
Anexos esperados: docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf; docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md
Blockers: habilitation_documents
Atenção: NÃO COLAR com dados cadastrais em branco.

```text
Declaro que a proposta e os documentos anexados cumprem os requisitos de habilitação, validade, assinatura e demais exigências do edital, conforme rota PF/PJ efetivamente usada no Solv.
```

### all_costs_included - Declarar que o preco inclui todos os custos trabalhistas, tributarios, operacionais e despesas necessarias.

Status: needs_real_data
Seção: Declarações finais
Caracteres: 175/900
Evidência: Proposta economica de R$ 115.000
Anexos esperados: docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf; docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md
Blockers: habilitation_documents
Atenção: NÃO COLAR com dados cadastrais em branco.

```text
Declaro que o preço proposto inclui todos os custos trabalhistas, tributários, operacionais, materiais, ferramentas, encargos e demais despesas necessárias à execução do CPSI.
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## Checklist de anexos

| Item | Status | Arquivos | Obrigatório | Próxima ação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Decisão final PF ou PJ | ready | 1/1 | sim | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Cartas/atestados de capacidade técnica | needs_document | 0/3 | sim | Coletar 3 cartas de uma página com escopo, prazo, resultado/impacto métrico ou auditável, contato e assinatura. |
| Datas reais de início de operação | ready | 1/1 | sim | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Pacote de habilitação e certidões | needs_document | 0/1 | sim | Montar índice de habilitação PJ com CNPJ, ato constitutivo, inscrições/certidões, FGTS/CRF quando aplicável, declarações e plano de diligência; manter documentos PF só se o fallback for acionado antes do SUBMETER. |
| PDF/print final do Solv | needs_document | 0/1 | sim | Salvar PDF/print completo do formulário e anexos imediatamente antes do SUBMETER. |
| Vídeo demo anexável | ready | 2/2 | sim | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Resposta oficial sobre autenticação | ready | 1/1 | não | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Resposta oficial sobre API/sandbox FAPES | ready | 1/1 | não | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Resposta oficial sobre identidade PF/PJ | ready | 1/1 | não | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Resposta oficial sobre remuneração | ready | 1/1 | não | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |
| Resposta oficial sobre regras de consórcio | ready | 1/1 | não | Conferir conteúdo e anexar no Solv. |

## Runbook

- Preencher primeiro os dados cadastrais PF/PJ; sem isso, não colar declarações finais.
- Colar blocos `ready_to_paste` e revisar limite de caracteres do Solv.
- Blocos `needs_external_evidence` só viram texto final quando o arquivo real estiver salvo e validado.
- Salvar `solv-final-snapshot.pdf` ou `.png` imediatamente antes do SUBMETER.
- Reexecutar preflight e pacote materializado depois de qualquer troca PF/PJ, anexo novo ou resposta CTA.