# Pacote de solicitação de evidências externas FAPES Versão: v0-pre-proposta Gerado em: 2026-06-09T15:03:29.249Z Pasta-alvo: docs/proposal/external-evidence collectionReadyForSolv=false ## Resumo | Itens | Obrigatórios prontos | Pendentes obrigatórios | Rascunhos e-mail | Arquivos faltantes | Vencidos | Final step | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | 10 | 2/5 | 3 | 10/10 | 5 | 2/2 | 1 | ## Itens de coleta | Item | Status | Obrigatório | Dono | Prazo | Data limite | Dias | Arquivos | Desbloqueia | Próxima ação | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | Decisão final PF ou PJ | ready | sim | Raphael | D+1 | 2026-05-28 | -12 | 1/1 | Anexo VI dados cadastrais; habilitação compatível PF/PJ; gate required_external_evidence | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. | | Cartas/atestados de capacidade técnica | waiting_external | sim | Raphael | D+4 | 2026-05-31 | -9 | 0/3 | Anexo VI 6.A/6.B; critérios 8 e 9; pontuação documental de experiência | Enviar os 3 rascunhos de carta e salvar PDFs assinados como capability-letter-1.pdf a -3.pdf. | | Datas reais de início de operação | ready | sim | Raphael | D+3 | 2026-05-30 | -10 | 1/1 | Anexo VI 8.C; casos de sucesso com data comprovável | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. | | Pacote de habilitação e certidões | draft_ready | sim | Raphael/contador | D+6 | 2026-06-02 | -7 | 0/1 | gate de habilitação; diligência 24h; certidões e declarações | Emitir documentos PJ, certidões aplicáveis ao CNPJ e montar habilitation-index.md; PF fica apenas como fallback antes do SUBMETER. | | PDF/print final do Solv | final_step | sim | Raphael | D+15 | 2026-06-11 | 2 | 0/1 | auditoria do SUBMETER; resposta a diligência; recibo/protocolo | Salvar PDF/print completo do Solv imediatamente antes de clicar SUBMETER. | | Resposta oficial sobre autenticação | ready | não | Raphael | D+8 | 2026-06-04 | -5 | 1/1 | ADR de autenticação; Plano de Teste M1/M7 | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. | | Resposta oficial sobre API/sandbox FAPES | ready | não | Raphael | D+8 | 2026-06-04 | -5 | 1/1 | contrato de integração; premissa de API/sandbox | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. | | Resposta oficial sobre identidade PF/PJ | ready | não | Raphael | D+8 | 2026-06-04 | -5 | 1/1 | decisão PF/PJ; habilitação documental; contingência PJ | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. | | Resposta oficial sobre remuneração | ready | não | Raphael | D+8 | 2026-06-04 | -5 | 1/1 | matriz de risco contratual; orçamento por marco; negociação CTF | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. | | Resposta oficial sobre regras de consórcio | ready | não | Raphael | D+8 | 2026-06-04 | -5 | 1/1 | decisão solo/consórcio; habilitação documental; risco de líder ES | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. | ## Rascunhos de pedido ### Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES Para: cliente/parceiro 1 Salvar como: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf Deve incluir: projeto; período; escopo; tecnologias; resultado/impacto métrico ou auditável; contato verificável; assinatura ```text Olá, Estou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica. Você poderia emitir uma carta/atestado de uma página descrevendo o projeto executado, período, escopo entregue, tecnologias usadas, resultado ou impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato verificável e assinatura? O documento pode ser simples, em PDF, desde que contenha dados suficientes para verificação pela banca. Obrigado, Raphael ``` ### Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES Para: cliente/parceiro 2 Salvar como: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf Deve incluir: projeto; período; escopo; tecnologias; resultado/impacto métrico ou auditável; contato verificável; assinatura ```text Olá, Estou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica. Você poderia emitir uma carta/atestado de uma página descrevendo o projeto executado, período, escopo entregue, tecnologias usadas, resultado ou impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato verificável e assinatura? O documento pode ser simples, em PDF, desde que contenha dados suficientes para verificação pela banca. Obrigado, Raphael ``` ### Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES Para: cliente/parceiro 3 Salvar como: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf Deve incluir: projeto; período; escopo; tecnologias; resultado/impacto métrico ou auditável; contato verificável; assinatura ```text Olá, Estou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica. Você poderia emitir uma carta/atestado de uma página descrevendo o projeto executado, período, escopo entregue, tecnologias usadas, resultado ou impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato verificável e assinatura? O documento pode ser simples, em PDF, desde que contenha dados suficientes para verificação pela banca. Obrigado, Raphael ``` ### Confirmação de data de início de operação e evidências permitidas Para: responsáveis por produtos/casos citados Salvar como: docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md Deve incluir: produto; data real de início; status atual; URL pública ou arquivo anexável; métrica permitida; restrição de sigilo ```text Preciso confirmar, para a proposta CPSI FAPES, a data real de início de operação de cada produto/caso citado, status atual, URL pública ou PDF/PNG/arquivo anexável permitido, métrica que pode ser divulgada e restrição de sigilo. Vou registrar isso em operation-dates.csv antes de preencher o Anexo VI 8.C. ``` ### Decisão PF/PJ para submissão Solv Para: Raphael Salvar como: docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf Deve incluir: perfil PF/PJ; CPF/CNPJ; responsável; endereço; contato; data da decisão; justificativa ```text Registrar a decisão final de submissão PF/PJ com CPF/CNPJ, razão social/nome, responsável, endereço, e-mail, telefone, data e justificativa. Essa decisão define quais documentos entram no Solv e evita pacote de habilitação incompatível. ``` ### Checklist de habilitação e certidões - CPSI FAPES Para: contador/responsável documental Salvar como: docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf Deve incluir: documento; arquivo; data de emissão; validade; portal; observação ```text Preciso montar o pacote de habilitação para o CPSI FAPES pela rota PJ solo: cartão CNPJ, ato constitutivo, inscrição municipal/estadual quando aplicável, FGTS/CRF, certidões federais/estaduais/municipais/trabalhistas vinculadas ao CNPJ, declarações do edital e validade de cada documento. PF entra apenas como fallback se a documentação PJ falhar antes do SUBMETER. A meta é salvar um índice em habilitation-index.md ou um PDF consolidado em habilitation-bundle.pdf para responder diligência em 24h. ``` ### Trava final Solv antes do SUBMETER Para: Raphael Salvar como: docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md Deve incluir: dry-run sem blockers; 9 seções conferidas; 12 anexos vistos; snapshot visual ou metadata; protocolo/recibo ```text Executar o dry-run final, conferir as 9 seções do Anexo VI, verificar os anexos obrigatórios no Solv, salvar PDF/PNG ou metadados do snapshot e só então clicar SUBMETER. Depois do envio real, registrar protocolo/recibo. ``` ### Esclarecimento técnico - autenticação institucional CPSI FAPES Para: cta@fapes.es.gov.br Salvar como: docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md Deve incluir: padrão de autenticação; órgão responsável; ambiente de teste; premissa autorizada ```text Prezada CTA, para alinhamento técnico da proposta, solicito confirmar qual padrão de autenticação a FAPES/PRODEST espera no ambiente de teste: Acesso Cidadão, gov.br, OIDC/SAML próprio ou outro. A resposta será usada para calibrar ADR, Plano de Teste e premissas de integração. ``` ### Esclarecimento técnico - API/sandbox FAPES CPSI Para: cta@fapes.es.gov.br Salvar como: docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md Deve incluir: existência de API; documentação; sandbox; stack; restrições de acesso ```text Prezada CTA, para alinhamento técnico da proposta, solicito confirmar se o sistema de gestão da FAPES possui API para consulta de projetos e envio de resultados, bem como documentação, stack ou sandbox disponível. A resposta será usada para calibrar o contrato OpenAPI e os marcos M1/M7. ``` ### Esclarecimento documental - participação PF/PJ CPSI FAPES Para: cta@fapes.es.gov.br Salvar como: docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md Deve incluir: identidade da licitante; submissão PJ; habilitação; vedação ou permissão de substituição posterior ```text Prezada CTA, considerando que o edital permite participação de pessoa física e jurídica, solicito confirmar como preservar a identidade da licitante entre submissão, habilitação e contratação, especialmente se a proposta for enviada como PJ solo. A resposta será usada para evitar troca indevida entre PF e PJ após o julgamento. ``` ### Esclarecimento contratual - modalidade de remuneração CPSI FAPES Para: cta@fapes.es.gov.br Salvar como: docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md Deve incluir: modalidade preferencial; pagamento por marco; critério de aceite; impacto na negociação contratual ```text Prezada CTA, para alinhamento da proposta econômica e do Plano de Teste, solicito esclarecer se há preferência institucional por alguma das modalidades de remuneração previstas no edital/minuta, especialmente preço fixo por marcos e entregas aceitas. A resposta será usada para calibrar a matriz de risco contratual e a proposta de pagamento por aceite verificável. ``` ### Esclarecimento documental - regras de consórcio CPSI FAPES Para: cta@fapes.es.gov.br Salvar como: docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md Deve incluir: exigência de líder ES; participação de ICT externa; documentação de consórcio; impacto na habilitação ```text Prezada CTA, para evitar estruturação documental incompatível, solicito confirmar a interpretação sobre consórcio no CPSI FAPES 003/2026: caso haja consórcio com ICT ou parceiro acadêmico, a licitante líder deve possuir sede/domicílio no Estado do Espírito Santo? Há restrição para participação de ICT externa como não líder? A resposta será usada apenas para decidir entre rota solo e eventual consórcio elegível. ``` ## Marcos de coleta | Marco | Prazo | Data limite | Dias | Evidência | Gate | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | Decidir PF/PJ e salvar entidade de submissão | D+1 | 2026-05-28 | -12 | docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md | Identificação e habilitação compatíveis | | Preencher datas reais de operação | D+3 | 2026-05-30 | -10 | docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv | Anexo VI 8.C sem narrativa inventada | | Coletar 3 cartas/atestados assinados | D+4 | 2026-05-31 | -9 | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf a capability-letter-3.pdf | Critérios 6, 8 e 9 com prova objetiva | | Montar índice ou PDF de habilitação | D+6 | 2026-06-02 | -7 | docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md ou habilitation-bundle.pdf | Diligência 24h respondível | | Salvar snapshot final do Solv | D+15 | 2026-06-11 | 2 | docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.* | Auditoria antes do SUBMETER | ## Runbook - Enviar primeiro os pedidos de cartas e datas; eles têm maior dependência externa e maior impacto nos critérios 6, 8 e 9. - Salvar respostas e documentos reais em `docs/proposal/external-evidence` com os nomes aceitos pelo tracker. - Não marcar item como pronto com print informal, template vazio ou e-mail sem autorização de uso. - Após cada arquivo novo, rodar `/api/proposal/external-evidence/kit` e `/api/proposal/solv-dry-run`. - Manter `solvSubmitReady=false` até a pasta conter as cinco evidências obrigatórias reais.