# Estratégia de propriedade intelectual CPSI FAPES

Versão: v0-pre-proposta
Gerado em: 2026-06-09T15:01:02.924Z
Pronta para negociação contratual: sim

## Posição padrão

Licença institucional híbrida: FAPES recebe uso, documentação, auditoria e continuidade dos entregáveis específicos; direitos preexistentes e dados sigilosos ficam segregados.

## Base

- TR_EDITAL_CPSI Nº 003_2026 - FAPES.pdf#7-Propriedade-Intelectual
- 2025-ZPQ1X_-_Edital_de_CPSI_-_FAPES.pdf#Anexo-IV-Clausula-Decima
- 2025-ZPQ1X_-_Edital_de_CPSI_-_FAPES.pdf#Anexo-V-Acordo-de-Confidencialidade
- Roadmap-FAPES-Avaliacao-TRL-BRL.md#4.11

## Resumo

| Fronteiras | Preexistentes | Sigilosos FAPES | Cenários | Cláusulas | Gates prontos | Sem open source amplo |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 | 1 | 1 | 3 | 4 | 2/4 | sim |

## Fronteiras de ativos

| ID | Classe | Posição de titularidade | Uso no CPSI | Tratamento pós-CPSI |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| preexisting_architecture_and_code | preexisting_supplier_asset | Permanecem do titular original; não devem ser cedidos integralmente por padrão. | Uso necessário para executar, testar, demonstrar e transferir conhecimento do CPSI. | Licença de uso/manutenção/suporte a negociar; direitos preexistentes preservados. |
| fapes_specific_adapters_and_weights | cpsi_specific_deliverable | Titularidade e acesso devem ser negociados no CPSI, com documentação entregue. | Uso institucional pela FAPES para teste, aceite, auditoria e eventual fornecimento posterior. | Licença institucional ou compartilhamento condicionado à negociação formal. |
| fapes_confidential_project_data | fapes_confidential_input | Permanecem da Contratante e sob confidencialidade por prazo indeterminado. | Somente para testes autorizados, validação, auditoria e relatórios pactuados. | Devolver ou destruir conforme critérios da FAPES; não treinar modelo permanente. |
| reports_metrics_and_documentation | derived_operational_output | Fornecer à FAPES como resultado/documentação do CPSI, preservando sigilo e dados pessoais. | Aceite, transferência operacional, prestação de contas e planejamento de políticas públicas. | Pode compor handover e contrato futuro; publicação externa depende de autorização. |
| open_source_and_third_party_components | third_party_component | Não pertencem à Contratada nem à FAPES; seguem suas licenças originais. | Uso conforme licenças permissivas/compatíveis e SBOM/lista de componentes. | Manter avisos de licença, versões e restrições de redistribuição. |

## Cenários de negociação

| ID | Cenário | Recomendação | Escopo | Direitos FAPES | Direitos Contratada | Risco |
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| hybrid_institutional_license | Licença institucional híbrida | preferred | FAPES recebe licença de uso, operação, auditoria e manutenção dos entregáveis específicos, preservando direitos preexistentes. | Uso institucional, acesso à documentação, exportações, relatórios e artefatos necessários à continuidade. | Mantém arquitetura, código base, know-how e reutilização de componentes não sigilosos em outros contextos. | Exige redação clara para separar código base de customizações FAPES. |
| shared_non_sensitive_core | Núcleo não sensível compartilhado | acceptable | Partes não sensíveis do motor, schemas ou documentação podem ter licença aberta/compartilhada, sem dados FAPES. | Pode reutilizar ou publicar componentes pactuados como referência institucional. | Mantém uso comercial do núcleo e de componentes próprios fora da base sigilosa. | Risco de abrir mais do que o necessário se a fronteira técnica não estiver documentada. |
| private_fapes_extension | Extensão institucional privada | fallback | Customizações, pesos, integrações e fluxos FAPES permanecem em licença privada institucional. | Uso interno e auditoria plena durante e após CPSI, conforme contrato futuro. | Pode manter produto base e vender versões sem dados/segredos FAPES. | Pode reduzir percepção de transparência se não vier acompanhada de documentação e exportabilidade. |

## Cláusulas para negociar

| Cláusula | Referência | Posição proposta | Não prometer |
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| Direitos preexistentes preservados | TR 7.3 e minuta contratual cláusula décima | Listar arquitetura/código/know-how preexistentes e conceder licença de uso necessária ao CPSI. | Não prometer cessão integral do código base sem separar o que já existia antes do CPSI. |
| Acesso FAPES aos entregáveis específicos | TR 7.1 e minuta contratual cláusula décima | Entregar documentação, exportações, relatórios, fluxos, pesos aprovados e artefatos necessários à operação. | Não deixar a FAPES dependente de caixa-preta sem handover e documentação. |
| Devolução/destruição de dados sigilosos | Anexo V cláusula 3 e minuta cláusula 12 | Devolver/destruir dados fornecidos e certificar por escrito quando a FAPES definir critérios. | Não usar dados FAPES para treinamento permanente, portfólio público ou base comercial. |
| Publicação ou abertura exige aprovação | Anexo V e regras de confidencialidade | Qualquer publicação/open source de componente relacionado ao CPSI exige recorte não sensível e autorização quando aplicável. | Não prometer open source amplo no Solv antes da negociação contratual. |

## Gates

| Gate | Status | Evidência |
| --- | --- | --- |
| Sem promessa open source ampla | ready | Proposta fala em cenários de licenciamento, não em abertura irrestrita. |
| Direitos preexistentes identificados | ready | Asset boundaries separam código/arquitetura preexistentes de entregáveis CPSI. |
| Dados FAPES devolvidos/destruídos | requires_fapes_criteria | Critérios finais dependem da Contratante, mas a proposta já assume segregação e certificação. |
| Licença/titularidade final a negociar | requires_contract_negotiation | TR e minuta deixam titularidade das criações resultantes para negociação do CPSI. |

## Alertas para a proposta

- Não prometer open source como condição fechada no Anexo VI.
- Não declarar que dados, documentos ou pesos FAPES poderão ser reutilizados fora do CPSI.
- Não tratar protocolo INPI como ponto garantido sem comprovante e titularidade limpa.
- Separar produto base, customização FAPES, dados sigilosos e componentes de terceiros.
- Registrar que titularidade final será definida na negociação formal do CPSI.