Subject: Esclarecimento documental - regras de consórcio CPSI FAPES

Date: Tue, 09 Jun 2026 15:05:21 GMT

Prezada CTA, para evitar estruturação documental incompatível, solicito confirmar a interpretação sobre consórcio no CPSI FAPES 003/2026: caso haja consórcio com ICT ou parceiro acadêmico, a licitante líder deve possuir sede/domicílio no Estado do Espírito Santo? Há restrição para participação de ICT externa como não líder? A resposta será usada apenas para decidir entre rota solo e eventual consórcio elegível.

Materiais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:
- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx
- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md