{"schema":"fapes.external-evidence-kit.v1","generatedAt":"2026-06-09T14:59:58.652Z","version":"v0-pre-proposta","evidenceBasePath":"docs/proposal/external-evidence","fileRecords":[{"path":"docs/proposal/external-evidence/capability-requests-pack.md","sizeBytes":11718,"kind":"text","sha256":"c3bff4fdecfb407ce54cb1dae039e2243a0229f6898c2ae1b603aa2723f654e0","content":"# Cartas e atestados de capacidade técnica\n\nVersão: v0-pre-proposta\nGerado em: 2026-06-08T03:31:40.194Z\nPasta-base: docs/proposal/external-evidence\nPacote de rascunhos: docs/proposal/external-evidence/capability-requests-pack.md\nOverrides de destinatários: .fapes-data/private-payloads/capability-letter-recipient-overrides.local.json\nTamanho mínimo por PDF assinado: 1024 bytes\nrequestPackReady=true\nsolvBlockerResolved=false\n\n## Resumo\n\n| Rascunhos | Prontos | PDFs assinados | Emissores únicos | Impactos objetivos | Blockers | Alertas | Pontos verificados |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 3 | 3 | 2/3 | 2/3 | 1/3 | 0 | 5 | 2/3 |\n\n## Overrides de destinatários para outbox\n\n| Draft | Para | Nota |\n| --- | --- | --- |\n| capability_letter_1 | [email em payload privado] | Gerado pelo fluxo de cartas técnicas para ORGUEL INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S/A. |\n| capability_letter_2 | [email em payload privado] | Gerado pelo fluxo de cartas técnicas para ATITUDE INOVAÇÃO LTDA. |\n| capability_letter_3 | [email em payload privado] | Gerado pelo fluxo de cartas técnicas para ATITUDE INOVAÇÃO LTDA. |\n\n## Rascunho para Solv / Anexo VI 6.A e 6.B\n\n| Campo | Status | Fonte | PDFs assinados | Evidências |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| 6.A | requires_review | request_pack | 2 | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf, docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf |\n| 6.B | requires_review | request_pack | 2 | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf, docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf |\n\n### 6.A - Evidências ou casos de sucesso\n\n```text\nPendente de evidência final: os três rascunhos de atestado estão prontos para envio, mas ainda não substituem PDFs assinados.\n```\n\nInstrução: Rascunhos prontos não são evidência. Enviar aos emissores, receber PDFs assinados e salvar nos caminhos esperados antes de copiar para o Solv.\n\n### 6.B - Testes, comercialização ou uso anterior\n\n```text\nPendente de evidência final: os três rascunhos de atestado estão prontos para envio, mas ainda não substituem PDFs assinados.\n```\n\nInstrução: Rascunhos prontos não são evidência. Enviar aos emissores, receber PDFs assinados e salvar nos caminhos esperados antes de copiar para o Solv.\n\n\n## PDFs finais esperados\n\n| Slot | Arquivo | Status | Tamanho | SHA-256 | Revisão manual |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 1 | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf | missing | n/a | n/a | não |\n| 2 | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf | ready | 149652 | c7b6b17bcfb8 | sim |\n| 3 | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf | ready | 155900 | b3871cf89382 | sim |\n\n## Rascunhos\n\n### capability_letter_1 - ORGUEL INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S/A\n\nArquivo final esperado: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf\nMinuta individual: /api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=1\nModelo DOCX: /api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=1\nPronto para envio: sim\n\nAssunto: Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\n\n```text\nOlá, Diretoria de Engenharia ou Tecnologia (signatário institucional aberto).\n\nEstou preparando uma proposta para o CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página, em PDF assinado, com os dados abaixo?\nSe possível, inclua ao menos um número, percentual, volume, horas economizadas, baseline, KPI ou evidência operacional auditável, sem expor dados sigilosos.\n\nOrganização emissora: ORGUEL INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S/A\nProjeto/caso: Estrutura.app — automação de engenharia de escoramento estrutural com IA assistiva (estrutura.app)\nPeríodo: março/2026 a atual\nEscopo entregue: Concepção, arquitetura e desenvolvimento integral da plataforma: pipeline de ingestão DXF/DWG/BIM/IFC com detecção determinística de vigas, pilares e lajes; motor de cálculo aderente às NBR 15696, 6120 e 6118; geração multiformato CAD/BIM/listas/orçamentos/memorial; integração com inventário operacional de 18.000+ componentes; arquitetura web em produção com governança, monitoramento e suporte; mais de 200 entregas técnicas versionadas.\nTecnologias: Next.js, TypeScript, motor de cálculo determinístico, parsers DXF/DWG/IFC, OCR/IA assistiva para detecção de elementos estruturais, OpenAPI, banco gerenciado, observabilidade\nResultado/impacto objetivo: Plataforma em produção em https://estrutura.app, aderência plena a NBR 15696/6120/6118, redução substancial do tempo de dimensionamento (de horas para minutos por planta), integração com inventário corporativo, governança e trilha de auditoria\nContato verificável: [contato em payload privado]\n\nA carta não precisa expor valores, clientes finais, dados pessoais ou informação sigilosa.\nAssinar digitalmente (gov.br/ICP-Brasil) ou em papel timbrado e devolver em PDF. Documento já enviado em 2026-06-05 com solicitação de devolução até 2026-06-10.\n\nNome de arquivo sugerido para meu controle: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf\n```\n\n### capability_letter_2 - ATITUDE INOVAÇÃO LTDA\n\nArquivo final esperado: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf\nMinuta individual: /api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=2\nModelo DOCX: /api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=2\nPronto para envio: sim\n\nAssunto: Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\n\n```text\nOlá, Eline Casasola.\n\nEstou preparando uma proposta para o CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página, em PDF assinado, com os dados abaixo?\nSe possível, inclua ao menos um número, percentual, volume, horas economizadas, baseline, KPI ou evidência operacional auditável, sem expor dados sigilosos.\n\nOrganização emissora: ATITUDE INOVAÇÃO LTDA\nProjeto/caso: Finep Analyzer — plataforma interna de análise automatizada de elegibilidade a editais FINEP\nPeríodo: março/2026 a atual\nEscopo entregue: Concepção, arquitetura e desenvolvimento integral da plataforma interna: pipeline de ingestão de editais FINEP com extração estruturada de critérios; motor de scoring de aderência projeto x edital com critérios parametrizáveis por linha de fomento; análise comparativa com cálculo determinístico e justificativa fundamentada; trilha de auditoria com hash dos documentos; arquitetura web em ambiente produtivo Vercel + Neon PostgreSQL.\nTecnologias: Next.js, TypeScript, Vercel, Neon PostgreSQL, extração de PDF/HTML, motor de scoring determinístico, versionamento de critérios, OpenAPI\nResultado/impacto objetivo: Plataforma em operação piloto na Atitude Inovação para análise de projetos reais; suporte multi-linha a editais FINEP com critérios configuráveis sem dev; redução substancial do tempo de análise de elegibilidade; trilha de auditoria completa\nContato verificável: [contato em payload privado]\n\nA carta não precisa expor valores, clientes finais, dados pessoais ou informação sigilosa.\nAssinar digitalmente (gov.br/ICP-Brasil) ou em papel timbrado e devolver em PDF. Documento já enviado em 2026-06-05 com solicitação de devolução até 2026-06-10.\n\nNome de arquivo sugerido para meu controle: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf\n```\n\n### capability_letter_3 - ATITUDE INOVAÇÃO LTDA\n\nArquivo final esperado: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf\nMinuta individual: /api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=3\nModelo DOCX: /api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=3\nPronto para envio: sim\n\nAssunto: Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\n\n```text\nOlá, Eline Casasola.\n\nEstou preparando uma proposta para o CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página, em PDF assinado, com os dados abaixo?\nSe possível, inclua ao menos um número, percentual, volume, horas economizadas, baseline, KPI ou evidência operacional auditável, sem expor dados sigilosos.\n\nOrganização emissora: ATITUDE INOVAÇÃO LTDA\nProjeto/caso: Conecta Inovação (radar interno de oportunidades de fomento) + Crédito Barato (plataforma pública de qualificação de PMEs para crédito subsidiado, creditobarato.com.br)\nPeríodo: março/2026 a atual\nEscopo entregue: Concepção, arquitetura e desenvolvimento das duas plataformas com reuso arquitetural: Conecta Inovação como radar Python automatizado de oportunidades de inovação com scraping autorizado, classificação automática por linha de fomento e matching com perfil de clientes; Crédito Barato como plataforma pública web de qualificação automatizada de PMEs para crédito subsidiado, com motor de matching com programas BNDES, FINEP, FCO, FNE e fundos estaduais, reuso do pipeline do Conecta para manter atualizado o catálogo de programas.\nTecnologias: Python (Conecta), Next.js + TypeScript (Crédito Barato), scraping autorizado, motor de classificação determinística, reuso modular de pipeline entre plataformas, arquitetura cloud escalável\nResultado/impacto objetivo: Crédito Barato em produção pública em https://creditobarato.com.br; Conecta Inovação em operação interna na Atitude; cobertura de múltiplos programas nacionais e estaduais; reuso técnico cruzado entre as plataformas; critérios parametrizáveis sem intervenção do desenvolvedor\nContato verificável: [contato em payload privado]\n\nA carta não precisa expor valores, clientes finais, dados pessoais ou informação sigilosa.\nAssinar digitalmente (gov.br/ICP-Brasil) ou em papel timbrado e devolver em PDF. Documento já enviado em 2026-06-05 com solicitação de devolução até 2026-06-10.\n\nNome de arquivo sugerido para meu controle: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf\n```\n\n## Issues\n\n| Severidade | Código | Slot | Campo | Mensagem |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| warning | weak_result_impact | 2 | resultImpact | Resultado/impacto está genérico; pedir número, percentual, volume, horas, baseline, KPI ou evidência operacional auditável. |\n| warning | weak_result_impact | 3 | resultImpact | Resultado/impacto está genérico; pedir número, percentual, volume, horas, baseline, KPI ou evidência operacional auditável. |\n| warning | duplicate_recipient | 3 | organizationName | Carta 3 repete organizationName da carta 2; verificar se os projetos atestados são distintos (mesmo emissor com múltiplos projetos é admissível em licitação). |\n| warning | duplicate_recipient | 3 | contactEmail | Carta 3 repete contactEmail da carta 2; verificar se os projetos atestados são distintos (mesmo emissor com múltiplos projetos é admissível em licitação). |\n| warning | missing_signed_pdf | 1 | targetPdfPath | PDF assinado ainda ausente: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf. |\n\n## Runbook\n\n1. Enviar os três rascunhos e solicitar uma página assinada em PDF.\n2. Cada carta precisa conter organização emissora, projeto, período, escopo, resultado/impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato verificável e assinatura.\n3. Não anexar nem citar dados pessoais, valores sigilosos, tokens, prompts ou nomes de clientes finais sem autorização.\n4. Salvar PDFs reais como `capability-letter-1.pdf`, `capability-letter-2.pdf` e `capability-letter-3.pdf`.\n5. Depois dos PDFs, reexecutar `/api/proposal/external-evidence`, `/api/proposal/documentary-scorecard` e `/api/proposal/solv-dry-run`.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/coleta-evidencias-pf-cartas-datas-2026-06-01.md","sizeBytes":4299,"kind":"text","sha256":"74ce38df7d3cac276f878fbdc5fc5e5cf3fd9ad102bbc706d828ea788e9b9847","content":"# Coleta de evidências externas - rota PJ\n\nGerado em: 2026-06-01\nAtualizado em: 2026-06-03\nRota operacional: **Pessoa jurídica solo**, sem consórcio. PF fica apenas como fallback se algum documento PJ essencial falhar antes do envio final.\n\n## 1. Dados PJ para travar Anexo VI e Solv\n\nPreencher com dados reais antes de qualquer snapshot final:\n\n| Campo | Valor |\n| --- | --- |\n| Razão social da licitante |  |\n| CNPJ |  |\n| Nome fantasia, se aplicável |  |\n| Endereço cadastral PJ |  |\n| Cidade/UF |  |\n| E-mail |  |\n| Telefone/WhatsApp |  |\n| Responsável pela submissão | Raphael Lages |\n| Forma de submissão | Pessoa jurídica solo, sem consórcio |\n| Data da decisão | 2026-06-03 |\n| Condição de fallback PF | Somente se a documentação PJ falhar antes do `SUBMETER`; nesse caso, atualizar Solv, Anexo VI, habilitação e snapshot para PF antes do envio. |\n\n## 2. Cartas/atestados a solicitar\n\nAs três cartas devem vir de empresas/organizações diferentes para as quais houve desenvolvimento de produto, automação, integração, sistema, dashboard, IA, scraping, API ou serviço tecnológico.\n\n| Slot | Organização | Contato | E-mail | Projeto/serviço | Período | Resultado/impacto métrico ou auditável | Status |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 1 |  |  |  |  |  |  | a pedir |\n| 2 |  |  |  |  |  |  | a pedir |\n| 3 |  |  |  |  |  |  | a pedir |\n\n## 3. Texto curto para pedir a carta\n\nAssunto: `Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES`\n\n```text\nOlá, [NOME].\n\nEstou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\n\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página, em PDF assinado, descrevendo:\n\n- organização emissora;\n- projeto ou serviço executado;\n- período de execução;\n- escopo entregue;\n- tecnologias usadas;\n- resultado ou impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência operacional auditável;\n- contato verificável;\n- assinatura digital ou assinatura em papel timbrado.\n\nA carta não precisa expor valores, dados sensíveis, clientes finais ou informação sigilosa.\n\nObrigado,\nRaphael\n```\n\n## 4. Exemplos de impacto aceitável\n\nUse números reais. Se não houver métrica exata, usar evidência operacional verificável.\n\n| Fraco | Melhor |\n| --- | --- |\n| \"melhorou o atendimento\" | \"reduziu em X% o tempo médio de atendimento\" |\n| \"automatizou processos\" | \"automatizou X etapas e reduziu Y horas/mês de trabalho manual\" |\n| \"organizou os dados\" | \"centralizou X registros e criou trilha auditável de decisão\" |\n| \"aumentou produtividade\" | \"reduziu de X para Y dias o ciclo de execução\" |\n| \"gerou rastreabilidade\" | \"100% das operações passaram a ter log/exportação/relatório verificável\" |\n\n## 5. Datas reais de início de operação\n\nPreencher para produtos citados no Anexo VI 6/8/9.\n\n| Produto/projeto | Data de início de operação | Status atual | Evidência anexável | Métrica pública permitida | Restrição de sigilo |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |  |\n\n## 6. Arquivos esperados\n\nSalvar os documentos finais nestes nomes:\n\n| Evidência | Caminho esperado |\n| --- | --- |\n| Decisão PF/PJ preenchida | `docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md` |\n| Carta 1 assinada | `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf` |\n| Carta 2 assinada | `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf` |\n| Carta 3 assinada | `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf` |\n| Datas de operação | `docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv` ou `.md` |\n| Índice de habilitação PJ | `docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md` |\n| Snapshot final Solv | `docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf` ou `.png` |\n\n## 7. Regra de decisão\n\nNão submeter se qualquer item abaixo estiver ausente:\n\n- CNPJ/razão social/endereço/e-mail/telefone reais e consistentes no Solv.\n- Três cartas assinadas, de emissores diferentes.\n- Cada carta com escopo, período e impacto métrico/auditável.\n- Datas reais de início de operação dos produtos citados.\n- Índice de habilitação PJ com documentos e certidões.\n- Print/PDF final do formulário Solv antes do `SUBMETER`.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md","sizeBytes":1761,"kind":"text","sha256":"8895f27a5c6a07ec1e9b576d216c531872822034417a2be72f2c113a4c666e04","content":"# Resposta CTA - autenticação institucional\n\ndata_resposta: 2026-06-03  \norigem: Comissão Técnica de Avaliação - CTA, CPSI nº 003/2026 - FAPES  \nstatus: copia_de_trabalho_a_validar_com_eml_pdf  \narquivo_original_pendente: cta-auth-provider-response.eml ou cta-auth-provider-response.pdf\n\n## Pergunta\n\nQual padrão de autenticação institucional deve ser usado no ambiente de teste e em eventual integração futura: Acesso Cidadão, gov.br, OIDC/SAML PRODEST ou outro provedor?\n\n## Resumo da resposta\n\nA CTA informou que, conforme o item 17.4 do Edital, a parte da solução submetida a testes e o ambiente de testes serão definidos conjuntamente após a homologação. O Plano de Testes deverá ser proposto pela contratada em até 15 dias úteis, prorrogável a critério da Administração. A solução deve observar o Termo de Referência e ser compatível com mecanismos e integrações nele previstos, podendo envolver serviços corporativos do Estado do Espírito Santo. A documentação pública do Acesso Cidadão foi indicada como referência técnica.\n\nReferência técnica indicada: https://api.acessocidadao.es.gov.br/swagger/index.html\n\n## Uso na proposta\n\n- Não afirmar que Acesso Cidadão já está confirmado como provedor único.\n- Apresentar compatibilidade com Acesso Cidadão e desenho OIDC/SAML adaptável como decisão técnica prudente.\n- Manter credenciais, ambiente de homologação e protocolos finais como itens do Plano de Testes M1.\n- Citar a resposta apenas depois de salvar o `.eml`/PDF original.\n\n## Impacto operacional\n\nImplementar ADR de autenticação com Acesso Cidadão como referência principal, fallback para provedor corporativo definido na PoC e mock local para validação técnica antes do ambiente FAPES.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-clarification-email-ready-2026-06-01.eml","sizeBytes":2571,"kind":"text","sha256":"deb52403cc2436c4bdb2830fd0ad817245140705e55aa46badd924da5eaf76f7","content":"To: cta@fapes.es.gov.br\nSubject: Pedido de esclarecimentos técnicos - CPSI FAPES nº 003/2026\nContent-Type: text/plain; charset=utf-8\n\nPrezados(as) membros da Comissão Técnica de Avaliação,\n\nSou proponente interessado no CPSI FAPES nº 003/2026, referente à solução de avaliação TRL/BRL e apoio à análise de maturidade de projetos. Para reduzir ambiguidades técnicas e alinhar a proposta ao ambiente institucional da FAPES, solicito, por gentileza, esclarecimentos objetivos sobre os pontos abaixo.\n\n1. Autenticação e identidade institucional\n\nA solução deve considerar, como premissa inicial de integração, autenticação via Acesso Cidadão/gov.br, padrão PRODEST, outro provedor institucional ou definição a ser realizada apenas na fase de Plano de Teste/CTF?\n\n2. API, sandbox ou sistema de gestão FAPES\n\nHá API, ambiente de homologação, sandbox, documentação técnica ou sistema de gestão existente com o qual a solução deverá integrar para consulta de dados de projetos e submissão/devolução de resultados? Em caso positivo, há padrão preferencial de contrato OpenAPI/Swagger, autenticação, logs e perfis de acesso?\n\n3. Critério de remuneração no CPSI\n\nPara fins de coerência da proposta técnica e financeira, há preferência institucional por modalidade de remuneração por preço fixo, pagamento por marco/entrega, reembolso de custos, remuneração variável por meta ou outro arranjo previsto na minuta contratual?\n\n4. Pessoa física, pessoa jurídica em constituição e eventual consórcio\n\nConsiderando a possibilidade de submissão por pessoa física e a constituição de pessoa jurídica ainda em andamento, há alguma orientação documental específica para manter a proposta como pessoa física e, se a PJ estiver pronta antes do envio final, atualizar a documentação para pessoa jurídica? Em caso de consórcio, confirma-se que a licitante responsável/líder deve ter domicílio e sede no Estado do Espírito Santo?\n\n5. Uso de dados durante a fase de testes\n\nNa fase de testes do CPSI, a FAPES prevê uso de dados reais, dados anonimizados, base sintética ou amostra controlada? Há orientação preliminar sobre devolução/destruição de dados, logs e materiais ao final dos testes, além das obrigações contratuais de sigilo?\n\nEssas perguntas não buscam alteração do edital ou do Termo de Referência; o objetivo é apenas calibrar a proposta, os anexos técnicos, o Plano de Teste e as premissas de integração.\n\nAtenciosamente,\n\nRaphael Lages\n[CPF/CNPJ, se aplicável]\n[e-mail]\n[telefone]\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-clarification-email-ready-2026-06-01.md","sizeBytes":3427,"kind":"text","sha256":"f77ad67d9e3dcdade662392ef8d3b7ace6bc34a21a18a5fd5d13da11d0005f56","content":"# Pedido de esclarecimentos CTA - CPSI FAPES 003/2026\n\nGerado em: 2026-06-01\nDestino: `cta@fapes.es.gov.br`\nJanela limite operacional: 2026-06-08\nUso: revisar, enviar por e-mail oficial e salvar `.eml`/PDF da mensagem enviada.\n\n## Assunto sugerido\n\nPedido de esclarecimentos técnicos - CPSI FAPES nº 003/2026\n\n## Corpo do e-mail\n\n```text\nPrezados(as) membros da Comissão Técnica de Avaliação,\n\nSou proponente interessado no CPSI FAPES nº 003/2026, referente à solução de avaliação TRL/BRL e apoio à análise de maturidade de projetos. Para reduzir ambiguidades técnicas e alinhar a proposta ao ambiente institucional da FAPES, solicito, por gentileza, esclarecimentos objetivos sobre os pontos abaixo.\n\n1. Autenticação e identidade institucional\n\nA solução deve considerar, como premissa inicial de integração, autenticação via Acesso Cidadão/gov.br, padrão PRODEST, outro provedor institucional ou definição a ser realizada apenas na fase de Plano de Teste/CTF?\n\n2. API, sandbox ou sistema de gestão FAPES\n\nHá API, ambiente de homologação, sandbox, documentação técnica ou sistema de gestão existente com o qual a solução deverá integrar para consulta de dados de projetos e submissão/devolução de resultados? Em caso positivo, há padrão preferencial de contrato OpenAPI/Swagger, autenticação, logs e perfis de acesso?\n\n3. Critério de remuneração no CPSI\n\nPara fins de coerência da proposta técnica e financeira, há preferência institucional por modalidade de remuneração por preço fixo, pagamento por marco/entrega, reembolso de custos, remuneração variável por meta ou outro arranjo previsto na minuta contratual?\n\n4. Pessoa física, pessoa jurídica em constituição e eventual consórcio\n\nConsiderando a possibilidade de submissão por pessoa física e a constituição de pessoa jurídica ainda em andamento, há alguma orientação documental específica para manter a proposta como pessoa física e, se a PJ estiver pronta antes do envio final, atualizar a documentação para pessoa jurídica? Em caso de consórcio, confirma-se que a licitante responsável/líder deve ter domicílio e sede no Estado do Espírito Santo?\n\n5. Uso de dados durante a fase de testes\n\nNa fase de testes do CPSI, a FAPES prevê uso de dados reais, dados anonimizados, base sintética ou amostra controlada? Há orientação preliminar sobre devolução/destruição de dados, logs e materiais ao final dos testes, além das obrigações contratuais de sigilo?\n\nEssas perguntas não buscam alteração do edital ou do Termo de Referência; o objetivo é apenas calibrar a proposta, os anexos técnicos, o Plano de Teste e as premissas de integração.\n\nAtenciosamente,\n\nRaphael Lages\n```\n\n## Uso da resposta na proposta\n\n| Tema | Onde citar |\n| --- | --- |\n| Autenticação | Anexo VI 1.D, 5.A, integração e ADR de autenticação |\n| API/sandbox | Anexo VI 2.A, 5.A, Plano de Teste e OpenAPI |\n| Remuneração | Orçamento, critério de aceite e minuta contratual |\n| PF/PJ/consórcio | Identificação do proponente, habilitação e declarações finais |\n| Dados e sigilo | LGPD, Plano de Teste, devolução/destruição e arquitetura |\n\n## Regra operacional\n\nSe não houver resposta antes do envio Solv, não inventar confirmação. Usar como premissa: \"a confirmar com a CTF/FAPES no M1\", preservando o contrato OpenAPI/mock e controles de LGPD como evidência de prontidão.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-clarification-tracker.md","sizeBytes":3720,"kind":"text","sha256":"154995ed0867c82818d2654a7dfcbcbb1659a8e4a5d3b02b82049b92401e11f0","content":"# Tracker de envio e respostas CTA FAPES\n\nVersão: v0-pre-proposta\nGerado em: 2026-06-05T21:23:53.931Z\nArquivo alvo: docs/proposal/external-evidence/cta-clarification-tracker.md\ntrackerReady=true\nofficialResponseComplete=true\n\n## Resumo\n\n| Topicos | Respondidos | Pendentes | Criticos respondidos | Envio pronto | Blockers | Alertas |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 5 | 5 | 0 | 5/5 | sim | 0 | 0 |\n\n## Gate de envio oficial\n\n| Status | Janela aberta | Buffer validação | Enviar agora | Até envio recomendado | Até prazo final | Próximo passo |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| sent | sim | não | não | 0 dias | 3 dias | Acompanhar respostas oficiais, salvar evidências e atualizar impactos na proposta sem tratar resposta como alteração do edital/TR. |\n\n\n## Envio registrado\n\n| Enviado em | Por | De | Para | Rastro | Resposta esperada |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 2026-06-01 | João Raphael Martins de Faria Lages | lages.raphael@gmail.com | cta@fapes.es.gov.br | docs/proposal/external-evidence/cta-clarification-email-ready-2026-06-01.eml | 2026-06-08 |\n\n## Acompanhamento por topico\n\n| Topico | Status | Responsavel | Follow-up | Evidencia oficial | Impacto na proposta |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| auth_provider | answered | Raphael Lages | 2026-06-08 | docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md | ADR-002 promovido para Acesso Cidadão como referência confirmada. Anexo VI 2.A atualizado com data 04/06/2026 e URL do swagger. Não declarar provedor unico em produção antes do M1. |\n| fapes_api | answered | Raphael Lages | 2026-06-08 | docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md | Mantém OpenAPI/mock como contrato pré-proposta; M1 do Plano de Teste passa a contemplar sincronização com documentação preliminar real. Anexo VI 2.A reflete API em construção como premissa explícita. |\n| pf_submission_eligibility | answered | Raphael Lages | 2026-06-08 | docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md | Decisão definitiva travada: Solo PJ M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ 67.093.660/0001-35). Transição PF para PJ pós-adjudicação está vedada. Habilitação documental em coleta antes de 11/06/2026. |\n| remuneration_mode | answered | Raphael Lages | 2026-06-08 | docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md | Anexo VI 4.A e 5.B propõem preço fixo por marcos (modalidade I) como posição inicial, com abertura para negociação na CTF. Proposta econômica estruturada com cronograma M1-M12 e parcelas vinculadas a marcos de aceite. |\n| consortium_rules | answered | Raphael Lages | 2026-06-08 | docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md | Decisão Solo PJ MF Lages (sede SC) confirmada como rota; consórcio só seria viável com líder capixaba. Anexo VI 9.B cita expressamente esse esclarecimento. |\n\n## Issues\n\n| Severidade | Codigo | Topico | Campo | Mensagem |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| ready | n/a | n/a | n/a | Sem issues. |\n\n## Regra de controle\n\nResposta CTA nao altera o edital nem o Termo de Referencia. O tracker prova envio/follow-up; somente respostas oficiais arquivadas devem ser citadas como esclarecimento.\n\n## Runbook\n\n1. Enviar o rascunho consolidado para cta@fapes.es.gov.br dentro da janela oficial.\n2. Salvar rastro do envio em EML, PDF, URL ou protocolo antes de gravar este tracker.\n3. Registrar cada topico como pendente, respondido ou sem resposta antes do SUBMETER.\n4. Resposta da CTA esclarece premissas, mas nao substitui edital, TR ou decisao formal do contrato.\n5. Quando houver resposta oficial, salvar arquivo especifico em `docs/proposal/external-evidence` e citar a decisao impactada.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md","sizeBytes":1530,"kind":"text","sha256":"e2839c2f1ee2c3ec3999f0e0a70bcaf46bfde8c7330cc381adc494a55520ec14","content":"# Resposta CTA - consórcio e ICT\n\ndata_resposta: 2026-06-03  \norigem: Comissão Técnica de Avaliação - CTA, CPSI nº 003/2026 - FAPES  \nstatus: copia_de_trabalho_a_validar_com_eml_pdf  \narquivo_original_pendente: cta-consortium-response.eml ou cta-consortium-response.pdf\n\n## Pergunta\n\nA exigência de que a licitante líder do consórcio tenha sede e domicílio no Espírito Santo se aplica também quando a parceira é ICT capixaba? Há restrição para ICT ou empresa externa como participante não líder?\n\n## Resumo da resposta\n\nA CTA confirmou que, nos termos do item 11.13.B.I do Edital, a licitante responsável pela liderança do consórcio deve possuir domicílio e sede no Estado do Espírito Santo. O edital não estabelece restrição à participação, como integrante não líder, de ICT ou empresa sediada fora do Espírito Santo. Cada consorciada deve apresentar sua própria documentação de habilitação, e a composição do consórcio deve ser mantida durante o certame.\n\n## Uso na proposta\n\n- Manter rota solo sem consórcio como padrão.\n- Só considerar consórcio se houver líder real sediada/domiciliada no ES, documentação pronta e papel técnico verificável.\n- Não usar parceiro externo como líder.\n- Citar a resposta apenas depois de salvar o `.eml`/PDF original.\n\n## Impacto operacional\n\nComo a PJ está pronta e não há líder ES formal, a rota recomendada é PJ solo. Consórcio fica desativado para esta submissão, salvo decisão posterior com documentação completa antes do envio.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-dispatch-log-template-2026-06-01.csv","sizeBytes":1269,"kind":"text","sha256":"d2504dbeea4f03cc05e973fdfd361d668cb8fc128111e6228135ae13f706a068","content":"item,status,target,subject,sent_at,response_due,received_at,response_file,next_action,notes\ncta_clarification_email,not_sent,cta@fapes.es.gov.br,Pedido de esclarecimentos técnicos - CPSI FAPES nº 003/2026,,2026-06-08,,,Enviar e salvar .eml/PDF da mensagem enviada,\nauth_provider_response,pending,cta@fapes.es.gov.br,Autenticação e identidade institucional,,,,docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.eml,Salvar resposta e citar no Anexo VI,\nfapes_api_response,pending,cta@fapes.es.gov.br,API sandbox ou sistema de gestão FAPES,,,,docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.eml,Salvar resposta e atualizar premissas de integração,\nremuneration_response,pending,cta@fapes.es.gov.br,Critério de remuneração no CPSI,,,,docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.eml,Salvar resposta e ajustar orçamento/aceite,\npf_pj_consortium_response,pending,cta@fapes.es.gov.br,Pessoa física PJ em constituição e consórcio,,,,docs/proposal/external-evidence/cta-pf-pj-consortium-response.eml,Salvar resposta e ajustar habilitação,\ndata_usage_response,pending,cta@fapes.es.gov.br,Uso de dados durante fase de testes,,,,docs/proposal/external-evidence/cta-data-usage-response.eml,Salvar resposta e ajustar LGPD/Plano de Teste,\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md","sizeBytes":1720,"kind":"text","sha256":"b0a99cfef38d2a54ba9d9314619acbf89ff538be5a9a0d5e3d90ded8abca8a83","content":"# Resposta CTA - API e sandbox FAPES\n\ndata_resposta: 2026-06-03  \norigem: Comissão Técnica de Avaliação - CTA, CPSI nº 003/2026 - FAPES  \nstatus: copia_de_trabalho_a_validar_com_eml_pdf  \narquivo_original_pendente: cta-fapes-api-response.eml ou cta-fapes-api-response.pdf\n\n## Pergunta\n\nO sistema de gestão de projetos da FAPES possui API para consulta de projetos e envio de resultados? Há documentação OpenAPI/Swagger, stack de referência e ambiente sandbox/homologação para a PoC?\n\n## Resumo da resposta\n\nA CTA informou que o ambiente e a parte da solução a testar serão definidos após a homologação, nos termos do item 17.4 do Edital. A API para consulta de dados do sistema de gestão de projetos da FAPES está em fase de construção e adaptação para disponibilizar as informações necessárias à execução do projeto. Já existe documentação técnica preliminar, que poderá ser disponibilizada à contratada em momento oportuno. Homologação, credenciais e demais aspectos técnicos serão tratados no planejamento e execução contratual.\n\n## Uso na proposta\n\n- Não prometer integração real antes de acesso à API da FAPES.\n- Fortalecer a entrega de contrato OpenAPI próprio, cliente mock, sandbox local e adaptadores de integração.\n- Declarar que a PoC valida ingestão/exportação por contrato técnico, enquanto credenciais e endpoint FAPES ficam para M1/M2.\n- Citar a resposta apenas depois de salvar o `.eml`/PDF original.\n\n## Impacto operacional\n\nPriorizar testes com API mock e contrato OpenAPI versionado. A integração FAPES real entra como atividade condicionada à disponibilização da documentação preliminar, credenciais e ambiente de homologação pela FAPES.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-official-clarifications-impact-2026-06-03.md","sizeBytes":1734,"kind":"text","sha256":"62390f8a2d95843967a6bd70aff46f5c5f2247460188e0eb973bfe2aa9ffb8c9","content":"# Impacto dos esclarecimentos CTA no roadmap FAPES\n\ndata_resposta: 2026-06-03  \norigem: Comissão Técnica de Avaliação - CTA, CPSI nº 003/2026 - FAPES  \nstatus: resumo_operacional_a_validar_com_eml_pdf\n\n## Decisões atualizadas\n\n| Tema | Decisão de roadmap | Evidência CTA |\n| --- | --- | --- |\n| Entidade de submissão | PJ solo como rota principal; PF apenas fallback antes do envio. | A contratação observa a identidade da licitante selecionada e não há previsão específica de substituição posterior. |\n| Autenticação | Compatível com Acesso Cidadão e adaptável ao ambiente definido na PoC. | CTA indicou documentação pública do Acesso Cidadão e definição complementar no Plano de Testes. |\n| API FAPES | Validar com OpenAPI/mock até liberação de documentação/credenciais. | API de consulta está em construção/adaptação e possui documentação preliminar a disponibilizar. |\n| Remuneração | Propor preço fixo por marcos como hipótese inicial, sem declarar preferência oficial. | Modalidade será definida na negociação entre as opções do Anexo IV. |\n| Consórcio | Não usar consórcio sem líder ES formal e documentação completa. | Líder deve ter sede/domicílio no ES; integrantes não líderes podem ser externos. |\n\n## Próximas alterações obrigatórias\n\n1. Preencher payload privado da decisão PJ com CNPJ, razão social, contato, endereço e confirmação documental.\n2. Gerar/arquivar documentos PJ: cartão CNPJ, ato constitutivo, inscrição municipal/estadual se aplicável e certidões.\n3. Regerar `habilitation-index.md`, `proposal:preflight` e snapshot final Solv com a mesma PJ.\n4. Salvar os e-mails/PDFs originais das respostas CTA ao lado destes resumos Markdown.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md","sizeBytes":1816,"kind":"text","sha256":"7392c47d544e3a422a24c66c4addfbc06ee64c152614653df512944dc06c8acd","content":"# Resposta CTA - participação PF/PJ e identidade da licitante\n\ndata_resposta: 2026-06-03  \norigem: Comissão Técnica de Avaliação - CTA, CPSI nº 003/2026 - FAPES  \nstatus: copia_de_trabalho_a_validar_com_eml_pdf  \narquivo_original_pendente: cta-pf-eligibility-response.eml ou cta-pf-eligibility-response.pdf  \narquivo_consolidado: cta-pf-pj-entity-response.md\n\n## Pergunta\n\nÉ exigido CNPJ ativo e ato constitutivo já registrado no envio pelo Solv, ou é admitido protocolo em curso com apresentação posterior? É admitida submissão por pessoa física com posterior contratação por pessoa jurídica?\n\n## Resumo da resposta\n\nA CTA informou que o Edital admite participação de pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências do instrumento convocatório. A habilitação documental será posterior ao julgamento e contemplará somente a licitante selecionada. Para habilitação, será exigida inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso. Para contratação, as condições de habilitação deverão ser comprovadas e mantidas. A contratação observará a identidade da licitante selecionada, e não há previsão editalícia específica de substituição da licitante por outra pessoa física ou jurídica após o julgamento.\n\n## Uso na proposta\n\n- Como a PJ está pronta, submeter como PJ solo desde o Solv.\n- Não usar PF como rota principal se a intenção é contratar pela PJ.\n- Manter CPF/PF apenas como fallback pré-envio se a documentação PJ falhar antes da submissão.\n- Citar a resposta apenas depois de salvar o `.eml`/PDF original.\n\n## Impacto operacional\n\nAtualizar decisão de entidade, payload privado e habilitação para PJ solo. O pacote final deve manter CNPJ, razão social, endereço, anexos, cartas, habilitação e snapshot Solv consistentes com a mesma licitante.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-pf-pj-entity-response.md","sizeBytes":1751,"kind":"text","sha256":"e16500cf23eba70da7911b3c6ff4f97c9b71298148f52d343ac344e35957e89a","content":"# Resposta CTA - participação PF/PJ e identidade da licitante\n\ndata_resposta: 2026-06-03  \norigem: Comissão Técnica de Avaliação - CTA, CPSI nº 003/2026 - FAPES  \nstatus: copia_de_trabalho_a_validar_com_eml_pdf  \narquivo_original_pendente: cta-pf-pj-entity-response.eml ou cta-pf-pj-entity-response.pdf\n\n## Pergunta\n\nÉ exigido CNPJ ativo e ato constitutivo já registrado no envio pelo Solv, ou é admitido protocolo em curso com apresentação posterior? É admitida submissão por pessoa física com posterior contratação por pessoa jurídica?\n\n## Resumo da resposta\n\nA CTA informou que o Edital admite participação de pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências do instrumento convocatório. A habilitação documental será posterior ao julgamento e contemplará somente a licitante selecionada. Para habilitação, será exigida inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso. Para contratação, as condições de habilitação deverão ser comprovadas e mantidas. A contratação observará a identidade da licitante selecionada, e não há previsão editalícia específica de substituição da licitante por outra pessoa física ou jurídica após o julgamento.\n\n## Uso na proposta\n\n- Como a PJ está pronta, submeter como PJ solo desde o Solv.\n- Não usar PF como rota principal se a intenção é contratar pela PJ.\n- Manter CPF/PF apenas como fallback pré-envio se a documentação PJ falhar.\n- Citar a resposta apenas depois de salvar o `.eml`/PDF original.\n\n## Impacto operacional\n\nAtualizar `submission-entity-decision.md`, payload privado e habilitação para PJ solo. O pacote final deve manter CNPJ, razão social, endereço, anexos, cartas, habilitação e snapshot Solv consistentes com a mesma licitante.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md","sizeBytes":1566,"kind":"text","sha256":"f24e45eda68777f8229cb46f1916e4d140eb9c0083141b0d907ae39a8ba334a0","content":"# Resposta CTA - modalidade de remuneração\n\ndata_resposta: 2026-06-03  \norigem: Comissão Técnica de Avaliação - CTA, CPSI nº 003/2026 - FAPES  \nstatus: copia_de_trabalho_a_validar_com_eml_pdf  \narquivo_original_pendente: cta-remuneration-response.eml ou cta-remuneration-response.pdf\n\n## Pergunta\n\nHá preferência da Administração por alguma modalidade de remuneração prevista no Anexo IV, ou a definição ficará para negociação do CPSI após a homologação?\n\n## Resumo da resposta\n\nA CTA esclareceu que o CPSI admite apenas as modalidades expressamente previstas no Anexo IV: preço fixo; preço fixo com remuneração variável de incentivo; reembolso de custos sem remuneração adicional; reembolso de custos com remuneração variável de incentivo; ou reembolso de custos com remuneração fixa de incentivo. A modalidade aplicável será definida na fase de negociação do CPSI, observadas as condições técnicas da solução, viabilidade de execução e interesse público.\n\n## Uso na proposta\n\n- Não afirmar que preço fixo é preferência oficial da FAPES.\n- Manter preço fixo por marcos/aceites como proposta inicial de planejamento, sujeita à negociação.\n- Amarrar orçamento a marcos, entregáveis, critérios de aceite e matriz de risco.\n- Citar a resposta apenas depois de salvar o `.eml`/PDF original.\n\n## Impacto operacional\n\nAtualizar roadmap e proposta financeira para linguagem condicional: \"proposta inicial: preço fixo por marcos verificáveis, sem prejuízo da negociação do CPSI entre as modalidades do Anexo IV\".\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/cta-response-archive-checklist-2026-06-01.md","sizeBytes":2175,"kind":"text","sha256":"9348723dcdc4085483cdf99e9fcf83a6163f1e3ba722ac27d7d0f7cc6c7abd6c","content":"# Checklist de arquivamento das respostas CTA\n\nGerado em: 2026-06-01\nAtualizado em: 2026-06-03\nPrazo de envio recomendado: até 2026-06-08\n\n## Antes de enviar\n\n- Revisar se o e-mail não pede alteração do edital/TR.\n- Preencher assinatura com CPF/CNPJ, e-mail e telefone reais.\n- Salvar a versão enviada como `.eml` ou PDF.\n- Registrar envio em `cta-dispatch-log-template-2026-06-01.csv`.\n\n## Depois de enviar\n\n| Evidência | Caminho recomendado | Uso |\n| --- | --- | --- |\n| E-mail enviado | `docs/proposal/external-evidence/cta-clarification-sent.eml` | Provar diligência ativa dentro da janela oficial. |\n| Resposta autenticação | `docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.eml` e `.md` | Atualizar ADR de autenticação e Anexo VI. |\n| Resposta API/sandbox | `docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.eml` e `.md` | Atualizar Plano de Teste, OpenAPI e M7. |\n| Resposta remuneração | `docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.eml` e `.md` | Ajustar critério de pagamento/aceite. |\n| Resposta consórcio | `docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.eml` e `.md` | Confirmar líder ES somente para consórcio e manter rota solo sem consórcio. |\n| Resposta PF/PJ | `docs/proposal/external-evidence/cta-pf-pj-entity-response.eml` e `.md` | Travar PJ solo porque não há previsão de substituição posterior da licitante. |\n| Resposta dados/LGPD | `docs/proposal/external-evidence/cta-data-usage-response.eml` | Ajustar política de dados, logs e destruição/devolução. |\n\n## Como citar no Solv\n\nUsar apenas respostas efetivamente recebidas. Se não houver resposta:\n\n> Premissa técnica a confirmar com a CTF/FAPES no M1; a proposta já inclui contrato OpenAPI/mock, logs, perfis, LGPD e rotina de devolução/destruição como controles de prontidão.\n\n## Regras de segurança\n\n- Não tratar silêncio da CTA como aprovação.\n- Não dizer \"conforme orientação da CTA\" sem resposta arquivada.\n- Não anexar e-mail com dados pessoais desnecessários.\n- Se a resposta vier informal ou parcial, citar como \"esclarecimento recebido por e-mail em DD/MM/2026\" e manter premissa operacional explícita.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/examples/capability-letter-intake-example.csv","sizeBytes":1702,"kind":"text","sha256":"f9d25eff511ac3930cb49cf5850bc7e882bc03f076c240a74264c5bc6374726e","content":"slot,organization_name,contact_name,contact_email,project_name,project_period,delivered_scope,technologies,result_impact_metric_or_auditable_evidence,verification_contact,signature_instruction,status,notes\n1,Empresa Exemplo Alfa,Diretora de Operações,alfa@example.com,Automação de atendimento e painel operacional,2025-01 a 2025-12,\"Desenvolvimento de automações, APIs e painel operacional com acompanhamento de produção.\",\"TypeScript, Python, APIs, IA aplicada\",\"Redução de 35% no esforço manual e registro auditável de 100% dos atendimentos processados.\",\"Diretora de Operações - alfa@example.com\",Assinar digitalmente ou em papel timbrado e devolver em PDF.,example,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\n2,Parceiro Exemplo Beta,Coordenador de Produto,beta@example.com,Sistema web e automação de dados,2025-03 a 2025-10,\"Implementação de sistema web, rotinas de dados e suporte operacional.\",\"Next.js, Postgres, Playwright, integrações externas\",\"Redução de 12 horas/mês de retrabalho e monitoramento auditável por dashboard operacional.\",\"Coordenador de Produto - beta@example.com\",Assinar digitalmente ou em papel timbrado e devolver em PDF.,example,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\n3,Cliente Exemplo Gama,Gestora de Tecnologia,gama@example.com,Produto digital com IA e workflow operacional,2025-06 a 2026-02,\"Construção de produto digital com fluxo de avaliação, registros e operação assistida.\",\"IA, TypeScript, Python, APIs, banco de dados\",\"Padronização de 100% do fluxo de análise e logs auditáveis para decisões registradas.\",\"Gestora de Tecnologia - gama@example.com\",Assinar digitalmente ou em papel timbrado e devolver em PDF.,example,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/examples/intake-validation-example-ready-report-2026-06-01.md","sizeBytes":656,"kind":"text","sha256":"8ea71c961dc9b654f4dac19e57fd06d5c6f0e6d1190bc9cc25ca61113425d117","content":"# Validação de intake de evidências externas\n\nsolvSubmitEvidenceReady=true\n\n## Resumo\n\n| Frente | Alvo | Status |\n| --- | ---: | --- |\n| Dados PF | 10 campos | ready |\n| Cartas/atestados | 3 cartas | ready |\n| Datas de operacao | 3 registro(s) | ready |\n| Blocking issues | 0 | ok |\n| Warnings | 0 | revisar antes do envio |\n\n## Issues\n\n| Severidade | Frente | Item | Mensagem |\n| --- | --- | --- | --- |\n| ok | todas | n/a | Nenhuma issue encontrada. |\n\n## Regra de uso\n\nEste relatório valida apenas o intake textual. O blocker Solv só cai quando os PDFs assinados, datas evidenciadas e documentos de habilitação forem salvos nos caminhos finais.\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/examples/materialized-test/capability-letter-request-pack.md","sizeBytes":3668,"kind":"text","sha256":"7e63610e6e6c70f74e4542776fd4db863ec0b8344badedbe582eb95653b2ec63","content":"# Pacote de pedidos de cartas/atestados\n\nGerado em: 2026-06-01\n\nUso: enviar aos emissores reais e substituir por PDFs assinados nos caminhos finais.\n\n## Carta 1 - Empresa Exemplo Alfa\n\nPara: Diretora de Operações <alfa@example.com>\nAssunto: Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\n\n```text\nOlá, Diretora de Operações.\n\nEstou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página, em PDF assinado, com os dados abaixo?\n\nOrganização emissora: Empresa Exemplo Alfa\nProjeto/caso: Automação de atendimento e painel operacional\nPeríodo: 2025-01 a 2025-12\nEscopo entregue: Desenvolvimento de automações, APIs e painel operacional com acompanhamento de produção.\nTecnologias: TypeScript, Python, APIs, IA aplicada\nResultado/impacto com métrica ou evidência auditável: Redução de 35% no esforço manual e registro auditável de 100% dos atendimentos processados.\nContato verificável: Diretora de Operações - alfa@example.com\n\nA carta não precisa expor valores, dados pessoais de clientes finais ou informação sigilosa.\nAssinar digitalmente ou em papel timbrado e devolver em PDF.\n\nObrigado,\nRaphael\n```\n\nArquivo final esperado: `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf`\n\n## Carta 2 - Parceiro Exemplo Beta\n\nPara: Coordenador de Produto <beta@example.com>\nAssunto: Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\n\n```text\nOlá, Coordenador de Produto.\n\nEstou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página, em PDF assinado, com os dados abaixo?\n\nOrganização emissora: Parceiro Exemplo Beta\nProjeto/caso: Sistema web e automação de dados\nPeríodo: 2025-03 a 2025-10\nEscopo entregue: Implementação de sistema web, rotinas de dados e suporte operacional.\nTecnologias: Next.js, Postgres, Playwright, integrações externas\nResultado/impacto com métrica ou evidência auditável: Redução de 12 horas/mês de retrabalho e monitoramento auditável por dashboard operacional.\nContato verificável: Coordenador de Produto - beta@example.com\n\nA carta não precisa expor valores, dados pessoais de clientes finais ou informação sigilosa.\nAssinar digitalmente ou em papel timbrado e devolver em PDF.\n\nObrigado,\nRaphael\n```\n\nArquivo final esperado: `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf`\n\n## Carta 3 - Cliente Exemplo Gama\n\nPara: Gestora de Tecnologia <gama@example.com>\nAssunto: Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\n\n```text\nOlá, Gestora de Tecnologia.\n\nEstou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página, em PDF assinado, com os dados abaixo?\n\nOrganização emissora: Cliente Exemplo Gama\nProjeto/caso: Produto digital com IA e workflow operacional\nPeríodo: 2025-06 a 2026-02\nEscopo entregue: Construção de produto digital com fluxo de avaliação, registros e operação assistida.\nTecnologias: IA, TypeScript, Python, APIs, banco de dados\nResultado/impacto com métrica ou evidência auditável: Padronização de 100% do fluxo de análise e logs auditáveis para decisões registradas.\nContato verificável: Gestora de Tecnologia - gama@example.com\n\nA carta não precisa expor valores, dados pessoais de clientes finais ou informação sigilosa.\nAssinar digitalmente ou em papel timbrado e devolver em PDF.\n\nObrigado,\nRaphael\n```\n\nArquivo final esperado: `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf`\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/examples/materialized-test/materialization-manifest.md","sizeBytes":948,"kind":"text","sha256":"c9c398ed2486ddd467b9766fc8f3aa0b0c15c4516da6a7e5312310f3bc28b912","content":"# Manifesto de materialização de evidências externas\n\nGerado em: 2026-06-01\nsyntheticAllowed=true\n\n| Arquivo | Tipo |\n| --- | --- |\n| /Users/raphaellages/Desktop/StartupEs/FAPES/fapes-trl-evaluator/docs/proposal/external-evidence/examples/materialized-test/submission-entity-decision.md | Markdown |\n| /Users/raphaellages/Desktop/StartupEs/FAPES/fapes-trl-evaluator/docs/proposal/external-evidence/examples/materialized-test/capability-letter-request-pack.md | Markdown |\n| /Users/raphaellages/Desktop/StartupEs/FAPES/fapes-trl-evaluator/docs/proposal/external-evidence/examples/materialized-test/operation-dates.md | Markdown |\n| /Users/raphaellages/Desktop/StartupEs/FAPES/fapes-trl-evaluator/docs/proposal/external-evidence/examples/materialized-test/operation-dates.csv | CSV |\n\n## Regra\n\nArquivos gerados a partir de intake ainda precisam ser conferidos manualmente. Cartas só viram evidência quando assinadas em PDF por emissores reais.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/examples/materialized-test/operation-dates.csv","sizeBytes":731,"kind":"text","sha256":"4692a8e379b1cdafaf76736d6cb009c038ecdab22b176f700430473376d64d2a","content":"product_or_project,operation_start_date_yyyy_mm_dd,current_status,public_url_or_attachable_evidence,allowed_metric,confidentiality_restriction,source_contact\r\nAutomação de atendimento e painel operacional,2025-02-15,Em operação assistida,print ou declaração anexável,35% de redução estimada de esforço manual,Sem dados de clientes finais,alfa@example.com\r\nSistema web e automação de dados,2025-04-10,Em operação interna,print ou declaração anexável,12 horas/mês de retrabalho reduzido,Sem valores comerciais,beta@example.com\r\nProduto digital com IA e workflow operacional,2025-07-20,Em operação piloto,print ou declaração anexável,100% dos fluxos com registro auditável,Sem dados pessoais,gama@example.com\r\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/examples/materialized-test/operation-dates.md","sizeBytes":755,"kind":"text","sha256":"2f94f03afce99fe81c4d444e472cc698f020e2792d85b5a428cd7f916f6099d3","content":"# Datas reais de início de operação\n\nGerado em: 2026-06-01\n\n| Produto/projeto | Data | Status | Evidência | Métrica permitida | Restrição de sigilo |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Automação de atendimento e painel operacional | 2025-02-15 | Em operação assistida | print ou declaração anexável | 35% de redução estimada de esforço manual | Sem dados de clientes finais |\n| Sistema web e automação de dados | 2025-04-10 | Em operação interna | print ou declaração anexável | 12 horas/mês de retrabalho reduzido | Sem valores comerciais |\n| Produto digital com IA e workflow operacional | 2025-07-20 | Em operação piloto | print ou declaração anexável | 100% dos fluxos com registro auditável | Sem dados pessoais |\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/examples/materialized-test/submission-entity-decision.md","sizeBytes":1065,"kind":"text","sha256":"8559abca7fbd431f857aeb686f76e3a88128e0c6a17d53cca2bb73c95014e999","content":"# Decisão de entidade de submissão - rota PF\n\nGerado em: 2026-06-01\n\n## Decisão\n\n| Campo | Valor |\n| --- | --- |\n| Nome completo | Raphael Exemplo de Validação |\n| CPF | 123.456.789-09 |\n| RG/CNH | RG 00.000.000-0 |\n| Endereço completo | Rua Exemplo 100 - Centro |\n| Cidade/UF | Vitoria/ES |\n| E-mail | raphael.exemplo@example.com |\n| Telefone/WhatsApp | +55 27 99999-0000 |\n| Responsável pela submissão | Raphael Lages |\n| Forma de submissão | Pessoa física solo sem consórcio |\n| Data da decisão | 2026-06-01 |\n\n## Justificativa\n\nA submissão será preparada como pessoa física solo. A migração para PJ só deve ocorrer se CNPJ, ato constitutivo, inscrições, certidões e snapshot final Solv estiverem consistentes antes do `SUBMETER`.\n\n## Condição de migração para PJ\n\nMigrar para PJ somente se CNPJ, ato constitutivo, inscrições, certidões e snapshot Solv estiverem consistentes antes do SUBMETER.\n\n## Declaração operacional\n\nEsta decisão deve permanecer coerente com Anexo VI, Solv, habilitação, cartas/atestados e snapshot final.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/examples/operation-dates-intake-example.csv","sizeBytes":854,"kind":"text","sha256":"de0ce05ac4d66fd7d14efc146f938d91dc5e862389c96c9ea2eb776ea6665cc7","content":"product_or_project,operation_start_date_yyyy_mm_dd,current_status,public_url_or_attachable_evidence,allowed_metric,confidentiality_restriction,source_contact,status,notes\nAutomação de atendimento e painel operacional,2025-02-15,Em operação assistida,print ou declaração anexável,35% de redução estimada de esforço manual,Sem dados de clientes finais,alfa@example.com,example,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\nSistema web e automação de dados,2025-04-10,Em operação interna,print ou declaração anexável,12 horas/mês de retrabalho reduzido,Sem valores comerciais,beta@example.com,example,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\nProduto digital com IA e workflow operacional,2025-07-20,Em operação piloto,print ou declaração anexável,100% dos fluxos com registro auditável,Sem dados pessoais,gama@example.com,example,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/examples/pf-submission-intake-example.csv","sizeBytes":1151,"kind":"text","sha256":"cb31883f90165eeda21e0e02d61ac001bd83c816ad997512d988dc813ab2ad3c","content":"field,value,required_for,notes\nfull_name,Raphael Exemplo de Validação,Anexo VI 1.A; Solv; habilitação PF,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\ncpf,123.456.789-09,Anexo VI 1.A; Solv; habilitação PF,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\nrg_or_cnh,RG 00.000.000-0,habilitação PF,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\nfull_address,Rua Exemplo 100 - Centro,Anexo VI 1.A; Solv; habilitação PF,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\ncity_state,Vitoria/ES,Anexo VI 1.A; Solv; habilitação PF,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\nemail,raphael.exemplo@example.com,Anexo VI 1.A; Solv; diligência,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\nphone_whatsapp,+55 27 99999-0000,Anexo VI 1.A; Solv; diligência,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\nsubmission_responsible,Raphael Lages,Anexo VI 9.A; diligência,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\nsubmission_mode,Pessoa física solo sem consórcio,Anexo VI 1.A; 9.A,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\ndecision_date,2026-06-01,declaração final,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\npj_switch_condition,\"Migrar para PJ somente se CNPJ, ato constitutivo, inscrições, certidões e snapshot Solv estiverem consistentes antes do SUBMETER.\",controle interno,DADO SINTETICO - NAO SUBMETER\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/examples/README.md","sizeBytes":1749,"kind":"text","sha256":"1bae246f02fdeacc0acf9efb6ee9d160431479744a1342b00faa2732abdafd55","content":"# Exemplos sintéticos de intake externo\n\nGerado em: 2026-06-01\n\n## Finalidade\n\nEstes arquivos existem apenas para testar o validador documental sem usar CPF, endereço, clientes, contatos ou métricas reais.\n\nEles **não são evidência**, **não devem ser anexados ao Solv** e **não derrubam blockers reais**.\n\n## Arquivos\n\n| Arquivo | Uso |\n| --- | --- |\n| `pf-submission-intake-example.csv` | Exemplo sintético de dados PF completos. |\n| `capability-letter-intake-example.csv` | Exemplo sintético de três cartas com impacto métrico/auditável. |\n| `operation-dates-intake-example.csv` | Exemplo sintético de datas reais em formato válido. |\n| `intake-validation-example-ready-report-2026-06-01.md` | Saída esperada do validador no caminho feliz. |\n\n## Comando de teste\n\n```bash\npython3 scripts/validate_external_evidence_intake.py \\\n  --today 2026-06-01 \\\n  --pf docs/proposal/external-evidence/examples/pf-submission-intake-example.csv \\\n  --letters docs/proposal/external-evidence/examples/capability-letter-intake-example.csv \\\n  --dates docs/proposal/external-evidence/examples/operation-dates-intake-example.csv \\\n  > docs/proposal/external-evidence/examples/intake-validation-example-ready-report-2026-06-01.md\n```\n\n## Resultado esperado\n\n| Indicador | Valor |\n| --- | --- |\n| `solvSubmitEvidenceReady` | true |\n| Dados PF | ready |\n| Cartas/atestados | ready |\n| Datas de operação | ready |\n| Blocking issues | 0 |\n| Warnings | 0 |\n\n## Regra de segurança\n\nUse os exemplos para testar o script e orientar preenchimento. Para a submissão real, preencher os templates oficiais em `docs/proposal/external-evidence/templates/` ou gerar arquivos finais em `docs/proposal/external-evidence/` com dados reais e documentos assinados.\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/final-solv-snapshot-runbook-2026-06-01.md","sizeBytes":1519,"kind":"text","sha256":"93ff2133970b3f906fe6306c74a550d9ba6aa4ac74aa0c6ed530246f71964775","content":"# Runbook do snapshot final Solv\n\nGerado em: 2026-06-01\n\n## Objetivo\n\nGarantir que exista uma prova auditável do formulário Solv e dos anexos imediatamente antes do `SUBMETER`.\n\n## Arquivos\n\n| Arquivo | Uso |\n| --- | --- |\n| `templates/solv-final-snapshot-index-template.csv` | Índice de PDF/print/manifesto final. |\n| `../../scripts/validate_final_solv_snapshot.py` | Validador independente do snapshot. |\n| `final-solv-snapshot-validation-report-2026-06-01.md` | Relatório atual do gate de snapshot. |\n\n## Comando\n\n```bash\npython3 scripts/validate_final_solv_snapshot.py \\\n  docs/proposal/external-evidence/templates/solv-final-snapshot-index-template.csv \\\n  --base-dir . \\\n  > docs/proposal/external-evidence/final-solv-snapshot-validation-report-2026-06-01.md\n```\n\n## Estado atual\n\n| Indicador | Valor |\n| --- | ---: |\n| `finalSolvSnapshotReady` | false |\n| Artefatos no índice | 4 |\n| Obrigatórios | 1 |\n| Obrigatórios prontos | 0 |\n| Blocking issues | 4 |\n| Warnings | 1 |\n\n## Critério de aceite\n\n- PDF final do formulário Solv salvo como `docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf`.\n- Arquivo com pelo menos 20 KB.\n- `captured_at` preenchido.\n- `status=ready` ou `captured`.\n- `contains_real_submission=yes`.\n- Relatório retorna `finalSolvSnapshotReady=true`.\n\n## Regra de segurança\n\nSnapshot é o último gate. Ele só deve ser capturado depois de preencher Solv com dados reais, anexos reais e versão final da proposta. Não usar print parcial, arquivo vazio ou exemplo sintético.\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/final-solv-snapshot-validation-report-2026-06-01.md","sizeBytes":1509,"kind":"text","sha256":"975b1b4f3d57efe203805ea5e2b02fe90b972176f8b69fe1e6d2ad1cbfccebf1","content":"# Validação do snapshot final Solv\n\nfinalSolvSnapshotReady=false\n\n## Resumo\n\n| Métrica | Valor |\n| --- | ---: |\n| Artefatos no índice | 4 |\n| Obrigatórios | 1 |\n| Obrigatórios prontos | 0 |\n| Blocking issues | 4 |\n| Warnings | 1 |\n\n## Artefatos\n\n| Artifact | Obrigatório | Status | Real | Caminho | Min bytes |\n| --- | --- | --- | --- | --- | ---: |\n| solv_final_pdf | sim | missing | no | docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf | 20480 |\n| solv_final_png | não | missing | no | docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png | 20480 |\n| solv_final_md | não | missing | no | docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md | 2048 |\n| solv_attachment_manifest | não | missing | no | docs/proposal/external-evidence/solv-attachment-manifest-final.csv | 1024 |\n\n## Issues\n\n| Severidade | Artifact | Mensagem |\n| --- | --- | --- |\n| blocking | solv_final_pdf | Snapshot obrigatório ainda não capturado. |\n| blocking | solv_final_pdf | Status precisa ser ready/captured/attached/available; atual: missing. |\n| blocking | solv_final_pdf | Confirmar contains_real_submission=yes somente após capturar o formulário real. |\n| blocking | snapshot_gate | Nenhum snapshot obrigatório real está pronto. |\n| warning | snapshot_gate | Nenhum artefato opcional de apoio foi capturado. |\n\n## Regra de uso\n\nCapturar o snapshot final somente depois de preencher o formulário Solv e anexos reais. Não usar template, print parcial ou arquivo sintético para derrubar este gate.\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/habilitation-diligence-response-template-2026-06-01.md","sizeBytes":1721,"kind":"text","sha256":"5811a907ed8b39c3f69d444b8034a9273717a31bc47f8697bd59f6f2e0f70b22","content":"# Resposta a diligência - Habilitação PF\n\nData: [DD/MM/2026]\nProcesso: CPSI FAPES nº 003/2026\nProponente: Raphael Lages\nForma de submissão: Pessoa física solo\n\nPrezados(as),\n\nEm atendimento à diligência recebida em [DD/MM/2026 HH:MM], encaminho a documentação complementar solicitada para habilitação, conforme índice abaixo.\n\n| Documento | Arquivo | Emissão | Validade | Observação |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| RG/CNH e CPF | `pf-identity-document.pdf` | [data] | n/a | Documento pessoal legível. |\n| Comprovante de endereço | `pf-address-proof.pdf` | [data] | [validade/n/a] | Mesmo endereço informado no Solv. |\n| Regularidade CPF/fiscal PF | `pf-tax-regular-status.pdf` | [data] | [validade] | Certidão/comprovante vigente. |\n| Certidão negativa/positiva com efeitos | `pf-negative-debt-certificate.pdf` | [data] | [validade] | Vigente na data de envio. |\n| Certidão/declaração complementar | `pf-clearance-certificate.pdf` | [data] | [validade] | Conforme exigência aplicável. |\n| Decisão PF/PJ | `submission-entity-decision.md/pdf` | [data] | n/a | Submissão PF; PJ apenas contingencial. |\n| Cartas de capacidade técnica | `capability-letter-1.pdf` a `capability-letter-3.pdf` | [datas] | n/a | Três emissores distintos. |\n| Datas de operação | `operation-dates.csv/md/pdf` | [data] | n/a | Datas reais e evidências permitidas. |\n| Snapshot Solv | `solv-final-snapshot.pdf/png` | [data] | n/a | Cópia do conteúdo submetido. |\n\nDeclaro que os documentos anexados correspondem aos arquivos reais salvos no pacote de habilitação e que os dados informados são coerentes com o formulário Solv e anexos da proposta.\n\nAtenciosamente,\n\nRaphael Lages\n[CPF]\n[e-mail]\n[telefone]\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/habilitation-validation-report-2026-06-01.md","sizeBytes":4763,"kind":"text","sha256":"3aea4bd380d78b0eeb569e22f0c713b43e2d89a69067db8de664e76dd0fafcb2","content":"# Validação do índice de habilitação PF\n\nhabilitationReady=false\n\n## Resumo\n\n| Métrica | Valor |\n| --- | ---: |\n| Documentos obrigatórios | 9 |\n| Obrigatórios prontos declarados | 0 |\n| Blocking issues | 27 |\n| Warnings | 1 |\n\n## Documentos\n\n| Documento | Obrigatório | Status | Dados reais | Caminho |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| pf_identity_document | sim | missing | no | docs/proposal/external-evidence/pf-identity-document.pdf |\n| pf_address_proof | sim | missing | no | docs/proposal/external-evidence/pf-address-proof.pdf |\n| pf_tax_regular_status | sim | missing | no | docs/proposal/external-evidence/pf-tax-regular-status.pdf |\n| negative_debt_certificate | sim | missing | no | docs/proposal/external-evidence/pf-negative-debt-certificate.pdf |\n| labor_or_public_registry_clearance | sim | missing | no | docs/proposal/external-evidence/pf-clearance-certificate.pdf |\n| submission_entity_decision | sim | missing | no | docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md |\n| capability_letters_bundle | sim | missing | no | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf |\n| operation_dates_evidence | sim | missing | no | docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv |\n| final_solv_snapshot | sim | missing | no | docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf |\n| pj_constitution_optional | não | not_applicable | no | docs/proposal/external-evidence/pj-constitution.pdf |\n\n## Issues\n\n| Severidade | Documento | Mensagem |\n| --- | --- | --- |\n| blocking | pf_identity_document | Documento obrigatório ainda não disponível. |\n| blocking | pf_identity_document | Status precisa ser ready/available/signed/attached; atual: missing. |\n| blocking | pf_identity_document | Confirmar contains_real_data=yes somente quando o arquivo real estiver salvo. |\n| blocking | pf_address_proof | Documento obrigatório ainda não disponível. |\n| blocking | pf_address_proof | Status precisa ser ready/available/signed/attached; atual: missing. |\n| blocking | pf_address_proof | Confirmar contains_real_data=yes somente quando o arquivo real estiver salvo. |\n| blocking | pf_tax_regular_status | Documento obrigatório ainda não disponível. |\n| blocking | pf_tax_regular_status | Status precisa ser ready/available/signed/attached; atual: missing. |\n| blocking | pf_tax_regular_status | Confirmar contains_real_data=yes somente quando o arquivo real estiver salvo. |\n| blocking | negative_debt_certificate | Documento obrigatório ainda não disponível. |\n| blocking | negative_debt_certificate | Status precisa ser ready/available/signed/attached; atual: missing. |\n| blocking | negative_debt_certificate | Confirmar contains_real_data=yes somente quando o arquivo real estiver salvo. |\n| warning | negative_debt_certificate | Certidão sem validade informada; revisar manualmente. |\n| blocking | labor_or_public_registry_clearance | Documento obrigatório ainda não disponível. |\n| blocking | labor_or_public_registry_clearance | Status precisa ser ready/available/signed/attached; atual: missing. |\n| blocking | labor_or_public_registry_clearance | Confirmar contains_real_data=yes somente quando o arquivo real estiver salvo. |\n| blocking | submission_entity_decision | Documento obrigatório ainda não disponível. |\n| blocking | submission_entity_decision | Status precisa ser ready/available/signed/attached; atual: missing. |\n| blocking | submission_entity_decision | Confirmar contains_real_data=yes somente quando o arquivo real estiver salvo. |\n| blocking | capability_letters_bundle | Documento obrigatório ainda não disponível. |\n| blocking | capability_letters_bundle | Status precisa ser ready/available/signed/attached; atual: missing. |\n| blocking | capability_letters_bundle | Confirmar contains_real_data=yes somente quando o arquivo real estiver salvo. |\n| blocking | operation_dates_evidence | Documento obrigatório ainda não disponível. |\n| blocking | operation_dates_evidence | Status precisa ser ready/available/signed/attached; atual: missing. |\n| blocking | operation_dates_evidence | Confirmar contains_real_data=yes somente quando o arquivo real estiver salvo. |\n| blocking | final_solv_snapshot | Documento obrigatório ainda não disponível. |\n| blocking | final_solv_snapshot | Status precisa ser ready/available/signed/attached; atual: missing. |\n| blocking | final_solv_snapshot | Confirmar contains_real_data=yes somente quando o arquivo real estiver salvo. |\n\n## Regra de uso\n\nEste relatório valida o índice de habilitação. A submissão só deve avançar quando `habilitationReady=true` e os arquivos reais estiverem salvos nos caminhos finais.\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/habilitation-validation-runbook-2026-06-01.md","sizeBytes":2954,"kind":"text","sha256":"1ddb69bd237c09fb7fe9f33f50f1f67d53da04c935077dd41859337dde5abd98","content":"# Runbook de habilitação PJ e diligência em 24h\n\nGerado em: 2026-06-01\nAtualizado em: 2026-06-03\n\n## Objetivo\n\nReduzir risco eliminatório de habilitação documental no CPSI FAPES. A rota operacional atual é **pessoa jurídica solo**, sem consórcio. PF fica apenas como fallback se algum documento PJ essencial falhar antes do `SUBMETER`.\n\n## Arquivos\n\n| Arquivo | Uso |\n| --- | --- |\n| `templates/habilitation-pf-index-template.csv` | Template legado; usar apenas como base se o fallback PF for acionado. |\n| `../../scripts/validate_habilitation_index.py` | Validador independente de status, datas e arquivos declarados. |\n| `habilitation-validation-report-2026-06-01.md` | Relatório atual de pendências de habilitação. |\n\n## Comando\n\n```bash\npython3 scripts/validate_habilitation_index.py \\\n  docs/proposal/external-evidence/templates/habilitation-pf-index-template.csv \\\n  --today 2026-06-01 \\\n  --base-dir . \\\n  > docs/proposal/external-evidence/habilitation-validation-report-2026-06-01.md\n```\n\n## Estado atual\n\n| Indicador | Valor |\n| --- | ---: |\n| `habilitationReady` | false |\n| Documentos obrigatórios | 9 |\n| Obrigatórios prontos declarados | 0 |\n| Blocking issues | 27 |\n| Warnings | 1 |\n\n## Documentos obrigatórios na rota PJ\n\n| Documento | Caminho esperado |\n| --- | --- |\n| Cartão CNPJ | `docs/proposal/external-evidence/pj-cnpj-card.pdf` |\n| Ato constitutivo/contrato social | `docs/proposal/external-evidence/pj-articles-of-organization.pdf` |\n| Inscrição municipal/estadual quando aplicável | `docs/proposal/external-evidence/pj-municipal-registration.pdf` |\n| Certidões PJ completas | `docs/proposal/external-evidence/pj-clearances-index.md` ou `docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf` |\n| Declarações editalícias PJ assinadas | `docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf` |\n| Decisão PF/PJ | `docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md` |\n| Três cartas assinadas | `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf` a `capability-letter-3.pdf` |\n| Datas reais de operação | `docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv` |\n| Snapshot final Solv | `docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf` |\n\n## Procedimento de diligência em 24h\n\n1. Manter todos os PDFs nomeados exatamente conforme o índice.\n2. Atualizar `issued_at`, `valid_until`, `status=ready` e `contains_real_data=yes` apenas quando o arquivo real estiver salvo.\n3. Rodar o validador.\n4. Se `habilitationReady=false`, responder internamente quais documentos ainda bloqueiam.\n5. Se a CTA pedir diligência, responder com índice, arquivos e observação objetiva por documento.\n6. Salvar a resposta enviada e comprovante de envio em `docs/proposal/external-evidence/diligence-response-sent.eml` ou PDF.\n\n## Regra de segurança\n\nNão declarar documento como `ready` se o arquivo ainda não existir. O validador checa existência dos arquivos quando o status está pronto.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/habilitation/14-portfolio-urls-v1.md","sizeBytes":7866,"kind":"text","sha256":"9f73d448b2edc0a290e0bc364a277fe9b871e0510aa6b5f445b2c2dd45c8c9c8","content":"# Portfólio próprio com URLs e evidências anexáveis — V1\n\nProcesso: CPSI FAPES nº 003/2026\nDesafio: Automatização e padronização da avaliação de TRL e BRL\nLicitante: M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\nCNPJ: 67.093.660/0001-35\nVersão: 2026-06-06\nUso: anexo de apoio aos critérios de experiência, equipe e evidências externas.\n\n## Objetivo\n\nEste documento consolida URLs públicas, artefatos técnicos e evidências anexáveis dos produtos/casos usados como portfólio da licitante. Ele não substitui os atestados de capacidade técnica assinados pelos emissores; serve como índice verificável para consulta, diligência e organização do pacote Solv.\n\nEm conjunto com o anexo de benchmark peer de maturidade (`/api/proposal/peer-maturity-benchmark?format=md`), este portfólio mostra a ponte entre uma régua genérica TRL/BRL auditável e produtos reais executados pela licitante; o benchmark sustenta a generalização metodológica, enquanto este documento sustenta a capacidade executiva verificável.\n\n## Critérios de segurança\n\n- Não incluir tokens, prompts, telas com dados de clientes, bases privadas ou informações sigilosas.\n- Usar apenas URLs públicas, descrições de escopo e referências técnicas permitidas.\n- Para produtos internos ou repositórios privados, anexar somente print/export permitido ou atestado assinado.\n- Datas de operação são ancoradas no histórico GitHub público da licitante (`floripasurf/<repo>`); cada caso traz primeiro e último commit verificáveis na data desta versão.\n\n## Portfólio citado\n\n| Caso | URL/evidência pública | Relação técnica com FAPES TRL/BRL Evaluator | Status V1 |\n| --- | --- | --- | --- |\n| Estrutura.app / Orguel S/A | https://estrutura.app | Plataforma web com motor determinístico de cálculo estrutural, regras técnicas parametrizáveis (NBR 15696, NBR 6120, NBR 6118), fluxo auditável, integração com inventário operacional e operação assistida. Demonstra capacidade de transformar critério técnico complexo em sistema operacional aderente a norma. | URL pública verificável; código no repositório `floripasurf/escora-ai` (primeiro commit 2026-03-24, último 2026-06-03, 208 commits); atestado solicitado à Orguel S/A em 2026-06-05, retorno previsto até 2026-06-10. |\n| Finep Analyzer / Atitude Inovação Ltda | Repositórios GitHub `floripasurf/finep-analyzer` (primeiro commit 2026-03-12, último 2026-05-13, 8 commits) e `floripasurf/finep-direto-analyzer` (primeiro commit 2026-04-22, último 2026-05-13, 3 commits); ambiente interno da Atitude Inovação. | Plataforma de análise automatizada de elegibilidade a editais FINEP, com extração de critérios, scoring parametrizável por linha de fomento e justificativa auditável. É o caso mais próximo da avaliação automatizada de projetos de fomento exigida pelo CPSI FAPES. | Repositórios públicos verificáveis; ambiente operacional restrito ao cliente; atestado solicitado à Atitude Inovação em 2026-06-05, retorno previsto até 2026-06-10. |\n| Conecta Inovação / Atitude Inovação Ltda | Repositório GitHub `floripasurf/conecta-inovacao` (primeiro commit 2026-04-28, último 2026-05-13, 5 commits); ambiente interno da Atitude Inovação. | Radar Python de oportunidades de fomento, com scraping autorizado, classificação por linha de fomento e matching com perfil de clientes da Atitude Inovação. O pipeline de captura e classificação foi reaproveitado na plataforma Crédito Barato, comprovando arquitetura modular. | Repositório público verificável; ambiente operacional restrito ao cliente; coberto pelo atestado consolidado com Crédito Barato. |\n| Crédito Barato / Atitude Inovação Ltda | URL pública https://creditobarato.com.br; repositório GitHub `floripasurf/credito-barato` (primeiro commit 2026-04-28, último 2026-06-03, 53 commits). | Plataforma web pública de qualificação automatizada de PMEs para crédito subsidiado, com motor de matching com programas BNDES, FINEP, FCO, FNE e fundos estaduais. Reaproveita pipeline de captura do Conecta Inovação, evidenciando reuso arquitetural entre produto interno e produto público. | URL pública verificável; repositório público verificável; coberto por atestado único da Atitude Inovação consolidado com Conecta Inovação (slot 3). |\n| FAPES TRL/BRL Evaluator (projeto deste CPSI) | Projeto autônomo `fapes-trl-evaluator` desenvolvido especificamente para este processo licitatório; OpenAPI, golden set, campanha de validação simulada, motor de scoring determinístico, governança de rubricas e mock de integração FAPES. | Protótipo diretamente aderente ao desafio: motor TRL/BRL parametrizável, revisão humana, governança draft→approve→publish→archive com auditoria, dashboards, exportação CSV/PDF/JSON e mock OpenAPI de integração FAPES. | Artefatos técnicos integrados ao pacote Solv; OpenAPI publicada em `docs/api/openapi.yaml`; suite de 408 testes verde. |\n\n## Observação sobre Conecta Inovação e Crédito Barato\n\nConecta Inovação (radar interno) e Crédito Barato (plataforma pública) são duas plataformas tecnicamente distintas, ambas desenvolvidas para a Atitude Inovação Ltda no mesmo período (a partir de março de 2026). Compartilham infraestrutura de captura e classificação de oportunidades de fomento, com o pipeline do Conecta sendo reaproveitado pelo Crédito Barato. Por se tratarem de mesmo emissor com reuso arquitetural comprovado, são consolidadas em um único atestado de capacidade técnica (slot 3) que descreve o escopo das duas plataformas e o reuso de componentes entre elas.\n\n## Datas de operação e desenvolvimento\n\nA coluna abaixo registra datas verificáveis pelo histórico GitHub dos repositórios públicos da licitante, sem depender de confirmação externa do emissor.\n\n| Caso | Repositório / URL | Primeiro commit | Último commit | Evidência |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| Estrutura.app | https://estrutura.app | 2026-03-24 | 2026-06-03 | URL pública ativa; repositório `floripasurf/escora-ai` com 208 commits; atestado Orguel solicitado em 2026-06-05. |\n| Finep Analyzer | repositório `floripasurf/finep-analyzer` | 2026-03-12 | 2026-05-13 | Repositório público verificável (8 commits); repositório auxiliar `floripasurf/finep-direto-analyzer` (3 commits); atestado Atitude Inovação solicitado em 2026-06-05. |\n| Conecta Inovação | repositório `floripasurf/conecta-inovacao` | 2026-04-28 | 2026-05-13 | Repositório público verificável (5 commits); atestado Atitude Inovação solicitado em 2026-06-05 (slot 3 consolidado com Crédito Barato). |\n| Crédito Barato | https://creditobarato.com.br + repositório `floripasurf/credito-barato` | 2026-04-28 | 2026-06-03 | URL pública ativa; repositório público (53 commits); atestado Atitude Inovação solicitado em 2026-06-05 (slot 3). |\n\n## Observações para o Solv\n\n1. Usar este PDF como índice de portfólio e prova complementar verificável.\n2. Usar os 3 atestados assinados como prova principal de experiência anterior.\n3. Para URLs públicas (estrutura.app e creditobarato.com.br), o próprio link é evidência suficiente; print arquivado em `docs/proposal/external-evidence/portfolio/` apenas como snapshot caso o site mude entre a submissão e a habilitação.\n4. Para repositórios GitHub, o link `github.com/floripasurf/<repo>` é evidência pública verificável; print do histórico de commits arquivado em `docs/proposal/external-evidence/portfolio/` apenas como apoio.\n5. Não declarar data de operação que não esteja ancorada em GitHub público, URL pública ativa ou atestado assinado.\n6. Usar o benchmark peer apenas como apoio metodológico para inovação e escalabilidade; a prova de experiência anterior continua sendo composta pelos atestados assinados e evidências verificáveis deste índice.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/habilitation/15-atestados-certificados-registros-v1.md","sizeBytes":6716,"kind":"text","sha256":"307859bb6abe8de28b6f882a7463d2711fb66cc7a2fe9db46bb8e42ab3cec7d4","content":"# Atestados, certificados e registros — índice de consolidação V1\n\nProcesso: CPSI FAPES nº 003/2026\nDesafio: Automatização e padronização da avaliação de TRL e BRL\nLicitante: M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\nCNPJ: 67.093.660/0001-35\nVersão: 2026-06-06\nStatus: V1 operacional; substituir por pacote final quando os PDFs assinados chegarem.\n\n## Finalidade\n\nEste documento organiza as provas formais que serão anexadas para experiência anterior da licitante, qualificação da equipe e capacidade de execução. Ele não deve ser tratado como atestado assinado. A prova principal será composta pelos PDFs assinados pelos emissores e por evidências técnicas permitidas.\n\nO benchmark peer de maturidade (`/api/proposal/peer-maturity-benchmark?format=md`) deve ser lido como evidência metodológica de generalização do motor TRL/BRL. Este índice, por sua vez, organiza as evidências externas que comprovam que a licitante já executou produtos técnicos com motores de regra, scoring, automação e reuso arquitetural compatíveis com a proposta.\n\n## Atestados solicitados\n\n| Slot | Emissor | Projeto/caso | Situação em 2026-06-06 | Arquivo final esperado |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| 1 | Orguel Indústria e Locação de Equipamentos S/A (CNPJ 19.537.752/0001-14) | Estrutura.app — automação de engenharia de escoramento estrutural com IA assistiva, aderente às NBR 15696, 6120 e 6118 | Solicitado ao emissor em 2026-06-05 via DOCX pré-preenchido enviado para `fiscal@grupoorguel.com.br`; prazo de devolução assinado: 2026-06-10. | `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf` |\n| 2 | Atitude Inovação Ltda (CNPJ 18.509.261/0001-05) | Finep Analyzer — análise automatizada de elegibilidade a editais FINEP | Solicitado ao emissor em 2026-06-05 via DOCX pré-preenchido enviado para `eline@atitudeinovacao.com.br` (CEO Eline Casasola); prazo de devolução assinado: 2026-06-10. | `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf` |\n| 3 | Atitude Inovação Ltda (CNPJ 18.509.261/0001-05) | Conecta Inovação (radar interno de oportunidades de fomento) + Crédito Barato (plataforma pública de qualificação de PMEs para crédito subsidiado) — atestado consolidado por mesmo emissor e reuso arquitetural entre as duas plataformas | Solicitado ao emissor em 2026-06-05 via DOCX pré-preenchido enviado para `eline@atitudeinovacao.com.br`; prazo de devolução assinado: 2026-06-10. | `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf` |\n\n## Nota sobre o slot 3 (atestado consolidado)\n\nConecta Inovação e Crédito Barato são duas plataformas tecnicamente distintas desenvolvidas para a Atitude Inovação Ltda, com escopos e públicos diferentes (radar interno × plataforma pública), mas compartilham infraestrutura de captura e classificação de oportunidades de fomento, com o pipeline do Conecta sendo reaproveitado pelo Crédito Barato. Por se tratarem de mesmo emissor com reuso arquitetural comprovado, são cobertas por um único atestado de capacidade técnica, conforme prática reconhecida em licitação para atestar projetos distintos do mesmo cliente quando há vínculo técnico explícito.\n\n## Evidências complementares\n\n| Evidência | Uso | Status V1 |\n| --- | --- | --- |\n| URL pública `https://estrutura.app` | Comprovar existência pública e operação corrente do produto Estrutura.app, apoiando verificação do atestado Orguel pela CTA. | URL pública verificável; snapshot arquivado em `docs/proposal/external-evidence/portfolio/` apenas como salvaguarda. |\n| URL pública `https://creditobarato.com.br` | Comprovar existência pública e operação corrente da plataforma Crédito Barato, apoiando verificação do atestado Atitude Inovação (slot 3). | URL pública verificável; snapshot arquivado em `docs/proposal/external-evidence/portfolio/` apenas como salvaguarda. |\n| Repositório GitHub `floripasurf/finep-analyzer` (8 commits, 12/03/2026 a 13/05/2026) e `floripasurf/finep-direto-analyzer` (3 commits, 22/04/2026 a 13/05/2026) | Evidência técnica de desenvolvimento do Finep Analyzer pela licitante. | Repositórios públicos verificáveis; histórico de commits utilizável como apoio ao atestado Atitude Inovação (slot 2). |\n| Repositório GitHub `floripasurf/escora-ai` (208 commits, 24/03/2026 a 03/06/2026) | Evidência técnica de desenvolvimento contínuo da plataforma Estrutura.app pela licitante. | Repositório público verificável; histórico utilizável como apoio ao atestado Orguel (slot 1). |\n| Repositório GitHub `floripasurf/conecta-inovacao` (5 commits, 28/04/2026 a 13/05/2026) | Evidência técnica de desenvolvimento do Conecta Inovação pela licitante. | Repositório público verificável; histórico utilizável como apoio ao atestado Atitude Inovação (slot 3). |\n| Repositório GitHub `floripasurf/credito-barato` (53 commits, 28/04/2026 a 03/06/2026) | Evidência técnica de desenvolvimento do Crédito Barato pela licitante. | Repositório público verificável; histórico utilizável como apoio ao atestado Atitude Inovação (slot 3). |\n\n## Checklist para substituir esta V1 pelo pacote final\n\n- Receber os 3 PDFs assinados (Orguel slot 1, Atitude slots 2 e 3) até 2026-06-10.\n- Conferir se cada atestado informa emissor, CNPJ, signatário, data, período, escopo, resultado e permissão de citação em processo licitatório.\n- Verificar se os resultados são objetivos: volume, tempo, baseline, KPI ou descrição operacional auditável; pedir complementação ao emissor caso o texto venha genérico.\n- Salvar os arquivos finais com os nomes esperados pelo validador (`capability-letter-1.pdf`, `capability-letter-2.pdf`, `capability-letter-3.pdf`).\n- Atualizar o payload privado de cartas/atestados marcando `confirmedAllPdfsReceived: true` e reexecutar `pnpm proposal:private-payloads:status` e `pnpm proposal:private-payloads:apply -- --id=capability_letters --write --overwrite`.\n- Se necessário, consolidar os três atestados e evidências complementares em um único PDF `15-atestados-certificados-registros.pdf` para anexação simplificada no Solv.\n\n## Nota de cautela\n\nEste documento V1 é um índice de controle e organização. Ele pode ser anexado como apoio para a CTA verificar a coerência do pacote, mas a pontuação documental dos critérios 6 (Custo-Benefício), 8 (Experiência anterior) e 9 (Qualificação da equipe) depende dos PDFs assinados pelos emissores e das evidências finais permitidas, não desta minuta de controle.\n\nO benchmark peer não substitui atestados, contratos, certificados ou registros; ele apenas reforça a coerência entre a tese de inovação/escalabilidade e o portfólio técnico documentado.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/habilitation/16-declaracoes-edital-v1.md","sizeBytes":6532,"kind":"text","sha256":"791cdbd6878949a6e890d90c595c91b7d5fe14aae292ed852b286c636401f640","content":"# Declarações editalícias — V1 para assinatura\n\nProcesso: CPSI FAPES nº 003/2026\nDesafio: Automatização e padronização da avaliação de TRL e BRL\nLicitante: M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\nCNPJ: 67.093.660/0001-35\nSócio-administrador (único): João Raphael Martins de Faria Lages — CPF 076.710.396-32\nVersão: 2026-06-06\nStatus: minuta para conferência e assinatura única do representante legal antes do SUBMETER.\n\n## 1. Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta (Edital itens 10.4 e 10.5)\n\nDeclaro, sob as penas da lei, que esta proposta e seus documentos cumprem plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital do CPSI nº 003/2026 — FAPES e que esta proposta está integralmente de acordo com as exigências desta licitação, conforme itens 10.4 e 10.5 do Edital.\n\n## 2. Declaração de composição de custos trabalhistas (Edital item 11.3)\n\nDeclaro que o preço desta proposta inclui todos os custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta, conforme item 11.3 do Edital.\n\n## 3. Declaração de inexistência de fatos impeditivos da habilitação (Edital item 7.2)\n\nDeclaro, sob as penas da lei, que a M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA não se enquadra em nenhuma das hipóteses do item 7.2 do Edital, em especial:\n- não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigentes ou agentes públicos da FAPES, da SEGER ou de outro órgão envolvido neste processo licitatório, nem com cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau dos mesmos;\n- não está sob sanção administrativa que impeça sua participação nesta licitação;\n- não está concorrendo com empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei Federal nº 6.404/1976;\n- não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes em hipóteses vedadas pela legislação trabalhista, nos cinco anos anteriores à divulgação deste Edital;\n- não atua em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade de sanção administrativa.\n\n## 4. Declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (trabalho de menor)\n\nDeclaro, para fins do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.854/1999 e o Decreto nº 4.358/2002, que a M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos.\n\n## 5. Declaração de enquadramento como Microempresa (LC 123/2006)\n\nDeclaro que a M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA enquadra-se como Microempresa (ME), conforme art. 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, com enquadramento averbado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC) sob NIRE 42210209792, evento 315 — Enquadramento de Microempresa, arquivamento de 2026-06-01, conforme Termo de Autenticação anexo ao contrato social. Declaro, ainda, que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do art. 3º da mesma Lei Complementar, e que se reserva o direito previsto no art. 43, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como nas disposições do item 11.11 do Edital, quanto ao prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização de eventual restrição na documentação fiscal, social e trabalhista, caso constatada na fase de habilitação.\n\n## 6. Declaração de ciência e adesão ao Acordo de Confidencialidade (Anexo V do Edital)\n\nDeclaro ciência integral do Anexo V do Edital (Acordo de Confidencialidade) e adesão a seus termos, comprometendo-me a proteger segredos comerciais, modelos de negócio, dados individuais dos cidadãos e demais informações sigilosas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mantendo o sigilo por prazo indeterminado conforme previsto no Anexo V. Declaro, ainda, que os documentos, materiais, dados e informações eventualmente fornecidos pela Contratante à Contratada na fase de testes serão destruídos ou devolvidos ao final da Prova de Conceito, conforme os critérios da Contratante.\n\n## 7. Declaração de rota de submissão e identidade da licitante\n\nDeclaro, para fins de organização do pacote de habilitação, que a rota de submissão adotada é pessoa jurídica solo pela M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, sem consórcio, e que os documentos anexados ao Solv deverão manter integralmente a mesma identidade da licitante selecionada no certame, conforme esclarecimento oficial da Comissão Técnica de Avaliação recebido em 2026-06-04 quanto à inexistência de previsão editalícia para substituição da licitante após a fase de julgamento das propostas.\n\n## 8. Declaração de ausência de dados sigilosos indevidos no pacote técnico\n\nDeclaro que os anexos técnicos, portfólio, prints, URLs e evidências complementares destinados ao Solv foram revisados para não expor tokens, prompts privados, dados pessoais sensíveis, bases de clientes, segredos comerciais ou informações sigilosas não autorizadas por seus respectivos titulares.\n\nDeclaro, ainda, ciência de que anexos de benchmark peer e casos simulados devem ser tratados como evidência metodológica e de apoio, sem uso de dados reais de terceiros e sem substituir atestados, certidões, contratos ou documentos formais exigidos pelo Edital.\n\n## 9. Declaração de ciência sobre a comprovação final\n\nDeclaro ciência de que esta declaração somente se torna evidência final após assinatura pelo representante legal da licitante e anexação do PDF assinado no pacote de habilitação enviado pela plataforma Solv®.\n\n---\n\nFlorianópolis/SC, _____ de junho de 2026.\n\nAssinatura:\n\n\n_______________________________________________\n\nJoão Raphael Martins de Faria Lages\nSócio-administrador (único)\nM F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\nCNPJ 67.093.660/0001-35 — NIRE JUCESC 42210209792\nCPF 076.710.396-32\nE-mail: lages.raphael@gmail.com\nTelefone: (31) 8366-0586\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/intake-validation-report-2026-06-01.md","sizeBytes":2855,"kind":"text","sha256":"e10e1e130358aa09cd91c2ee6a8209b6113f9b5ad5a8b67cf2a32982b1a960e9","content":"# Validação de intake de evidências externas\n\nsolvSubmitEvidenceReady=false\n\n## Resumo\n\n| Frente | Alvo | Status |\n| --- | ---: | --- |\n| Dados PF | 10 campos | blocked |\n| Cartas/atestados | 3 cartas | blocked |\n| Datas de operacao | 1 registro(s) | blocked |\n| Blocking issues | 35 | 0 para SUBMETER |\n| Warnings | 0 | revisar antes do envio |\n\n## Issues\n\n| Severidade | Frente | Item | Mensagem |\n| --- | --- | --- | --- |\n| blocking | pf | city_state | Preencher dado PF real antes do snapshot Solv. |\n| blocking | pf | cpf | Preencher dado PF real antes do snapshot Solv. |\n| blocking | pf | email | Preencher dado PF real antes do snapshot Solv. |\n| blocking | pf | full_address | Preencher dado PF real antes do snapshot Solv. |\n| blocking | pf | full_name | Preencher dado PF real antes do snapshot Solv. |\n| blocking | pf | phone_whatsapp | Preencher dado PF real antes do snapshot Solv. |\n| blocking | pf | rg_or_cnh | Preencher dado PF real antes do snapshot Solv. |\n| blocking | letters | 1 | Preencher contact_email. |\n| blocking | letters | 1 | Preencher contact_name. |\n| blocking | letters | 1 | Preencher delivered_scope. |\n| blocking | letters | 1 | Preencher organization_name. |\n| blocking | letters | 1 | Preencher project_name. |\n| blocking | letters | 1 | Preencher project_period. |\n| blocking | letters | 1 | Preencher result_impact_metric_or_auditable_evidence. |\n| blocking | letters | 1 | Preencher technologies. |\n| blocking | letters | 1 | Preencher verification_contact. |\n| blocking | letters | 2 | Preencher contact_email. |\n| blocking | letters | 2 | Preencher contact_name. |\n| blocking | letters | 2 | Preencher delivered_scope. |\n| blocking | letters | 2 | Preencher organization_name. |\n| blocking | letters | 2 | Preencher project_name. |\n| blocking | letters | 2 | Preencher project_period. |\n| blocking | letters | 2 | Preencher result_impact_metric_or_auditable_evidence. |\n| blocking | letters | 2 | Preencher technologies. |\n| blocking | letters | 2 | Preencher verification_contact. |\n| blocking | letters | 3 | Preencher contact_email. |\n| blocking | letters | 3 | Preencher contact_name. |\n| blocking | letters | 3 | Preencher delivered_scope. |\n| blocking | letters | 3 | Preencher organization_name. |\n| blocking | letters | 3 | Preencher project_name. |\n| blocking | letters | 3 | Preencher project_period. |\n| blocking | letters | 3 | Preencher result_impact_metric_or_auditable_evidence. |\n| blocking | letters | 3 | Preencher technologies. |\n| blocking | letters | 3 | Preencher verification_contact. |\n| blocking | operation_dates | rows | Informar pelo menos uma data real de inicio de operacao. |\n\n## Regra de uso\n\nEste relatório valida apenas o intake textual. O blocker Solv só cai quando os PDFs assinados, datas evidenciadas e documentos de habilitação forem salvos nos caminhos finais.\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/intake-validation-runbook-2026-06-01.md","sizeBytes":2211,"kind":"text","sha256":"dabf3136fee2f9f8e66b9f5a4facd9a12ae540641f259c5ea8e0f104e208b624","content":"# Runbook de validação do intake externo\n\nGerado em: 2026-06-01\n\n## Objetivo\n\nValidar, antes do Solv, se os dados mínimos para derrubar blockers documentais estão preenchidos:\n\n- dados PF da submissão;\n- três cartas/atestados com impacto métrico ou auditável;\n- pelo menos uma data real de início de operação.\n\n## Arquivos de entrada\n\n| Arquivo | Uso |\n| --- | --- |\n| `docs/proposal/external-evidence/templates/pf-submission-intake-template.csv` | CPF, contato, endereço e decisão PF/PJ. |\n| `docs/proposal/external-evidence/templates/capability-letter-intake-template.csv` | Dados dos três emissores de cartas. |\n| `docs/proposal/external-evidence/templates/operation-dates-intake-template.csv` | Datas reais de operação dos produtos citados. |\n\n## Comando\n\n```bash\npython3 scripts/validate_external_evidence_intake.py \\\n  --today 2026-06-01 \\\n  --pf docs/proposal/external-evidence/templates/pf-submission-intake-template.csv \\\n  --letters docs/proposal/external-evidence/templates/capability-letter-intake-template.csv \\\n  --dates docs/proposal/external-evidence/templates/operation-dates-intake-template.csv \\\n  > docs/proposal/external-evidence/intake-validation-report-2026-06-01.md\n```\n\n## Saída atual\n\nRelatório atual: `docs/proposal/external-evidence/intake-validation-report-2026-06-01.md`\n\nEstado atual esperado enquanto os campos reais não forem preenchidos:\n\n| Indicador | Valor |\n| --- | ---: |\n| `solvSubmitEvidenceReady` | false |\n| Blocking issues | 35 |\n| Warnings | 0 |\n\n## Critérios para ficar ready\n\n| Frente | Critério |\n| --- | --- |\n| Dados PF | Nome, CPF com 11 dígitos, RG/CNH, endereço, cidade/UF, e-mail válido, telefone, responsável, modo de submissão e data. |\n| Cartas | Três emissores distintos, contato válido, projeto, período, escopo, tecnologias, assinatura e impacto métrico/auditável. |\n| Datas | Pelo menos uma data real em `YYYY-MM-DD`, não futura, com evidência anexável e restrição de sigilo. |\n\n## Regra importante\n\nO validador aprova apenas o preenchimento textual. A submissão continua bloqueada até os PDFs assinados, documentos de habilitação, evidências de data e snapshot final Solv estarem salvos nos caminhos finais.\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/manifesto-cta-clarifications-2026-06-01.md","sizeBytes":1991,"kind":"text","sha256":"d7db37faf52591abf1f8a41a8e2a6fd4051d164516ee173f3442cbc953bc45c1","content":"# Manifesto do pacote CTA\n\nGerado em: 2026-06-01\n\n## Objetivo\n\nDeixar pronto o pedido oficial de esclarecimentos à CTA antes do prazo de 2026-06-08, reduzindo risco de premissas abertas em autenticação, API/sandbox, remuneração, PF/PJ/consórcio e uso de dados.\n\n## Arquivos\n\n| Arquivo | Status | Uso |\n| --- | --- | --- |\n| `cta-clarification-email-ready-2026-06-01.md` | pronto para revisão | Versão legível do e-mail. |\n| `cta-clarification-email-ready-2026-06-01.eml` | pronto para copiar/enviar | Mensagem em formato de e-mail. |\n| `cta-dispatch-log-template-2026-06-01.csv` | template | Registrar envio e respostas por tema. |\n| `cta-response-archive-checklist-2026-06-01.md` | pronto | Guia para salvar respostas e citar no Solv. |\n\n## Perguntas cobertas\n\n| Tema | Risco que reduz |\n| --- | --- |\n| Autenticação | Evita premissa fraca sobre Acesso Cidadão/gov.br/PRODEST. |\n| API/sandbox | Evita prometer integração real sem saber ambiente disponível. |\n| Remuneração | Alinha orçamento e aceite à minuta contratual. |\n| PF/PJ/consórcio | Reduz risco documental e de liderança ES em consórcio. |\n| Dados/LGPD | Alinha base sintética/real, logs e devolução/destruição. |\n\n## Status operacional\n\n| Item | Status |\n| --- | --- |\n| E-mail redigido | ready |\n| `.eml` gerado | ready |\n| Log de despacho | ready |\n| Resposta oficial recebida | pending_external |\n| Evidência arquivada | pending_external |\n\n## Próxima ação\n\n1. Preencher assinatura com CPF/CNPJ, e-mail e telefone reais.\n2. Enviar para `cta@fapes.es.gov.br` até 2026-06-08.\n3. Salvar o e-mail enviado como `docs/proposal/external-evidence/cta-clarification-sent.eml` ou PDF.\n4. Atualizar `cta-dispatch-log-template-2026-06-01.csv`.\n5. Se houver resposta, arquivar em `.eml`/PDF e citar apenas o que a CTA respondeu oficialmente.\n\n## Regra de segurança\n\nNão tratar silêncio como aprovação. Sem resposta oficial, manter no Solv a formulação \"premissa a confirmar com a CTF/FAPES no M1\".\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/manifesto-final-solv-snapshot-2026-06-01.md","sizeBytes":1016,"kind":"text","sha256":"ce05789e664c0cda33ce486256bc2828f398857e48e8c0763e3a3e64bc9212b3","content":"# Manifesto do snapshot final Solv\n\nGerado em: 2026-06-01\n\n## Estado\n\n| Indicador | Valor |\n| --- | --- |\n| `finalSolvSnapshotReady` | `false` |\n| Blocking issues | `4` |\n| Warnings | `1` |\n| Gate no GO/NO-GO | `blocked` |\n\n## Arquivos\n\n| Arquivo | Status | Uso |\n| --- | --- | --- |\n| `templates/solv-final-snapshot-index-template.csv` | template | Controla PDF/PNG/MD/manifesto final. |\n| `../../scripts/validate_final_solv_snapshot.py` | ready | Valida existência, tamanho mínimo e marcação de submissão real. |\n| `final-solv-snapshot-validation-report-2026-06-01.md` | generated | Relatório atual do blocker. |\n| `final-solv-snapshot-runbook-2026-06-01.md` | ready | Procedimento para capturar o último gate. |\n\n## Próxima ação\n\nQuando o Solv estiver preenchido:\n\n1. Salvar PDF completo do formulário e anexos.\n2. Atualizar `templates/solv-final-snapshot-index-template.csv`.\n3. Rodar `validate_final_solv_snapshot.py`.\n4. Regerar `submission-go-no-go-2026-06-01.md`.\n5. Só submeter se `goNoGo=GO`.\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/manifesto-habilitation-pf-2026-06-01.md","sizeBytes":1875,"kind":"text","sha256":"a948dc2ee557951bd7c0e9b21c23b2477dfcf69c29b19e68b969b2f909e1779f","content":"# Manifesto de habilitação PJ\n\nGerado em: 2026-06-01\nAtualizado em: 2026-06-03\n\n## Objetivo\n\nControlar a habilitação documental da rota **pessoa jurídica solo** e preparar resposta de diligência em 24h. PF fica apenas como fallback se a rota PJ falhar antes do `SUBMETER`.\n\n## Arquivos\n\n| Arquivo | Status | Uso |\n| --- | --- | --- |\n| `templates/habilitation-pf-index-template.csv` | template legado | Usar apenas se o fallback PF for acionado; para PJ, consolidar documentos em `habilitation-index.md`/`habilitation-bundle.pdf`. |\n| `../../scripts/validate_habilitation_index.py` | ready | Valida status, datas, existência de arquivos e dados reais declarados. |\n| `habilitation-validation-report-2026-06-01.md` | generated | Relatório atual: `habilitationReady=false`, 27 blockers. |\n| `habilitation-validation-runbook-2026-06-01.md` | ready | Comando, documentos obrigatórios e procedimento de diligência. |\n| `habilitation-diligence-response-template-2026-06-01.md` | ready | Modelo de resposta se a CTA pedir complementação. |\n\n## Estado atual\n\n| Indicador | Valor |\n| --- | ---: |\n| `habilitationReady` | false |\n| Documentos obrigatórios | 9 |\n| Obrigatórios prontos declarados | 0 |\n| Blocking issues | 27 |\n| Warnings | 1 |\n\n## Próxima ação\n\n1. Salvar documentos reais nos caminhos esperados.\n2. Atualizar `habilitation-index.md`/`habilitation-bundle.pdf` com documentos PJ, `status=ready`, emissão, validade e caminho final quando aplicável.\n3. Rodar `validate_habilitation_index.py`.\n4. Só avançar para submissão/habilitação quando `habilitationReady=true`.\n\n## Regra de segurança\n\nNão usar o prazo de regularização fiscal/trabalhista de ME/EPP para suprir ausência de documento essencial. Como a submissão será PJ, CNPJ, razão social, endereço, certidões, Solv, Anexo VI e anexos finais precisam apontar para a mesma licitante.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/manifesto-intake-documental-2026-06-01.md","sizeBytes":2556,"kind":"text","sha256":"922031cbf0e58953e4db8db59dc98fa5b2588cbcb4cd2936bc02caa1942039db","content":"# Manifesto do intake documental externo\n\nGerado em: 2026-06-01\n\n## Objetivo\n\nCentralizar os artefatos que reduzem risco documental antes do `SUBMETER` no Solv.\n\n## Templates reais a preencher\n\n| Arquivo | Status atual | O que falta |\n| --- | --- | --- |\n| `templates/pf-submission-intake-template.csv` | blocked | CPF, RG/CNH, endereço, cidade/UF, e-mail, telefone e nome completo reais. |\n| `templates/capability-letter-intake-template.csv` | blocked | Três emissores reais, projeto, período, escopo, tecnologias, impacto métrico/auditável e contato. |\n| `templates/operation-dates-intake-template.csv` | blocked | Pelo menos uma data real de início de operação, evidência anexável e restrição de sigilo. |\n\n## Validador\n\n| Arquivo | Função |\n| --- | --- |\n| `../../scripts/validate_external_evidence_intake.py` | Valida os CSVs PF/cartas/datas sem depender da aplicação. |\n| `intake-validation-report-2026-06-01.md` | Relatório atual dos blockers reais: `solvSubmitEvidenceReady=false`, 35 blockers. |\n| `intake-validation-runbook-2026-06-01.md` | Comando e critério de aceite. |\n\n## Exemplos sintéticos\n\n| Arquivo | Função |\n| --- | --- |\n| `examples/pf-submission-intake-example.csv` | Exemplo sintético PF. |\n| `examples/capability-letter-intake-example.csv` | Exemplo sintético de três cartas válidas. |\n| `examples/operation-dates-intake-example.csv` | Exemplo sintético de datas válidas. |\n| `examples/intake-validation-example-ready-report-2026-06-01.md` | Demonstra caminho feliz com `solvSubmitEvidenceReady=true`. |\n| `examples/README.md` | Regras para não confundir exemplo com evidência real. |\n\n## Regra de aceite\n\nO intake textual está pronto quando:\n\n- relatório real retorna `solvSubmitEvidenceReady=true`;\n- `Blocking issues = 0`;\n- `Warnings = 0` ou warnings revisados;\n- nenhum exemplo sintético foi copiado para o pacote real;\n- documentos finais assinados e evidências anexáveis foram salvos nos caminhos finais.\n\n## Próximo passo manual\n\nPreencher os três templates reais com dados verdadeiros e rodar:\n\n```bash\npython3 scripts/validate_external_evidence_intake.py \\\n  --today 2026-06-01 \\\n  --pf docs/proposal/external-evidence/templates/pf-submission-intake-template.csv \\\n  --letters docs/proposal/external-evidence/templates/capability-letter-intake-template.csv \\\n  --dates docs/proposal/external-evidence/templates/operation-dates-intake-template.csv \\\n  > docs/proposal/external-evidence/intake-validation-report-2026-06-01.md\n```\n\nSe o relatório continuar com blockers, não submeter.\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/materialization-runbook-2026-06-01.md","sizeBytes":1974,"kind":"text","sha256":"5978a4f04d45602b4ef54dacc04e84fe0ad466f4fd554a0b581bcf27c07c2e53","content":"# Runbook de materialização do intake externo\n\nGerado em: 2026-06-01\n\n## Objetivo\n\nTransformar CSVs preenchidos em drafts operacionais para:\n\n- decisão PF/PJ;\n- pedidos de cartas/atestados;\n- datas reais de operação em Markdown e CSV.\n\n## Script\n\n`scripts/materialize_external_evidence_from_intake.py`\n\n## Comando para dados reais\n\n```bash\npython3 scripts/materialize_external_evidence_from_intake.py \\\n  --pf docs/proposal/external-evidence/templates/pf-submission-intake-template.csv \\\n  --letters docs/proposal/external-evidence/templates/capability-letter-intake-template.csv \\\n  --dates docs/proposal/external-evidence/templates/operation-dates-intake-template.csv \\\n  --out-dir docs/proposal/external-evidence/materialized \\\n  --generated-at 2026-06-01\n```\n\n## Segurança contra exemplos\n\nO script recusa entradas com marcadores sintéticos por padrão:\n\n- `DADO SINTETICO`;\n- `NAO SUBMETER`;\n- `example.com`;\n- `Empresa Exemplo`;\n- `Cliente Exemplo`;\n- `Parceiro Exemplo`.\n\nUse `--allow-synthetic` apenas para teste, nunca para pacote real.\n\n## Saídas esperadas\n\n| Arquivo | Uso |\n| --- | --- |\n| `submission-entity-decision.md` | Draft da decisão PF/PJ. |\n| `capability-letter-request-pack.md` | Textos para enviar aos emissores das cartas. |\n| `operation-dates.md` | Datas de operação em formato anexável. |\n| `operation-dates.csv` | Datas de operação em formato estruturado. |\n| `materialization-manifest.md` | Registro dos arquivos gerados. |\n\n## Ordem correta\n\n1. Preencher templates reais.\n2. Rodar `validate_external_evidence_intake.py`.\n3. Se `solvSubmitEvidenceReady=true`, rodar este materializador.\n4. Enviar pedidos de cartas.\n5. Substituir rascunhos por PDFs assinados.\n6. Atualizar habilitação e GO/NO-GO.\n\n## Regra\n\nMaterialização não equivale a evidência final. Cartas só contam quando assinadas em PDF por emissores reais; datas só contam quando acompanhadas de evidência permitida; decisão PF/PJ deve ser coerente com o Solv.\n\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv","sizeBytes":1782,"kind":"text","sha256":"45903693ee7f4ea436785ef91f3731aefe26e7250507d525195d05ed7d2742dd","content":"produto,data_inicio_operacao,status_atual,url_ou_print,metrica_permitida,restricao_sigilo\nEstrutura.app / Orguel S/A,2026-03-24,URL pública ativa e operação assistida; desenvolvimento versionado até 2026-06-03; atestado Orguel pendente de assinatura.,docs/proposal/external-evidence/habilitation/14-portfolio-urls.pdf,URL pública ativa; repositório floripasurf/escora-ai com 208 commits entre 2026-03-24 e 2026-06-03.,\"Não anexar dados operacionais de inventário, clientes, cálculos privados ou credenciais; usar apenas URL pública e histórico GitHub.\"\nFinep Analyzer / Atitude Inovação Ltda,2026-03-12,Operação piloto interna na Atitude Inovação para análise prévia de projetos reais de clientes; atestado assinado recebido.,docs/proposal/external-evidence/habilitation/14-portfolio-urls.pdf,Repositório floripasurf/finep-analyzer com 8 commits entre 2026-03-12 e 2026-05-13; repositório auxiliar finep-direto-analyzer com 3 commits entre 2026-04-22 e 2026-05-13.,\"Não divulgar nomes de clientes, documentos submetidos, dados de propostas ou informações comerciais da Atitude; usar apenas atestado e histórico GitHub.\"\nConecta Inovação + Crédito Barato / Atitude Inovação Ltda,2026-04-28,Conecta Inovação em operação interna como radar de fomento; Crédito Barato em produção pública em creditobarato.com.br; atestado consolidado assinado recebido.,docs/proposal/external-evidence/habilitation/14-portfolio-urls.pdf,Conecta Inovação com 5 commits entre 2026-04-28 e 2026-05-13; Crédito Barato com 53 commits entre 2026-04-28 e 2026-06-03; URL pública creditobarato.com.br ativa.,\"Não divulgar base de leads, dados de PMEs, clientes, oportunidades internas ou estratégia comercial; usar apenas URL pública, atestado e histórico GitHub.\"\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md","sizeBytes":3858,"kind":"text","sha256":"cec1240b1734fe45c872576aafa7f6d7d20829faa7b5c12e21abd12f269cba89","content":"# Datas reais de inicio de operacao\n\nProcesso: CPSI FAPES no 003/2026\nDesafio: Automatizacao e padronizacao da avaliacao de TRL e BRL\nLicitante: M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\nFonte estruturada: `docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv`\nEvidencia de apoio: `docs/proposal/external-evidence/habilitation/14-portfolio-urls.pdf`\n\n## Status\n\n`solvBlockerResolved=true`\n`linhas_validadas=3`\n`blockers=0`\n`warnings=0`\n\nAs datas abaixo sao usadas como datas reais verificaveis de inicio de operacao/desenvolvimento dos casos de portfolio citados na proposta. Conecta Inovacao e Credito Barato foram consolidados em uma unica linha por terem o mesmo emissor, periodo inicial comum e reuso arquitetural comprovado.\n\n## Datas consolidadas\n\n| Caso | Data de inicio | Status atual | Evidencia permitida | Metrica divulgavel | Restricao de sigilo |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Estrutura.app / Orguel S/A | 2026-03-24 | URL publica ativa e operacao assistida; desenvolvimento versionado ate 2026-06-03; atestado Orguel pendente de assinatura. | `docs/proposal/external-evidence/habilitation/14-portfolio-urls.pdf` | URL publica ativa; repositorio `floripasurf/escora-ai` com 208 commits entre 2026-03-24 e 2026-06-03. | Nao anexar dados operacionais de inventario, clientes, calculos privados ou credenciais; usar apenas URL publica e historico GitHub. |\n| Finep Analyzer / Atitude Inovacao Ltda | 2026-03-12 | Operacao piloto interna na Atitude Inovacao para analise previa de projetos reais de clientes; atestado assinado recebido. | `docs/proposal/external-evidence/habilitation/14-portfolio-urls.pdf`; prova principal complementar: `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf`. | Repositorio `floripasurf/finep-analyzer` com 8 commits entre 2026-03-12 e 2026-05-13; repositorio auxiliar `finep-direto-analyzer` com 3 commits entre 2026-04-22 e 2026-05-13. | Nao divulgar nomes de clientes, documentos submetidos, dados de propostas ou informacoes comerciais da Atitude; usar apenas atestado e historico GitHub. |\n| Conecta Inovacao + Credito Barato / Atitude Inovacao Ltda | 2026-04-28 | Conecta Inovacao em operacao interna como radar de fomento; Credito Barato em producao publica em `creditobarato.com.br`; atestado consolidado assinado recebido. | `docs/proposal/external-evidence/habilitation/14-portfolio-urls.pdf`; prova principal complementar: `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf`. | Conecta Inovacao com 5 commits entre 2026-04-28 e 2026-05-13; Credito Barato com 53 commits entre 2026-04-28 e 2026-06-03; URL publica `creditobarato.com.br` ativa. | Nao divulgar base de leads, dados de PMEs, clientes, oportunidades internas ou estrategia comercial; usar apenas URL publica, atestado e historico GitHub. |\n\n## Uso no Anexo VI 8.C\n\nUsar o CSV validado como fonte estruturada do campo 8.C. Texto recomendado:\n\n```text\nAs datas reais de inicio de operacao/desenvolvimento dos casos citados sao: Estrutura.app em 2026-03-24, Finep Analyzer em 2026-03-12, e Conecta Inovacao + Credito Barato em 2026-04-28. As datas estao ancoradas em historico GitHub publico consolidado no indice de portfolio anexado e, nos casos da Atitude Inovacao, tambem em atestados assinados recebidos para Finep Analyzer e para Conecta Inovacao + Credito Barato. Nenhuma metrica divulgada inclui dados pessoais, base de clientes, documentos de terceiros, prompts, credenciais ou informacoes comerciais sigilosas.\n```\n\n## Arquivos\n\n- CSV validado: `docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv`\n- Indice de portfolio com datas GitHub: `docs/proposal/external-evidence/habilitation/14-portfolio-urls.pdf`\n- Atestado assinado Finep Analyzer: `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf`\n- Atestado assinado Conecta Inovacao + Credito Barato: `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf`\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/00-manifesto-outbox.md","sizeBytes":8687,"kind":"text","sha256":"b65820366f229bbbb06322d51f70c532d237f84fdd9368bd567dcd35eb72796a","content":"# Outbox materializado de evidências externas FAPES\n\nGerado em: 2026-06-08T05:32:02.612Z\nOrigem: http://127.0.0.1:3101/api/proposal/external-evidence/outbox\nPasta: /Users/raphaellages/projects/fapes-trl-evaluator/docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts\nrequiredOnly=false\n\n## Resumo\n\n| Itens exportados | E-mails | Notas internas | Críticos Solv prontos | Bloqueios de envio críticos | Overrides | Escritos | Existentes | Dry-run | Limpados | Solv pronto |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 12 | 10 | 2 | 7/7 | 0 | 5/5 | 17 | 0 | 0 | 18 | nao |\n\n## Arquivos Limpados\n\n- 00-manifesto-outbox.md\n- 00-outbox-completo.md\n- capability_letter_1.eml\n- capability_letter_2.eml\n- capability_letter_3.eml\n- cta_auth_provider_request.eml\n- cta_consortium_rules_request.eml\n- cta_fapes_api_request.eml\n- cta_pf_eligibility_request.eml\n- cta_remuneration_request.eml\n- dispatch-log-payload-template.md\n- dispatch-log-payload.template.json\n- fapes-evidencias-externas-outbox-v0.mbox\n- habilitation_documents_request.md\n- operation_dates_request.md\n- outbox-recipient-overrides.template.json\n- solv_final_snapshot_note.md\n- submission_entity_decision_note.md\n\n## Arquivos\n\n| Item | Status | Arquivo | SHA-256 |\n| --- | --- | --- | --- |\n| Outbox completo em Markdown | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/00-outbox-completo.md | eeb04bba469019b0dba518e77e113d535de2862f6e1d7a3e13af1ab1526e0f05 |\n| Template de overrides de destinatários | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/outbox-recipient-overrides.template.json | 10209363a9869a0fd2e52d0c3dabbe3c1695c2f9d2c3a177841125df569eb9b9 |\n| MBOX com rascunhos de e-mail | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/fapes-evidencias-externas-outbox-v0.mbox | 87a94d6a19b946c9a3962a16bd9b3fb50a7aab0afd5cd9cd282e7d33c74b500c |\n| Template JSON para registrar dispatch log | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/dispatch-log-payload.template.json | 63694d260c83eb8486c9ee6303367edd2caed521bae8af4236fb5bf88047adaf |\n| Guia Markdown do payload de dispatch log | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/dispatch-log-payload-template.md | b9a2a39806201b0b96e94570df53dd633d3421d55aea003d72ef73529969619d |\n| Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/capability_letter_1.eml | bdd9e93f470b4a6ea0407e39f457a6d4b87ae93545df3503fc2b670750a38e66 |\n| Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/capability_letter_2.eml | 7c1e14743081e08744e2bed8c29ea455b9fd80542f0817bd6c49d7e452db5825 |\n| Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/capability_letter_3.eml | 24440d00efd1d1cffef379c937453b804b82e28a0b776f6670445103219065f3 |\n| Confirmação de data de início de operação e evidências permitidas | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/operation_dates_request.eml | bb20de09847a54c176926b83b0e534decad670e505714b2ffc1f6d2d157397fc |\n| Decisão PF/PJ para submissão Solv | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/submission_entity_decision_note.md | 72674e51e7eb9d20699cb5c1fa2dfcab8be4257fd6dee395ffb5016544983c20 |\n| Checklist de habilitação e certidões - CPSI FAPES | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/habilitation_documents_request.eml | 34d676d123a4768299a4c66a760dbd631253f8c205d91ac1a9684c277e93366f |\n| Trava final Solv antes do SUBMETER | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/solv_final_snapshot_note.md | 837d04112002bb72e8178ef1cd35410a7411a6a683e21042ef1ed8fc3fa4dd38 |\n| Esclarecimento técnico - autenticação institucional CPSI FAPES | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/cta_auth_provider_request.eml | 1296751393105f527341641bb7406e6be2adfa6fd4d2d44a997b6e8ad91db9df |\n| Esclarecimento técnico - API/sandbox FAPES CPSI | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/cta_fapes_api_request.eml | 1036678328bb48ceaf5588e392ed1a9ad0a5eef99ac7643cde811fc298f1a48b |\n| Esclarecimento documental - participação PF/PJ CPSI FAPES | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/cta_pf_eligibility_request.eml | ca3d5107c15d3524dbb0e3bf712049e1e9550ada0e57b45937026d7d1a0004bc |\n| Esclarecimento contratual - modalidade de remuneração CPSI FAPES | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/cta_remuneration_request.eml | 678e6ded95f89e6faef7dce7e253ebabb7e3fe386592b411b1cc9060c91964b6 |\n| Esclarecimento documental - regras de consórcio CPSI FAPES | written | docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/cta_consortium_rules_request.eml | b80344e559197940f21a6b4d4cbb6eadcdaefd5dcd84af7cc5f7f1ed04f577d2 |\n\n## Itens do outbox\n\n| Draft | Canal | Para | Override | Prazo | Data limite | Bloqueia Solv | Salvar resposta como |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| capability_letter_1 | email | fiscal@grupoorguel.com.br | sim | D+4 | 2026-05-31 | sim | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf |\n| capability_letter_2 | email | eline@atitudeinovacao.com.br | sim | D+4 | 2026-05-31 | sim | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf |\n| capability_letter_3 | email | eline@atitudeinovacao.com.br | sim | D+4 | 2026-05-31 | sim | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf |\n| operation_dates_request | email | eline@atitudeinovacao.com.br | sim | D+3 | 2026-05-30 | nao | docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md |\n| submission_entity_decision_note | internal_note | Raphael | nao | D+1 | 2026-05-28 | nao | docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf |\n| habilitation_documents_request | email | lages.raphael@gmail.com | sim | D+6 | 2026-06-02 | sim | docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf |\n| solv_final_snapshot_note | internal_note | Raphael | nao | D+15 | 2026-06-11 | sim | docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md |\n| cta_auth_provider_request | email | cta@fapes.es.gov.br | nao | D+8 | 2026-06-04 | nao | docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md |\n| cta_fapes_api_request | email | cta@fapes.es.gov.br | nao | D+8 | 2026-06-04 | nao | docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md |\n| cta_pf_eligibility_request | email | cta@fapes.es.gov.br | nao | D+8 | 2026-06-04 | nao | docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md |\n| cta_remuneration_request | email | cta@fapes.es.gov.br | nao | D+8 | 2026-06-04 | nao | docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md |\n| cta_consortium_rules_request | email | cta@fapes.es.gov.br | nao | D+8 | 2026-06-04 | nao | docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md |\n\n## Uso\n\n- Enviar apenas os `.eml` ou itens do `.mbox` gerados para destinatários reais; rascunhos bloqueados ficam em Markdown.\n- Para ajustar destinatários genéricos, baixar `outbox-recipient-overrides.template.json`, salvar como `.fapes-data/private-payloads/outbox-recipient-overrides.local.json` e preencher e-mails reais.\n- Não salvar e-mails reais de clientes/parceiros em `docs/proposal`; use a pasta privada `.fapes-data/private-payloads`.\n- Depois de enviar, preencher `dispatch-log-payload.template.json` com datas/rastros reais e usar `/api/proposal/external-evidence/dispatch-log` para preview/gravação.\n- Salvar cópia enviada como evidência de despacho se quiser preencher o dispatch log.\n- Não tratar arquivos desta pasta como cartas, certidões, datas de operação ou respostas oficiais.\n- Após receber documentos reais, gravar nos caminhos listados e reexecutar `pnpm proposal:preflight -- --write`.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/00-outbox-completo.md","sizeBytes":34524,"kind":"text","sha256":"eeb04bba469019b0dba518e77e113d535de2862f6e1d7a3e13af1ab1526e0f05","content":"# Outbox de coleta de evidências externas FAPES\n\nVersão: v0-pre-proposta\nGerado em: 2026-06-08T05:32:02.056Z\nPasta-alvo: docs/proposal/external-evidence\nOverrides de destinatário: .fapes-data/private-payloads/outbox-recipient-overrides.local.json\ncollectionReadyForSolv=false\n\n## Resumo\n\n| Itens | E-mails | Notas internas | Prontos | Críticos Solv | Destinatários prontos | Overrides | Bloqueios envio | Mailto prontos | EML prontos | MBOX | Apoios | DOCX | Vencidos | Blockers Solv | Arquivos faltantes |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 12 | 10 | 2 | 12/12 | 7/7 | 12/12 | 5/5 | 0 | 10 | 10 | 10 | 8/28 | 8 | 4/4 | 3 | 3 |\n\nExportação em lote: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=mbox\nArquivo: fapes-evidencias-externas-outbox-v0.mbox\n\n## Itens do outbox\n\n| Item | Canal | Para | Envio | Prazo | Data limite | Dias | Arquivos | Apoios | Bloqueia Solv | Salvar como | Próxima ação |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Cartas/atestados de capacidade técnica | email | fiscal@grupoorguel.com.br (override) | pronto | D+4 | 2026-05-31 | -8 | 2/3 | Modelo DOCX editável da carta 1; Minuta Markdown da carta 1 | sim | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf | Enviar os 3 rascunhos de carta e salvar PDFs assinados como capability-letter-1.pdf a -3.pdf. |\n| Cartas/atestados de capacidade técnica | email | eline@atitudeinovacao.com.br (override) | pronto | D+4 | 2026-05-31 | -8 | 2/3 | Modelo DOCX editável da carta 2; Minuta Markdown da carta 2 | sim | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf | Enviar os 3 rascunhos de carta e salvar PDFs assinados como capability-letter-1.pdf a -3.pdf. |\n| Cartas/atestados de capacidade técnica | email | eline@atitudeinovacao.com.br (override) | pronto | D+4 | 2026-05-31 | -8 | 2/3 | Modelo DOCX editável da carta 3; Minuta Markdown da carta 3 | sim | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf | Enviar os 3 rascunhos de carta e salvar PDFs assinados como capability-letter-1.pdf a -3.pdf. |\n| Datas reais de início de operação | email | eline@atitudeinovacao.com.br (override) | pronto | D+3 | 2026-05-30 | -9 | 1/1 | CSV modelo de datas reais de operação; Modelo DOCX de declaração de datas reais; Worksheet Anexo VI 8.C | não | docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. |\n| Decisão final PF ou PJ | internal_note | Raphael | pronto | D+1 | 2026-05-28 | -11 | 1/1 | Worksheet PF/PJ para coletar CNPJ/CPF, contato e endereço reais; Modelo DOCX de decisão PF/PJ | não | docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. |\n| Pacote de habilitação e certidões | email | lages.raphael@gmail.com (override) | pronto | D+6 | 2026-06-02 | -6 | 0/1 | Worksheet de habilitação PF/PJ; Checklist DOCX de habilitação PF/PJ; Checklist de diligência 24h; Minuta DOCX de resposta a diligência 24h | sim | docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf | Emitir documentos PJ, certidões aplicáveis ao CNPJ e montar habilitation-index.md; PF fica apenas como fallback antes do SUBMETER. |\n| PDF/print final do Solv | internal_note | Raphael | pronto | D+15 | 2026-06-11 | 3 | 0/1 | Modelo DOCX de captura do snapshot final Solv; Markdown do snapshot final Solv; Dry-run final do Solv | sim | docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md | Salvar PDF/print completo do Solv imediatamente antes de clicar SUBMETER. |\n| Resposta oficial sobre autenticação | email | cta@fapes.es.gov.br | pronto | D+8 | 2026-06-04 | -4 | 1/1 | Relatório Word de esclarecimentos CTA; Markdown de perguntas oficiais à CTA | não | docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. |\n| Resposta oficial sobre API/sandbox FAPES | email | cta@fapes.es.gov.br | pronto | D+8 | 2026-06-04 | -4 | 1/1 | Relatório Word de esclarecimentos CTA; Markdown de perguntas oficiais à CTA | não | docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. |\n| Resposta oficial sobre identidade PF/PJ | email | cta@fapes.es.gov.br | pronto | D+8 | 2026-06-04 | -4 | 1/1 | Relatório Word de esclarecimentos CTA; Markdown de perguntas oficiais à CTA | não | docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. |\n| Resposta oficial sobre remuneração | email | cta@fapes.es.gov.br | pronto | D+8 | 2026-06-04 | -4 | 1/1 | Relatório Word de esclarecimentos CTA; Markdown de perguntas oficiais à CTA | não | docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. |\n| Resposta oficial sobre regras de consórcio | email | cta@fapes.es.gov.br | pronto | D+8 | 2026-06-04 | -4 | 1/1 | Relatório Word de esclarecimentos CTA; Markdown de perguntas oficiais à CTA | não | docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md | Conferir conteúdo, validade, sigilo e anexar no Solv. |\n\n## Rascunhos prontos\n\n### Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\n\nID: capability_letter_1\nPara: fiscal@grupoorguel.com.br\nPara original: cliente/parceiro 1\nOverride aplicado: sim (Empresa/organização real para carta técnica assinada.)\nData limite: 2026-05-31 (-8 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: mailto:fiscal%40grupoorguel.com.br?subject=Pedido+de+atestado+de+capacidade+t%C3%A9cnica+-+proposta+CPSI+FAPES&body=Ol%C3%A1%2C%0A%0AEstou+submetendo+uma+proposta+ao+CPSI+FAPES+e+preciso+anexar+comprova%C3%A7%C3%A3o+objetiva+de+experi%C3%AAncia+t%C3%A9cnica.%0AVoc%C3%AA+poderia+emitir+uma+carta%2Fatestado+de+uma+p%C3%A1gina+descrevendo+o+projeto+executado%2C+per%C3%ADodo%2C+escopo+entregue%2C+tecnologias+usadas%2C+resultado+ou+impacto+com+n%C3%BAmero%2C+percentual%2C+volume%2C+horas%2C+KPI+ou+evid%C3%AAncia+audit%C3%A1vel%2C+contato+verific%C3%A1vel+e+assinatura%3F%0A%0AO+documento+pode+ser+simples%2C+em+PDF%2C+desde+que+contenha+dados+suficientes+para+verifica%C3%A7%C3%A3o+pela+banca.%0A%0AObrigado%2C%0ARaphael%0A%0AMateriais+de+apoio+para+preencher+ou+anexar+antes+de+devolver+a+evid%C3%AAncia%3A%0A-+Modelo+DOCX+edit%C3%A1vel+da+carta+1%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fcapability-letters%3Fformat%3Ddraft-docx%26slot%3D1%0A-+Minuta+Markdown+da+carta+1%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fcapability-letters%3Fformat%3Ddraft-md%26slot%3D1\nEML: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=eml&draftId=capability_letter_1\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf\nDeve incluir: projeto; período; escopo; tecnologias; resultado/impacto métrico ou auditável; contato verificável; assinatura\nMateriais de apoio: Modelo DOCX editável da carta 1 (/api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=1); Minuta Markdown da carta 1 (/api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=1)\n\n```text\nOlá,\n\nEstou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página descrevendo o projeto executado, período, escopo entregue, tecnologias usadas, resultado ou impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato verificável e assinatura?\n\nO documento pode ser simples, em PDF, desde que contenha dados suficientes para verificação pela banca.\n\nObrigado,\nRaphael\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Modelo DOCX editável da carta 1: /api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=1\n- Minuta Markdown da carta 1: /api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=1\n```\n\n### Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\n\nID: capability_letter_2\nPara: eline@atitudeinovacao.com.br\nPara original: cliente/parceiro 2\nOverride aplicado: sim (Empresa/organização real para carta técnica assinada.)\nData limite: 2026-05-31 (-8 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: mailto:eline%40atitudeinovacao.com.br?subject=Pedido+de+atestado+de+capacidade+t%C3%A9cnica+-+proposta+CPSI+FAPES&body=Ol%C3%A1%2C%0A%0AEstou+submetendo+uma+proposta+ao+CPSI+FAPES+e+preciso+anexar+comprova%C3%A7%C3%A3o+objetiva+de+experi%C3%AAncia+t%C3%A9cnica.%0AVoc%C3%AA+poderia+emitir+uma+carta%2Fatestado+de+uma+p%C3%A1gina+descrevendo+o+projeto+executado%2C+per%C3%ADodo%2C+escopo+entregue%2C+tecnologias+usadas%2C+resultado+ou+impacto+com+n%C3%BAmero%2C+percentual%2C+volume%2C+horas%2C+KPI+ou+evid%C3%AAncia+audit%C3%A1vel%2C+contato+verific%C3%A1vel+e+assinatura%3F%0A%0AO+documento+pode+ser+simples%2C+em+PDF%2C+desde+que+contenha+dados+suficientes+para+verifica%C3%A7%C3%A3o+pela+banca.%0A%0AObrigado%2C%0ARaphael%0A%0AMateriais+de+apoio+para+preencher+ou+anexar+antes+de+devolver+a+evid%C3%AAncia%3A%0A-+Modelo+DOCX+edit%C3%A1vel+da+carta+2%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fcapability-letters%3Fformat%3Ddraft-docx%26slot%3D2%0A-+Minuta+Markdown+da+carta+2%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fcapability-letters%3Fformat%3Ddraft-md%26slot%3D2\nEML: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=eml&draftId=capability_letter_2\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf\nDeve incluir: projeto; período; escopo; tecnologias; resultado/impacto métrico ou auditável; contato verificável; assinatura\nMateriais de apoio: Modelo DOCX editável da carta 2 (/api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=2); Minuta Markdown da carta 2 (/api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=2)\n\n```text\nOlá,\n\nEstou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página descrevendo o projeto executado, período, escopo entregue, tecnologias usadas, resultado ou impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato verificável e assinatura?\n\nO documento pode ser simples, em PDF, desde que contenha dados suficientes para verificação pela banca.\n\nObrigado,\nRaphael\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Modelo DOCX editável da carta 2: /api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=2\n- Minuta Markdown da carta 2: /api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=2\n```\n\n### Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\n\nID: capability_letter_3\nPara: eline@atitudeinovacao.com.br\nPara original: cliente/parceiro 3\nOverride aplicado: sim (Empresa/organização real para carta técnica assinada.)\nData limite: 2026-05-31 (-8 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: mailto:eline%40atitudeinovacao.com.br?subject=Pedido+de+atestado+de+capacidade+t%C3%A9cnica+-+proposta+CPSI+FAPES&body=Ol%C3%A1%2C%0A%0AEstou+submetendo+uma+proposta+ao+CPSI+FAPES+e+preciso+anexar+comprova%C3%A7%C3%A3o+objetiva+de+experi%C3%AAncia+t%C3%A9cnica.%0AVoc%C3%AA+poderia+emitir+uma+carta%2Fatestado+de+uma+p%C3%A1gina+descrevendo+o+projeto+executado%2C+per%C3%ADodo%2C+escopo+entregue%2C+tecnologias+usadas%2C+resultado+ou+impacto+com+n%C3%BAmero%2C+percentual%2C+volume%2C+horas%2C+KPI+ou+evid%C3%AAncia+audit%C3%A1vel%2C+contato+verific%C3%A1vel+e+assinatura%3F%0A%0AO+documento+pode+ser+simples%2C+em+PDF%2C+desde+que+contenha+dados+suficientes+para+verifica%C3%A7%C3%A3o+pela+banca.%0A%0AObrigado%2C%0ARaphael%0A%0AMateriais+de+apoio+para+preencher+ou+anexar+antes+de+devolver+a+evid%C3%AAncia%3A%0A-+Modelo+DOCX+edit%C3%A1vel+da+carta+3%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fcapability-letters%3Fformat%3Ddraft-docx%26slot%3D3%0A-+Minuta+Markdown+da+carta+3%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fcapability-letters%3Fformat%3Ddraft-md%26slot%3D3\nEML: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=eml&draftId=capability_letter_3\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf\nDeve incluir: projeto; período; escopo; tecnologias; resultado/impacto métrico ou auditável; contato verificável; assinatura\nMateriais de apoio: Modelo DOCX editável da carta 3 (/api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=3); Minuta Markdown da carta 3 (/api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=3)\n\n```text\nOlá,\n\nEstou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página descrevendo o projeto executado, período, escopo entregue, tecnologias usadas, resultado ou impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato verificável e assinatura?\n\nO documento pode ser simples, em PDF, desde que contenha dados suficientes para verificação pela banca.\n\nObrigado,\nRaphael\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Modelo DOCX editável da carta 3: /api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=3\n- Minuta Markdown da carta 3: /api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=3\n```\n\n### Confirmação de data de início de operação e evidências permitidas\n\nID: operation_dates_request\nPara: eline@atitudeinovacao.com.br\nPara original: responsáveis por produtos/casos citados\nOverride aplicado: sim (Contato responsável por confirmar datas reais de operação.)\nData limite: 2026-05-30 (-9 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: mailto:eline%40atitudeinovacao.com.br?subject=Confirma%C3%A7%C3%A3o+de+data+de+in%C3%ADcio+de+opera%C3%A7%C3%A3o+e+evid%C3%AAncias+permitidas&body=Preciso+confirmar%2C+para+a+proposta+CPSI+FAPES%2C+a+data+real+de+in%C3%ADcio+de+opera%C3%A7%C3%A3o+de+cada+produto%2Fcaso+citado%2C+status+atual%2C+URL+p%C3%BAblica+ou+PDF%2FPNG%2Farquivo+anex%C3%A1vel+permitido%2C+m%C3%A9trica+que+pode+ser+divulgada+e+restri%C3%A7%C3%A3o+de+sigilo.+Vou+registrar+isso+em+operation-dates.csv+antes+de+preencher+o+Anexo+VI+8.C.%0A%0AMateriais+de+apoio+para+preencher+ou+anexar+antes+de+devolver+a+evid%C3%AAncia%3A%0A-+CSV+modelo+de+datas+reais+de+opera%C3%A7%C3%A3o%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Foperation-dates%3Fformat%3Dcsv-template%0A-+Modelo+DOCX+de+declara%C3%A7%C3%A3o+de+datas+reais%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Foperation-dates%3Fformat%3Ddeclaration-docx%0A-+Worksheet+Anexo+VI+8.C%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Foperation-dates%3Fformat%3Dworksheet-md\nEML: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=eml&draftId=operation_dates_request\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv; docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md\nDeve incluir: produto; data real de início; status atual; URL pública ou arquivo anexável; métrica permitida; restrição de sigilo\nMateriais de apoio: CSV modelo de datas reais de operação (/api/proposal/operation-dates?format=csv-template); Modelo DOCX de declaração de datas reais (/api/proposal/operation-dates?format=declaration-docx); Worksheet Anexo VI 8.C (/api/proposal/operation-dates?format=worksheet-md)\n\n```text\nPreciso confirmar, para a proposta CPSI FAPES, a data real de início de operação de cada produto/caso citado, status atual, URL pública ou PDF/PNG/arquivo anexável permitido, métrica que pode ser divulgada e restrição de sigilo. Vou registrar isso em operation-dates.csv antes de preencher o Anexo VI 8.C.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- CSV modelo de datas reais de operação: /api/proposal/operation-dates?format=csv-template\n- Modelo DOCX de declaração de datas reais: /api/proposal/operation-dates?format=declaration-docx\n- Worksheet Anexo VI 8.C: /api/proposal/operation-dates?format=worksheet-md\n```\n\n### Decisão PF/PJ para submissão Solv\n\nID: submission_entity_decision_note\nPara: Raphael\nPara original: Raphael\nOverride aplicado: não\nData limite: 2026-05-28 (-11 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: n/a\nEML: n/a\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf\nDeve incluir: perfil PF/PJ; CPF/CNPJ; responsável; endereço; contato; data da decisão; justificativa\nMateriais de apoio: Worksheet PF/PJ para coletar CNPJ/CPF, contato e endereço reais (/api/proposal/submission-entity-decision?format=worksheet-md); Modelo DOCX de decisão PF/PJ (/api/proposal/submission-entity-decision?format=decision-docx)\n\n```text\nRegistrar a decisão final de submissão PF/PJ com CPF/CNPJ, razão social/nome, responsável, endereço, e-mail, telefone, data e justificativa. Essa decisão define quais documentos entram no Solv e evita pacote de habilitação incompatível.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Worksheet PF/PJ para coletar CNPJ/CPF, contato e endereço reais: /api/proposal/submission-entity-decision?format=worksheet-md\n- Modelo DOCX de decisão PF/PJ: /api/proposal/submission-entity-decision?format=decision-docx\n```\n\n### Checklist de habilitação e certidões - CPSI FAPES\n\nID: habilitation_documents_request\nPara: lages.raphael@gmail.com\nPara original: contador/responsável documental\nOverride aplicado: sim (Contato do contador/responsável documental.)\nData limite: 2026-06-02 (-6 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: mailto:lages.raphael%40gmail.com?subject=Checklist+de+habilita%C3%A7%C3%A3o+e+certid%C3%B5es+-+CPSI+FAPES&body=Preciso+montar+o+pacote+de+habilita%C3%A7%C3%A3o+para+o+CPSI+FAPES+pela+rota+PJ+solo%3A+cart%C3%A3o+CNPJ%2C+ato+constitutivo%2C+inscri%C3%A7%C3%A3o+municipal%2Festadual+quando+aplic%C3%A1vel%2C+FGTS%2FCRF%2C+certid%C3%B5es+federais%2Festaduais%2Fmunicipais%2Ftrabalhistas+vinculadas+ao+CNPJ%2C+declara%C3%A7%C3%B5es+do+edital+e+validade+de+cada+documento.+PF+entra+apenas+como+fallback+se+a+documenta%C3%A7%C3%A3o+PJ+falhar+antes+do+SUBMETER.+A+meta+%C3%A9+salvar+um+%C3%ADndice+em+habilitation-index.md+ou+um+PDF+consolidado+em+habilitation-bundle.pdf+para+responder+dilig%C3%AAncia+em+24h.%0A%0AMateriais+de+apoio+para+preencher+ou+anexar+antes+de+devolver+a+evid%C3%AAncia%3A%0A-+Worksheet+de+habilita%C3%A7%C3%A3o+PF%2FPJ%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fhabilitation-documents%3Fformat%3Dworksheet-md%0A-+Checklist+DOCX+de+habilita%C3%A7%C3%A3o+PF%2FPJ%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fhabilitation-documents%3Fformat%3Dchecklist-docx%0A-+Checklist+de+dilig%C3%AAncia+24h%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fhabilitation-documents%3Fformat%3Ddiligence-md%0A-+Minuta+DOCX+de+resposta+a+dilig%C3%AAncia+24h%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fhabilitation-documents%3Fformat%3Ddiligence-docx\nEML: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=eml&draftId=habilitation_documents_request\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf\nDeve incluir: documento; arquivo; data de emissão; validade; portal; observação\nMateriais de apoio: Worksheet de habilitação PF/PJ (/api/proposal/habilitation-documents?format=worksheet-md); Checklist DOCX de habilitação PF/PJ (/api/proposal/habilitation-documents?format=checklist-docx); Checklist de diligência 24h (/api/proposal/habilitation-documents?format=diligence-md); Minuta DOCX de resposta a diligência 24h (/api/proposal/habilitation-documents?format=diligence-docx)\n\n```text\nPreciso montar o pacote de habilitação para o CPSI FAPES pela rota PJ solo: cartão CNPJ, ato constitutivo, inscrição municipal/estadual quando aplicável, FGTS/CRF, certidões federais/estaduais/municipais/trabalhistas vinculadas ao CNPJ, declarações do edital e validade de cada documento. PF entra apenas como fallback se a documentação PJ falhar antes do SUBMETER. A meta é salvar um índice em habilitation-index.md ou um PDF consolidado em habilitation-bundle.pdf para responder diligência em 24h.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Worksheet de habilitação PF/PJ: /api/proposal/habilitation-documents?format=worksheet-md\n- Checklist DOCX de habilitação PF/PJ: /api/proposal/habilitation-documents?format=checklist-docx\n- Checklist de diligência 24h: /api/proposal/habilitation-documents?format=diligence-md\n- Minuta DOCX de resposta a diligência 24h: /api/proposal/habilitation-documents?format=diligence-docx\n```\n\n### Trava final Solv antes do SUBMETER\n\nID: solv_final_snapshot_note\nPara: Raphael\nPara original: Raphael\nOverride aplicado: não\nData limite: 2026-06-11 (3 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: n/a\nEML: n/a\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md\nDeve incluir: dry-run sem blockers; 9 seções conferidas; 12 anexos vistos; snapshot visual ou metadata; protocolo/recibo\nMateriais de apoio: Modelo DOCX de captura do snapshot final Solv (/api/proposal/solv-final-snapshot?format=capture-docx); Markdown do snapshot final Solv (/api/proposal/solv-final-snapshot?format=md); Dry-run final do Solv (/api/proposal/solv-dry-run?format=md)\n\n```text\nExecutar o dry-run final, conferir as 9 seções do Anexo VI, verificar os anexos obrigatórios no Solv, salvar PDF/PNG ou metadados do snapshot e só então clicar SUBMETER. Depois do envio real, registrar protocolo/recibo.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Modelo DOCX de captura do snapshot final Solv: /api/proposal/solv-final-snapshot?format=capture-docx\n- Markdown do snapshot final Solv: /api/proposal/solv-final-snapshot?format=md\n- Dry-run final do Solv: /api/proposal/solv-dry-run?format=md\n```\n\n### Esclarecimento técnico - autenticação institucional CPSI FAPES\n\nID: cta_auth_provider_request\nPara: cta@fapes.es.gov.br\nPara original: cta@fapes.es.gov.br\nOverride aplicado: não\nData limite: 2026-06-04 (-4 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: mailto:cta%40fapes.es.gov.br?subject=Esclarecimento+t%C3%A9cnico+-+autentica%C3%A7%C3%A3o+institucional+CPSI+FAPES&body=Prezada+CTA%2C+para+alinhamento+t%C3%A9cnico+da+proposta%2C+solicito+confirmar+qual+padr%C3%A3o+de+autentica%C3%A7%C3%A3o+a+FAPES%2FPRODEST+espera+no+ambiente+de+teste%3A+Acesso+Cidad%C3%A3o%2C+gov.br%2C+OIDC%2FSAML+pr%C3%B3prio+ou+outro.+A+resposta+ser%C3%A1+usada+para+calibrar+ADR%2C+Plano+de+Teste+e+premissas+de+integra%C3%A7%C3%A3o.%0A%0AMateriais+de+apoio+para+preencher+ou+anexar+antes+de+devolver+a+evid%C3%AAncia%3A%0A-+Relat%C3%B3rio+Word+de+esclarecimentos+CTA%3A+docs%2Fproposal%2Fesclarecimentos-cta-fapes-v0.docx%0A-+Markdown+de+perguntas+oficiais+%C3%A0+CTA%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fclarifications%3Fformat%3Dmd\nEML: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=eml&draftId=cta_auth_provider_request\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md\nDeve incluir: padrão de autenticação; órgão responsável; ambiente de teste; premissa autorizada\nMateriais de apoio: Relatório Word de esclarecimentos CTA (docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx); Markdown de perguntas oficiais à CTA (/api/proposal/clarifications?format=md)\n\n```text\nPrezada CTA, para alinhamento técnico da proposta, solicito confirmar qual padrão de autenticação a FAPES/PRODEST espera no ambiente de teste: Acesso Cidadão, gov.br, OIDC/SAML próprio ou outro. A resposta será usada para calibrar ADR, Plano de Teste e premissas de integração.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx\n- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md\n```\n\n### Esclarecimento técnico - API/sandbox FAPES CPSI\n\nID: cta_fapes_api_request\nPara: cta@fapes.es.gov.br\nPara original: cta@fapes.es.gov.br\nOverride aplicado: não\nData limite: 2026-06-04 (-4 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: mailto:cta%40fapes.es.gov.br?subject=Esclarecimento+t%C3%A9cnico+-+API%2Fsandbox+FAPES+CPSI&body=Prezada+CTA%2C+para+alinhamento+t%C3%A9cnico+da+proposta%2C+solicito+confirmar+se+o+sistema+de+gest%C3%A3o+da+FAPES+possui+API+para+consulta+de+projetos+e+envio+de+resultados%2C+bem+como+documenta%C3%A7%C3%A3o%2C+stack+ou+sandbox+dispon%C3%ADvel.+A+resposta+ser%C3%A1+usada+para+calibrar+o+contrato+OpenAPI+e+os+marcos+M1%2FM7.%0A%0AMateriais+de+apoio+para+preencher+ou+anexar+antes+de+devolver+a+evid%C3%AAncia%3A%0A-+Relat%C3%B3rio+Word+de+esclarecimentos+CTA%3A+docs%2Fproposal%2Fesclarecimentos-cta-fapes-v0.docx%0A-+Markdown+de+perguntas+oficiais+%C3%A0+CTA%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fclarifications%3Fformat%3Dmd\nEML: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=eml&draftId=cta_fapes_api_request\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md\nDeve incluir: existência de API; documentação; sandbox; stack; restrições de acesso\nMateriais de apoio: Relatório Word de esclarecimentos CTA (docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx); Markdown de perguntas oficiais à CTA (/api/proposal/clarifications?format=md)\n\n```text\nPrezada CTA, para alinhamento técnico da proposta, solicito confirmar se o sistema de gestão da FAPES possui API para consulta de projetos e envio de resultados, bem como documentação, stack ou sandbox disponível. A resposta será usada para calibrar o contrato OpenAPI e os marcos M1/M7.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx\n- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md\n```\n\n### Esclarecimento documental - participação PF/PJ CPSI FAPES\n\nID: cta_pf_eligibility_request\nPara: cta@fapes.es.gov.br\nPara original: cta@fapes.es.gov.br\nOverride aplicado: não\nData limite: 2026-06-04 (-4 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: mailto:cta%40fapes.es.gov.br?subject=Esclarecimento+documental+-+participa%C3%A7%C3%A3o+PF%2FPJ+CPSI+FAPES&body=Prezada+CTA%2C+considerando+que+o+edital+permite+participa%C3%A7%C3%A3o+de+pessoa+f%C3%ADsica+e+jur%C3%ADdica%2C+solicito+confirmar+como+preservar+a+identidade+da+licitante+entre+submiss%C3%A3o%2C+habilita%C3%A7%C3%A3o+e+contrata%C3%A7%C3%A3o%2C+especialmente+se+a+proposta+for+enviada+como+PJ+solo.+A+resposta+ser%C3%A1+usada+para+evitar+troca+indevida+entre+PF+e+PJ+ap%C3%B3s+o+julgamento.%0A%0AMateriais+de+apoio+para+preencher+ou+anexar+antes+de+devolver+a+evid%C3%AAncia%3A%0A-+Relat%C3%B3rio+Word+de+esclarecimentos+CTA%3A+docs%2Fproposal%2Fesclarecimentos-cta-fapes-v0.docx%0A-+Markdown+de+perguntas+oficiais+%C3%A0+CTA%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fclarifications%3Fformat%3Dmd\nEML: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=eml&draftId=cta_pf_eligibility_request\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md\nDeve incluir: identidade da licitante; submissão PJ; habilitação; vedação ou permissão de substituição posterior\nMateriais de apoio: Relatório Word de esclarecimentos CTA (docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx); Markdown de perguntas oficiais à CTA (/api/proposal/clarifications?format=md)\n\n```text\nPrezada CTA, considerando que o edital permite participação de pessoa física e jurídica, solicito confirmar como preservar a identidade da licitante entre submissão, habilitação e contratação, especialmente se a proposta for enviada como PJ solo. A resposta será usada para evitar troca indevida entre PF e PJ após o julgamento.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx\n- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md\n```\n\n### Esclarecimento contratual - modalidade de remuneração CPSI FAPES\n\nID: cta_remuneration_request\nPara: cta@fapes.es.gov.br\nPara original: cta@fapes.es.gov.br\nOverride aplicado: não\nData limite: 2026-06-04 (-4 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: mailto:cta%40fapes.es.gov.br?subject=Esclarecimento+contratual+-+modalidade+de+remunera%C3%A7%C3%A3o+CPSI+FAPES&body=Prezada+CTA%2C+para+alinhamento+da+proposta+econ%C3%B4mica+e+do+Plano+de+Teste%2C+solicito+esclarecer+se+h%C3%A1+prefer%C3%AAncia+institucional+por+alguma+das+modalidades+de+remunera%C3%A7%C3%A3o+previstas+no+edital%2Fminuta%2C+especialmente+pre%C3%A7o+fixo+por+marcos+e+entregas+aceitas.+A+resposta+ser%C3%A1+usada+para+calibrar+a+matriz+de+risco+contratual+e+a+proposta+de+pagamento+por+aceite+verific%C3%A1vel.%0A%0AMateriais+de+apoio+para+preencher+ou+anexar+antes+de+devolver+a+evid%C3%AAncia%3A%0A-+Relat%C3%B3rio+Word+de+esclarecimentos+CTA%3A+docs%2Fproposal%2Fesclarecimentos-cta-fapes-v0.docx%0A-+Markdown+de+perguntas+oficiais+%C3%A0+CTA%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fclarifications%3Fformat%3Dmd\nEML: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=eml&draftId=cta_remuneration_request\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md\nDeve incluir: modalidade preferencial; pagamento por marco; critério de aceite; impacto na negociação contratual\nMateriais de apoio: Relatório Word de esclarecimentos CTA (docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx); Markdown de perguntas oficiais à CTA (/api/proposal/clarifications?format=md)\n\n```text\nPrezada CTA, para alinhamento da proposta econômica e do Plano de Teste, solicito esclarecer se há preferência institucional por alguma das modalidades de remuneração previstas no edital/minuta, especialmente preço fixo por marcos e entregas aceitas. A resposta será usada para calibrar a matriz de risco contratual e a proposta de pagamento por aceite verificável.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx\n- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md\n```\n\n### Esclarecimento documental - regras de consórcio CPSI FAPES\n\nID: cta_consortium_rules_request\nPara: cta@fapes.es.gov.br\nPara original: cta@fapes.es.gov.br\nOverride aplicado: não\nData limite: 2026-06-04 (-4 dias)\nDestinatário pronto: sim\nMailto: mailto:cta%40fapes.es.gov.br?subject=Esclarecimento+documental+-+regras+de+cons%C3%B3rcio+CPSI+FAPES&body=Prezada+CTA%2C+para+evitar+estrutura%C3%A7%C3%A3o+documental+incompat%C3%ADvel%2C+solicito+confirmar+a+interpreta%C3%A7%C3%A3o+sobre+cons%C3%B3rcio+no+CPSI+FAPES+003%2F2026%3A+caso+haja+cons%C3%B3rcio+com+ICT+ou+parceiro+acad%C3%AAmico%2C+a+licitante+l%C3%ADder+deve+possuir+sede%2Fdomic%C3%ADlio+no+Estado+do+Esp%C3%ADrito+Santo%3F+H%C3%A1+restri%C3%A7%C3%A3o+para+participa%C3%A7%C3%A3o+de+ICT+externa+como+n%C3%A3o+l%C3%ADder%3F+A+resposta+ser%C3%A1+usada+apenas+para+decidir+entre+rota+solo+e+eventual+cons%C3%B3rcio+eleg%C3%ADvel.%0A%0AMateriais+de+apoio+para+preencher+ou+anexar+antes+de+devolver+a+evid%C3%AAncia%3A%0A-+Relat%C3%B3rio+Word+de+esclarecimentos+CTA%3A+docs%2Fproposal%2Fesclarecimentos-cta-fapes-v0.docx%0A-+Markdown+de+perguntas+oficiais+%C3%A0+CTA%3A+%2Fapi%2Fproposal%2Fclarifications%3Fformat%3Dmd\nEML: /api/proposal/external-evidence/outbox?format=eml&draftId=cta_consortium_rules_request\nSalvar resposta como: docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.pdf; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.eml; docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md\nDeve incluir: exigência de líder ES; participação de ICT externa; documentação de consórcio; impacto na habilitação\nMateriais de apoio: Relatório Word de esclarecimentos CTA (docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx); Markdown de perguntas oficiais à CTA (/api/proposal/clarifications?format=md)\n\n```text\nPrezada CTA, para evitar estruturação documental incompatível, solicito confirmar a interpretação sobre consórcio no CPSI FAPES 003/2026: caso haja consórcio com ICT ou parceiro acadêmico, a licitante líder deve possuir sede/domicílio no Estado do Espírito Santo? Há restrição para participação de ICT externa como não líder? A resposta será usada apenas para decidir entre rota solo e eventual consórcio elegível.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx\n- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md\n```\n\n## Runbook\n\n- Para trocar destinatários genéricos, criar .fapes-data/private-payloads/outbox-recipient-overrides.local.json com draftId e e-mail real; não salvar contatos privados em docs/proposal.\n- Baixar o pacote `.mbox` quando quiser importar todos os rascunhos de e-mail de uma vez.\n- Abrir cada `mailtoHref`, baixar o `emlDownloadHref` ou copiar o `emlContent` quando quiser enviar pedidos individualmente.\n- Salvar respostas recebidas como PDF, EML ou Markdown nos caminhos listados em `saveAs`.\n- Não registrar rascunho enviado como evidência; só a resposta/documento real desbloqueia o Solv.\n- Após cada resposta salva, reexecutar `/api/proposal/external-evidence`, `/api/proposal/external-evidence/outbox` e `/api/proposal/solv-dry-run`.\n- Manter registro de data, origem e contato verificável para cada documento externo.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/capability_letter_1.eml","sizeBytes":941,"kind":"text","sha256":"bdd9e93f470b4a6ea0407e39f457a6d4b87ae93545df3503fc2b670750a38e66","content":"To: fiscal@grupoorguel.com.br\nSubject: Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\nDate: Mon, 08 Jun 2026 05:32:02 GMT\nContent-Type: text/plain; charset=UTF-8\n\nOlá,\n\nEstou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página descrevendo o projeto executado, período, escopo entregue, tecnologias usadas, resultado ou impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato verificável e assinatura?\n\nO documento pode ser simples, em PDF, desde que contenha dados suficientes para verificação pela banca.\n\nObrigado,\nRaphael\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Modelo DOCX editável da carta 1: /api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=1\n- Minuta Markdown da carta 1: /api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=1\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/capability_letter_2.eml","sizeBytes":944,"kind":"text","sha256":"7c1e14743081e08744e2bed8c29ea455b9fd80542f0817bd6c49d7e452db5825","content":"To: eline@atitudeinovacao.com.br\nSubject: Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\nDate: Mon, 08 Jun 2026 05:32:02 GMT\nContent-Type: text/plain; charset=UTF-8\n\nOlá,\n\nEstou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página descrevendo o projeto executado, período, escopo entregue, tecnologias usadas, resultado ou impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato verificável e assinatura?\n\nO documento pode ser simples, em PDF, desde que contenha dados suficientes para verificação pela banca.\n\nObrigado,\nRaphael\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Modelo DOCX editável da carta 2: /api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=2\n- Minuta Markdown da carta 2: /api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=2\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/capability_letter_3.eml","sizeBytes":944,"kind":"text","sha256":"24440d00efd1d1cffef379c937453b804b82e28a0b776f6670445103219065f3","content":"To: eline@atitudeinovacao.com.br\nSubject: Pedido de atestado de capacidade técnica - proposta CPSI FAPES\nDate: Mon, 08 Jun 2026 05:32:02 GMT\nContent-Type: text/plain; charset=UTF-8\n\nOlá,\n\nEstou submetendo uma proposta ao CPSI FAPES e preciso anexar comprovação objetiva de experiência técnica.\nVocê poderia emitir uma carta/atestado de uma página descrevendo o projeto executado, período, escopo entregue, tecnologias usadas, resultado ou impacto com número, percentual, volume, horas, KPI ou evidência auditável, contato verificável e assinatura?\n\nO documento pode ser simples, em PDF, desde que contenha dados suficientes para verificação pela banca.\n\nObrigado,\nRaphael\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Modelo DOCX editável da carta 3: /api/proposal/capability-letters?format=draft-docx&slot=3\n- Minuta Markdown da carta 3: /api/proposal/capability-letters?format=draft-md&slot=3\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/cta_auth_provider_request.eml","sizeBytes":710,"kind":"text","sha256":"1296751393105f527341641bb7406e6be2adfa6fd4d2d44a997b6e8ad91db9df","content":"To: cta@fapes.es.gov.br\nSubject: Esclarecimento técnico - autenticação institucional CPSI FAPES\nDate: Mon, 08 Jun 2026 05:32:02 GMT\nContent-Type: text/plain; charset=UTF-8\n\nPrezada CTA, para alinhamento técnico da proposta, solicito confirmar qual padrão de autenticação a FAPES/PRODEST espera no ambiente de teste: Acesso Cidadão, gov.br, OIDC/SAML próprio ou outro. A resposta será usada para calibrar ADR, Plano de Teste e premissas de integração.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx\n- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/cta_consortium_rules_request.eml","sizeBytes":853,"kind":"text","sha256":"b80344e559197940f21a6b4d4cbb6eadcdaefd5dcd84af7cc5f7f1ed04f577d2","content":"To: cta@fapes.es.gov.br\nSubject: Esclarecimento documental - regras de consórcio CPSI FAPES\nDate: Mon, 08 Jun 2026 05:32:02 GMT\nContent-Type: text/plain; charset=UTF-8\n\nPrezada CTA, para evitar estruturação documental incompatível, solicito confirmar a interpretação sobre consórcio no CPSI FAPES 003/2026: caso haja consórcio com ICT ou parceiro acadêmico, a licitante líder deve possuir sede/domicílio no Estado do Espírito Santo? Há restrição para participação de ICT externa como não líder? A resposta será usada apenas para decidir entre rota solo e eventual consórcio elegível.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx\n- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/cta_fapes_api_request.eml","sizeBytes":700,"kind":"text","sha256":"1036678328bb48ceaf5588e392ed1a9ad0a5eef99ac7643cde811fc298f1a48b","content":"To: cta@fapes.es.gov.br\nSubject: Esclarecimento técnico - API/sandbox FAPES CPSI\nDate: Mon, 08 Jun 2026 05:32:02 GMT\nContent-Type: text/plain; charset=UTF-8\n\nPrezada CTA, para alinhamento técnico da proposta, solicito confirmar se o sistema de gestão da FAPES possui API para consulta de projetos e envio de resultados, bem como documentação, stack ou sandbox disponível. A resposta será usada para calibrar o contrato OpenAPI e os marcos M1/M7.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx\n- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/cta_pf_eligibility_request.eml","sizeBytes":757,"kind":"text","sha256":"ca3d5107c15d3524dbb0e3bf712049e1e9550ada0e57b45937026d7d1a0004bc","content":"To: cta@fapes.es.gov.br\nSubject: Esclarecimento documental - participação PF/PJ CPSI FAPES\nDate: Mon, 08 Jun 2026 05:32:02 GMT\nContent-Type: text/plain; charset=UTF-8\n\nPrezada CTA, considerando que o edital permite participação de pessoa física e jurídica, solicito confirmar como preservar a identidade da licitante entre submissão, habilitação e contratação, especialmente se a proposta for enviada como PJ solo. A resposta será usada para evitar troca indevida entre PF e PJ após o julgamento.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx\n- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/cta_remuneration_request.eml","sizeBytes":798,"kind":"text","sha256":"678e6ded95f89e6faef7dce7e253ebabb7e3fe386592b411b1cc9060c91964b6","content":"To: cta@fapes.es.gov.br\nSubject: Esclarecimento contratual - modalidade de remuneração CPSI FAPES\nDate: Mon, 08 Jun 2026 05:32:02 GMT\nContent-Type: text/plain; charset=UTF-8\n\nPrezada CTA, para alinhamento da proposta econômica e do Plano de Teste, solicito esclarecer se há preferência institucional por alguma das modalidades de remuneração previstas no edital/minuta, especialmente preço fixo por marcos e entregas aceitas. A resposta será usada para calibrar a matriz de risco contratual e a proposta de pagamento por aceite verificável.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Relatório Word de esclarecimentos CTA: docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx\n- Markdown de perguntas oficiais à CTA: /api/proposal/clarifications?format=md\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/dispatch-log-payload-template.md","sizeBytes":6311,"kind":"text","sha256":"b9a2a39806201b0b96e94570df53dd633d3421d55aea003d72ef73529969619d","content":"# Template de payload do dispatch log FAPES\n\nVersão: v0-pre-proposta\nGerado em: 2026-06-08T05:32:02.590Z\nEndpoint de gravação: docs/proposal/external-evidence/external-request-dispatch-log.md\n\n## Como usar\n\n1. Envie os `.eml`, importe o `.mbox` ou execute as notas internas do outbox.\n2. Substitua destinatários, datas, responsáveis e rastros por dados reais.\n3. Mantenha as três confirmações como `true` somente depois de salvar cópias/rastros verificáveis.\n4. Faça preview no endpoint de dispatch antes de gravar o arquivo final.\n\n## Payload\n\n```json\n{\n  \"write\": false,\n  \"overwrite\": false,\n  \"confirmedRequestsSentDoNotCountAsEvidence\": false,\n  \"confirmedSavedSentCopies\": false,\n  \"confirmedFollowUpOwners\": false,\n  \"dispatches\": [\n    {\n      \"outboxItemId\": \"outbox_capability_letter_1\",\n      \"status\": \"sent\",\n      \"sentAt\": \"2026-06-08\",\n      \"sentBy\": \"Raphael Lages\",\n      \"recipient\": \"fiscal@grupoorguel.com.br\",\n      \"deliveryEvidence\": \"docs/proposal/external-evidence/sent/capability_letter_1.eml\",\n      \"expectedResponseBy\": \"2026-06-12\",\n      \"owner\": \"Raphael\",\n      \"note\": \"Substituir destinatário/evidência por dados reais antes de gravar.\"\n    },\n    {\n      \"outboxItemId\": \"outbox_capability_letter_2\",\n      \"status\": \"sent\",\n      \"sentAt\": \"2026-06-08\",\n      \"sentBy\": \"Raphael Lages\",\n      \"recipient\": \"eline@atitudeinovacao.com.br\",\n      \"deliveryEvidence\": \"docs/proposal/external-evidence/sent/capability_letter_2.eml\",\n      \"expectedResponseBy\": \"2026-06-12\",\n      \"owner\": \"Raphael\",\n      \"note\": \"Substituir destinatário/evidência por dados reais antes de gravar.\"\n    },\n    {\n      \"outboxItemId\": \"outbox_capability_letter_3\",\n      \"status\": \"sent\",\n      \"sentAt\": \"2026-06-08\",\n      \"sentBy\": \"Raphael Lages\",\n      \"recipient\": \"eline@atitudeinovacao.com.br\",\n      \"deliveryEvidence\": \"docs/proposal/external-evidence/sent/capability_letter_3.eml\",\n      \"expectedResponseBy\": \"2026-06-12\",\n      \"owner\": \"Raphael\",\n      \"note\": \"Substituir destinatário/evidência por dados reais antes de gravar.\"\n    },\n    {\n      \"outboxItemId\": \"outbox_operation_dates_request\",\n      \"status\": \"sent\",\n      \"sentAt\": \"2026-06-08\",\n      \"sentBy\": \"Raphael Lages\",\n      \"recipient\": \"eline@atitudeinovacao.com.br\",\n      \"deliveryEvidence\": \"docs/proposal/external-evidence/sent/operation_dates_request.eml\",\n      \"expectedResponseBy\": \"2026-06-11\",\n      \"owner\": \"Raphael\",\n      \"note\": \"Substituir destinatário/evidência por dados reais antes de gravar.\"\n    },\n    {\n      \"outboxItemId\": \"outbox_submission_entity_decision_note\",\n      \"status\": \"sent\",\n      \"sentAt\": \"2026-06-08\",\n      \"sentBy\": \"Raphael Lages\",\n      \"recipient\": \"Raphael\",\n      \"deliveryEvidence\": \"docs/proposal/external-evidence/sent/submission_entity_decision_note.md\",\n      \"expectedResponseBy\": \"2026-06-09\",\n      \"owner\": \"Raphael\",\n      \"note\": \"Substituir destinatário/evidência por dados reais antes de gravar.\"\n    },\n    {\n      \"outboxItemId\": \"outbox_habilitation_documents_request\",\n      \"status\": \"sent\",\n      \"sentAt\": \"2026-06-08\",\n      \"sentBy\": \"Raphael Lages\",\n      \"recipient\": 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Ele não substitui cartas assinadas, datas reais, certidões, respostas CTA nem snapshot Solv.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/dispatch-log-payload.template.json","sizeBytes":5589,"kind":"text","sha256":"63694d260c83eb8486c9ee6303367edd2caed521bae8af4236fb5bf88047adaf","content":"{\n  \"write\": false,\n  \"overwrite\": false,\n  \"confirmedRequestsSentDoNotCountAsEvidence\": false,\n  \"confirmedSavedSentCopies\": false,\n  \"confirmedFollowUpOwners\": false,\n  \"dispatches\": [\n    {\n      \"outboxItemId\": \"outbox_capability_letter_1\",\n      \"status\": \"sent\",\n      \"sentAt\": \"2026-06-08\",\n      \"sentBy\": \"Raphael Lages\",\n      \"recipient\": \"fiscal@grupoorguel.com.br\",\n      \"deliveryEvidence\": \"docs/proposal/external-evidence/sent/capability_letter_1.eml\",\n      \"expectedResponseBy\": \"2026-06-12\",\n      \"owner\": \"Raphael\",\n      \"note\": \"Substituir destinatário/evidência por dados reais antes de gravar.\"\n    },\n 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FAPES\nDate: Mon, 08 Jun 2026 05:32:02 GMT\nContent-Type: text/plain; charset=UTF-8\n\nPreciso montar o pacote de habilitação para o CPSI FAPES pela rota PJ solo: cartão CNPJ, ato constitutivo, inscrição municipal/estadual quando aplicável, FGTS/CRF, certidões federais/estaduais/municipais/trabalhistas vinculadas ao CNPJ, declarações do edital e validade de cada documento. PF entra apenas como fallback se a documentação PJ falhar antes do SUBMETER. A meta é salvar um índice em habilitation-index.md ou um PDF consolidado em habilitation-bundle.pdf para responder diligência em 24h.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Worksheet de habilitação PF/PJ: /api/proposal/habilitation-documents?format=worksheet-md\n- Checklist DOCX de habilitação PF/PJ: /api/proposal/habilitation-documents?format=checklist-docx\n- Checklist de diligência 24h: /api/proposal/habilitation-documents?format=diligence-md\n- Minuta DOCX de resposta a diligência 24h: /api/proposal/habilitation-documents?format=diligence-docx\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/operation_dates_request.eml","sizeBytes":851,"kind":"text","sha256":"bb20de09847a54c176926b83b0e534decad670e505714b2ffc1f6d2d157397fc","content":"To: eline@atitudeinovacao.com.br\nSubject: Confirmação de data de início de operação e evidências permitidas\nDate: Mon, 08 Jun 2026 05:32:02 GMT\nContent-Type: text/plain; charset=UTF-8\n\nPreciso confirmar, para a proposta CPSI FAPES, a data real de início de operação de cada produto/caso citado, status atual, URL pública ou PDF/PNG/arquivo anexável permitido, métrica que pode ser divulgada e restrição de sigilo. Vou registrar isso em operation-dates.csv antes de preencher o Anexo VI 8.C.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- CSV modelo de datas reais de operação: /api/proposal/operation-dates?format=csv-template\n- Modelo DOCX de declaração de datas reais: /api/proposal/operation-dates?format=declaration-docx\n- Worksheet Anexo VI 8.C: /api/proposal/operation-dates?format=worksheet-md\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/outbox-recipient-overrides.template.json","sizeBytes":941,"kind":"text","sha256":"10209363a9869a0fd2e52d0c3dabbe3c1695c2f9d2c3a177841125df569eb9b9","content":"{\n  \"schema\": \"fapes.external-evidence-outbox-recipient-overrides.v1\",\n  \"targetPath\": \".fapes-data/private-payloads/outbox-recipient-overrides.local.json\",\n  \"objective\": \"Registrar destinatários reais para rascunhos de evidências externas sem alterar os rascunhos-base da proposta.\",\n  \"instructions\": [\n    \"Copie este JSON para o targetPath privado e preencha apenas e-mails reais autorizados.\",\n    \"Não salve destinatários reais em docs/proposal nem no pacote Solv; este arquivo é operacional e local.\",\n    \"Mantenha o draftId exatamente igual ao template.\",\n    \"Use contatos verificáveis de empresas/organizações diferentes para as cartas técnicas.\",\n    \"Depois de preencher, reexecute o outbox para liberar mailto, EML e MBOX dos itens correspondentes.\",\n    \"Este arquivo só destrava envio; as evidências reais continuam sendo PDFs, EMLs ou documentos salvos nos caminhos esperados.\"\n  ],\n  \"recipientOverrides\": []\n}\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/solv_final_snapshot_note.md","sizeBytes":1554,"kind":"text","sha256":"837d04112002bb72e8178ef1cd35410a7411a6a683e21042ef1ed8fc3fa4dd38","content":"# Trava final Solv antes do SUBMETER\n\nDraft ID: solv_final_snapshot_note\nCanal: internal_note\nPara: Raphael\nPara original: Raphael\nOverride aplicado: nao\nPrazo: D+15\nData limite: 2026-06-11 (3 dias)\nBloqueia Solv: sim\nArquivos esperados: docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md\nDeve incluir: dry-run sem blockers; 9 seções conferidas; 12 anexos vistos; snapshot visual ou metadata; protocolo/recibo\n\n## Materiais de apoio\n\n- Modelo DOCX de captura do snapshot final Solv: /api/proposal/solv-final-snapshot?format=capture-docx\n- Markdown do snapshot final Solv: /api/proposal/solv-final-snapshot?format=md\n- Dry-run final do Solv: /api/proposal/solv-dry-run?format=md\n\n## Corpo\n\n```text\nExecutar o dry-run final, conferir as 9 seções do Anexo VI, verificar os anexos obrigatórios no Solv, salvar PDF/PNG ou metadados do snapshot e só então clicar SUBMETER. Depois do envio real, registrar protocolo/recibo.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Modelo DOCX de captura do snapshot final Solv: /api/proposal/solv-final-snapshot?format=capture-docx\n- Markdown do snapshot final Solv: /api/proposal/solv-final-snapshot?format=md\n- Dry-run final do Solv: /api/proposal/solv-dry-run?format=md\n```\n\n## Cautela\n\nEste rascunho não substitui evidência real. Só respostas assinadas, documentos recebidos, PDFs, EMLs ou registros oficiais salvos nos caminhos esperados destravam o Solv.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/outbox-drafts/submission_entity_decision_note.md","sizeBytes":1482,"kind":"text","sha256":"72674e51e7eb9d20699cb5c1fa2dfcab8be4257fd6dee395ffb5016544983c20","content":"# Decisão PF/PJ para submissão Solv\n\nDraft ID: submission_entity_decision_note\nCanal: internal_note\nPara: Raphael\nPara original: Raphael\nOverride aplicado: nao\nPrazo: D+1\nData limite: 2026-05-28 (-11 dias)\nBloqueia Solv: nao\nArquivos esperados: docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf\nDeve incluir: perfil PF/PJ; CPF/CNPJ; responsável; endereço; contato; data da decisão; justificativa\n\n## Materiais de apoio\n\n- Worksheet PF/PJ para coletar CNPJ/CPF, contato e endereço reais: /api/proposal/submission-entity-decision?format=worksheet-md\n- Modelo DOCX de decisão PF/PJ: /api/proposal/submission-entity-decision?format=decision-docx\n\n## Corpo\n\n```text\nRegistrar a decisão final de submissão PF/PJ com CPF/CNPJ, razão social/nome, responsável, endereço, e-mail, telefone, data e justificativa. Essa decisão define quais documentos entram no Solv e evita pacote de habilitação incompatível.\n\nMateriais de apoio para preencher ou anexar antes de devolver a evidência:\n- Worksheet PF/PJ para coletar CNPJ/CPF, contato e endereço reais: /api/proposal/submission-entity-decision?format=worksheet-md\n- Modelo DOCX de decisão PF/PJ: /api/proposal/submission-entity-decision?format=decision-docx\n```\n\n## Cautela\n\nEste rascunho não substitui evidência real. Só respostas assinadas, documentos recebidos, PDFs, EMLs ou registros oficiais salvos nos caminhos esperados destravam o Solv.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/README.md","sizeBytes":570,"kind":"text","sha256":"a0d090ee4207b1e18bdb1e1594ad9a8df3aa34988ec592062d0c49ec7cdb03ad","content":"# Evidencias externas\n\nSalve aqui apenas arquivos reais que possam ser anexados ou auditados antes do `SUBMETER`.\n\nNomes esperados pelo tracker:\n\n- `submission-entity-decision.md`\n- `capability-letter-1.pdf`\n- `capability-letter-2.pdf`\n- `capability-letter-3.pdf`\n- `operation-dates.csv`\n- `habilitation-index.md` ou `habilitation-bundle.pdf`\n- `cta-clarification-tracker.md`\n- `solv-final-snapshot.pdf`, `solv-final-snapshot.png` ou `solv-final-snapshot.md`\n- `cta-auth-provider-response.pdf`\n- `cta-fapes-api-response.pdf`\n\nNao use placeholders como evidencia pronta.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md","sizeBytes":14066,"kind":"text","sha256":"c8866e716c168ae9dc8fdeabc25f2c8c9791bc0ffe5a9ac4daa361a3cc1f8a4a","content":"# Decisão de entidade de submissão\n\nVersão: v0-pre-proposta\nGerado em: 2026-06-05T21:21:55.304Z\nTarget: docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md\nsolvBlockerResolved=true\ntargetFileReady=false\ntargetFileSha256=n/a\n\n## Decisão\n\nperfil: pj_solo_sc\nopcao_recomendada: pj_solo_sc\ncpf_cnpj: 67.093.660/0001-35\nnome_razao_social: M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\nresponsavel: João Raphael Martins de Faria Lages\nemail: lages.raphael@gmail.com\ntelefone: (31) 8366-0586\nendereco: Rua Heloisa Rojo Machado, 111, Apt 2103 Bloco 2, Morro das Pedras, Florianópolis/SC, CEP 88.066-066\ndata_decisao: 2026-06-04\ndecisao_final_confirmada: sim\nconfirmado_sem_consorcio: sim\ndocumentos_podem_ser_emitidos: sim\nlider_es_nome:\nlider_es_documento:\nlider_es_endereco:\nlider_es_confirmada: nao\n\njustificativa: Submeter como pessoa jurídica solo (M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 67.093.660/0001-35, constituída em 01/06/2026, JUCESC NIRE 42210209792, porte ME, CNAE principal 62.01-5-01 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda). A CTA esclareceu em 04/06/2026 que a contratação observará a identidade da licitante selecionada, sem previsão editalícia específica de substituição posterior por outra pessoa física ou jurídica, o que torna a decisão PJ definitiva no momento da submissão. Habilitação documental: CND Federal+PGFN, CRF/FGTS (declarações ME), CNDT, CND Estadual ES e CND Municipal Florianópolis emitidas em 04/06/2026; CND Estadual SC pendente de certificado digital (em emissão 05/06/2026).\n\n## Opção escolhida\n\nUso recomendado: A PJ está juridicamente pronta e a identidade da licitante deve permanecer consistente até contratação.\n\n## Plano PF/PJ e contingência\n\n| Rota principal | Contingência | Rota selecionada | Rota recomendada agora | Fallback PF ativo | PJ validada |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| pj_solo_sc | pf_solo | pj_solo_sc | pj_solo_sc | nao | sim |\n\nPróxima decisão: PJ está documentalmente apta no payload; gravar decisão PJ e manter habilitação, anexos Solv e snapshot final na mesma licitante.\n\nRacional: A PJ está documentalmente apta no payload; como a CTA não prevê substituição posterior da licitante, a rota PJ deve ser mantida até contratação.\n\nRequisitos antes de trocar para PJ:\n\n- CNPJ válido no payload da decisão\n- razão social e endereço cadastral da PJ\n- ato constitutivo/contrato social disponível\n- inscrição municipal/estadual quando aplicável\n- certidões PJ válidas para habilitação\n- habilitation-index.md ou habilitation-bundle.pdf atualizado para PJ\n- cadastro Solv e snapshot final usando a mesma PJ\n\n## Opções avaliadas\n\n| Opção | Recomendação | Status | Risco | Blockers | Restrição decisiva | Próxima ação |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| PJ solo com sede em SC | recommended | ready | medium | 0 | Exige CNPJ válido, submissão sem consórcio e documentos PJ/certidões emitíveis antes do envio. | Pode ser gravada com o payload atual. |\n| Pessoa física solo | fallback | blocked | medium | 1 | Exige CPF válido, documentos/certidões PF emitíveis e consistência entre Solv, anexos e habilitação. | Manter apenas como fallback operacional; não usar se CNPJ, ato constitutivo e certidões PJ estiverem coerentes. |\n| Consórcio com líder do ES | conditional | blocked | high | 4 | Exige líder real com sede/domicílio no Espírito Santo e documentação de consórcio pronta. | Só escolher com líder ES confirmada e documentos prontos; caso contrário manter submissão solo. |\n\n## Campos para preencher no Solv\n\n| Campo | Anexo VI | Status | Origem | Texto/valor | Instrução |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Entidade/forma de submissão | 1.A | ready | selectedOptionId | Pessoa jurídica solo, sem consórcio, com CNPJ e documentos de habilitação empresariais emitíveis antes do SUBMETER. | Copiar para a identificação do proponente e manter igual nos anexos. |\n| CPF/CNPJ | 1.A | ready | cpfCnpj | 67.093.660/0001-35 | Usar exatamente o documento da conta/entidade no Solv. |\n| Nome civil ou razão social | 1.A | ready | nameOrCorporateName | M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA | Preencher igual ao documento PF ou cartão CNPJ. |\n| Responsável pela submissão | 1.A/9.A | ready | responsibleName | João Raphael Martins de Faria Lages | Pessoa que responderá diligência e conferirá anexos finais. |\n| E-mail de contato | 1.A | ready | email | lages.raphael@gmail.com | Usar caixa monitorada até a habilitação. |\n| Telefone de contato | 1.A | ready | phone | (31) 8366-0586 | Usar telefone ativo para diligência. |\n| Endereço cadastral | 1.A | ready | address | Rua Heloisa Rojo Machado, 111, Apt 2103 Bloco 2, Morro das Pedras, Florianópolis/SC, CEP 88.066-066 | Deve bater com comprovante/certidões. |\n| Data da decisão | declarações finais | ready | decisionDate | 2026-06-04 | Atualizar se a rota PF/PJ mudar. |\n| Declaração de não consórcio | 9.A | ready | confirmedNoConsortium | Sem consórcio | Marcar/coerir com submissão solo; não deixar texto de consórcio nos anexos. |\n| Justificativa PF/PJ | 9.A | ready | justification | Submeter como pessoa jurídica solo (M F LAGES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 67.093.660/0001-35, constituída em 01/06/2026, JUCESC NIRE 42210209792, porte ME, CNAE principal 62.01-5-01 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda). A CTA esclareceu em 04/06/2026 que a contratação observará a identidade da licitante selecionada, sem previsão editalícia específica de substituição posterior por outra pessoa física ou jurídica, o que torna a decisão PJ definitiva no momento da submissão. Habilitação documental: CND Federal+PGFN, CRF/FGTS (declarações ME), CNDT, CND Estadual ES e CND Municipal Florianópolis emitidas em 04/06/2026; CND Estadual SC pendente de certificado digital (em emissão 05/06/2026). | Usar justificativa curta, objetiva e coerente com habilitação. |\n| Decisão PJ e fallback PF | 9.A | requires_review | transitionPlan.requiredBeforePjSwitch | A submissão usará a PJ indicada, sem consórcio, mantendo CNPJ, habilitação, anexos e snapshot Solv na mesma licitante. | Não submeter como PJ sem CNPJ válido, ato constitutivo, certidões e snapshot final coerentes. |\n| Cautela documental PF | declarações finais | ready | pf_submission_documentation | Não aplicável à rota escolhida. | Usar como cautela interna de documentação; resposta CTA oficial, se chegar, complementa esta premissa. |\n\n## Checklist documental\n\n| Item | Status | Obrigatório antes do SUBMETER | Campos Anexo VI | Arquivos | Próxima ação |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Registro da decisão PF/PJ | required | sim | 1.A, 9.A, declarações finais | docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf | Gravar a decisão com perfil, CPF/CNPJ, responsável, endereço, data e justificativa. |\n| Habilitação PJ e certidões | required | sim | 9.A, declarações finais | docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf | Emitir CNPJ, ato constitutivo, inscrição municipal e certidões com validade ativa. |\n| Habilitação de pessoa física | not_applicable | sim | 9.A, declarações finais | docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf | Anexar documentos pessoais/certidões aplicáveis à PF permitida pelo edital. |\n| Líder do consórcio com sede/domicílio no ES | not_applicable | sim | 1.A, 9.A, declarações finais | docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf | Anexar identificação da líder capixaba, comprovação ES e instrumento de consórcio. |\n| Cartas/atestados alinhados à entidade escolhida | required | sim | 6.A, 6.B, 8.B, 9.A | docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf; docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf | Garantir que cartas e atestados referenciem a mesma entidade/pessoa da submissão. |\n| Conferência final de identidade no Solv | required | sim | SUBMETER | docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png | Antes de submeter, conferir que cadastro, anexos, proposta e snapshot usam a mesma entidade. |\n\n## Checklist documental por rota\n\n| Item | Status | Obrigatório antes do SUBMETER | Fonte | Formatos | Arquivos | Uso no Solv | Próxima ação |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Documento pessoal PF | not_applicable | sim | RG/CNH e CPF do responsável pela submissão | PDF legível frente e verso | docs/proposal/external-evidence/pf-identity-document.pdf | Dados cadastrais, habilitação PF e resposta de diligência | Salvar documento pessoal legível com o mesmo CPF usado no Solv. |\n| Comprovante de endereço PF | not_applicable | sim | Comprovante atual do endereço cadastral | PDF, print convertido em PDF | docs/proposal/external-evidence/pf-address-proof.pdf | Endereço cadastral PF e certidões do domicílio | Usar endereço idêntico ao do formulário, certidões e snapshot final. |\n| Declarações editalícias PF assinadas | not_applicable | sim | Modelos exigidos pelo edital, preenchidos e assinados | PDF assinado | docs/proposal/external-evidence/pf-edital-declarations.pdf; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf | Declarações finais e conformidade documental | Preencher modelos com CPF, data e assinatura consistentes. |\n| Certidões PF e trabalhistas | not_applicable | sim | Receita Federal, PGFN, TST, SEFAZ do domicílio, SEFAZ ES e município | PDF oficial, índice com validade e link de conferência | docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf | Habilitação e resposta a diligência em 24h | Emitir no CPF, registrar validade e substituir por CNPJ somente se migrar para PJ. |\n| Resposta oficial sobre identidade PF/PJ | not_applicable | nao | CTA/FAPES por canal oficial | PDF do e-mail, Markdown com cabeçalhos e data | docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md; docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.pdf | Evidência complementar sobre identidade da licitante, habilitação e contratação | Arquivar a resposta CTA e manter a mesma licitante no cadastro, anexos, habilitação e snapshot final. |\n| CNPJ, ato constitutivo e inscrição | required_now | sim | Receita Federal, Junta/registro competente e município da sede | PDF oficial, PDF assinado/registrado | docs/proposal/external-evidence/pj-cnpj-card.pdf; docs/proposal/external-evidence/pj-articles-of-organization.pdf; docs/proposal/external-evidence/pj-municipal-registration.pdf | Troca controlada para PJ e habilitação empresarial | Só migrar para PJ quando os três documentos estiverem prontos e coerentes. |\n| Certidões PJ completas | required_now | sim | Receita Federal/PGFN, FGTS, TST, SEFAZ, município e ES quando exigido | PDF oficial, índice com validade e link de conferência | docs/proposal/external-evidence/pj-clearances-index.md; docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf | Habilitação PJ e diligência | Emitir todas no CNPJ e revisar validade antes de trocar a entidade. |\n| Snapshot Solv consistente com PJ | required_now | sim | Exportação/print final do Solv | PDF, PNG, Markdown com hash dos anexos | docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md; docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf | Comprovar que cadastro, proposta e anexos usam a mesma PJ | Regerar snapshot após trocar CPF por CNPJ em todos os campos. |\n| Comprovação da líder ES | not_applicable | sim | Líder do consórcio com sede/domicílio no Espírito Santo | PDF oficial, contrato/estatuto e comprovante de endereço | docs/proposal/external-evidence/consortium-es-leader-proof.pdf | Exigência de consórcio e conformidade de liderança | Só usar consórcio com líder capixaba real e documento anexável. |\n| Instrumento e matriz de papéis do consórcio | not_applicable | sim | Partes consorciadas | PDF assinado, Markdown de papéis técnicos | docs/proposal/external-evidence/consortium-instrument.pdf; docs/proposal/external-evidence/consortium-roles-matrix.md | Habilitação, responsabilidade técnica e execução CPSI | Anexar somente se houver consórcio formal; caso contrário manter rota solo. |\n\n## Arquivo atual\n\n| Arquivo | Existe | Pronto | Status | SHA-256 | Marcadores faltantes |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md | nao | nao | missing | n/a | # Decisão de entidade de submissão, solvBlockerResolved=true, perfil:, cpf_cnpj:, responsavel:, data_decisao:, decisao_final_confirmada: |\n\n## Issues\n\n| Severidade | Código | Campo | Mensagem |\n| --- | --- | --- | --- |\n| warning | pj_documents_required | confirmedDocumentsCanBeIssued | Manter CNPJ, ato constitutivo e certidões anexáveis antes do SUBMETER. |\n\n\n## Runbook\n\n- Escolher a entidade antes de anexar qualquer documento no Solv.\n- Usar PJ solo como rota principal se CNPJ, ato constitutivo, inscrição municipal e certidões puderem ser emitidos com validade ativa.\n- Manter PF apenas como fallback operacional se a documentação PJ falhar antes do SUBMETER.\n- A resposta da CTA confirma que PF e PJ podem participar, mas não prevê substituição da licitante selecionada depois do julgamento.\n- Se escolher consórcio, confirmar líder com sede/domicílio no ES e papel real no projeto.\n- Gravar `submission-entity-decision.md` com `write: true` e reexecutar `/api/proposal/external-evidence`, `/api/proposal/habilitation` e `/api/proposal/habilitation-documents`.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/capability-letter-1-template.docx","sizeBytes":5837,"kind":"binary","sha256":"f9351a900e68f4a94f2433d0380e7e0bb7c36cc2c83760dd40f72a257ec869fa"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/capability-letter-2-template.docx","sizeBytes":5837,"kind":"binary","sha256":"59686df121663d1f1ec77a8b4fb4fdfd836c62a8d22aba01f51292ccd456c63e"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/capability-letter-3-template.docx","sizeBytes":5838,"kind":"binary","sha256":"9f11d038895a934aafe91e23653d8460684b3a84a36c43d001de3eb84fdf8662"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/capability-letter-intake-template.csv","sizeBytes":443,"kind":"text","sha256":"d5f381aa0b2e2585eabd0183eca5656e90631396ffa025c4dd122935e969f6db","content":"slot,organization_name,contact_name,contact_email,project_name,project_period,delivered_scope,technologies,result_impact_metric_or_auditable_evidence,verification_contact,signature_instruction,status,notes\n1,,,,,,,,,,Assinar digitalmente ou em papel timbrado e devolver em PDF.,draft,\n2,,,,,,,,,,Assinar digitalmente ou em papel timbrado e devolver em PDF.,draft,\n3,,,,,,,,,,Assinar digitalmente ou em papel timbrado e devolver em PDF.,draft,\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/habilitation-checklist-template.docx","sizeBytes":6543,"kind":"binary","sha256":"e4d44678c9107f762cfbe5eece95ea10b6e9c185bf86ca0184e82133b6fbe5dc"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/habilitation-diligence-response-template.docx","sizeBytes":5672,"kind":"binary","sha256":"bfd9864e006085cf61a0bfdf8934149f828d7c2a461d68fdd83e716bd491d076"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/habilitation-pf-index-template.csv","sizeBytes":1750,"kind":"text","sha256":"bc98fd9b4917ec19a4ae4e0fb45b76835596dfc085a14c328f87d5645e082438","content":"document_id,label,required_now,target_path,issuer,issued_at,valid_until,status,contains_real_data,notes\npf_identity_document,RG/CNH e CPF do proponente,yes,docs/proposal/external-evidence/pf-identity-document.pdf,,,,\"missing\",no,\npf_address_proof,Comprovante de endereço PF,yes,docs/proposal/external-evidence/pf-address-proof.pdf,,,,\"missing\",no,\npf_tax_regular_status,Comprovante/certidão CPF ou regularidade fiscal PF,yes,docs/proposal/external-evidence/pf-tax-regular-status.pdf,,,,\"missing\",no,\nnegative_debt_certificate,Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa aplicável à PF,yes,docs/proposal/external-evidence/pf-negative-debt-certificate.pdf,,,,\"missing\",no,\nlabor_or_public_registry_clearance,Certidão/declaração aplicável exigida no rito de habilitação,yes,docs/proposal/external-evidence/pf-clearance-certificate.pdf,,,,\"missing\",no,\nsubmission_entity_decision,Decisão PF/PJ assinada ou registrada,yes,docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md,,,,\"missing\",no,\ncapability_letters_bundle,Três cartas/atestados assinados,yes,docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf;docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf;docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf,,,,\"missing\",no,\noperation_dates_evidence,Datas reais de início de operação,yes,docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv,,,,\"missing\",no,\nfinal_solv_snapshot,PDF/print final do formulário Solv antes do SUBMETER,yes,docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf,,,,\"missing\",no,\npj_constitution_optional,CNPJ e ato constitutivo se migrar para PJ,no,docs/proposal/external-evidence/pj-constitution.pdf,,,,\"not_applicable\",no,Usar apenas se PJ ficar pronta antes do envio final.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/operation-dates-declaration-template.docx","sizeBytes":6363,"kind":"binary","sha256":"9b704b82a504bf2a1f5f3222d7070c624f80fdee23fac1d8ef771cae5a2a0ae6"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/operation-dates-intake-template.csv","sizeBytes":213,"kind":"text","sha256":"01fa7cad315850c63703444290749c61adf4e376397cd4a48cfbb96caac980f2","content":"product_or_project,operation_start_date_yyyy_mm_dd,current_status,public_url_or_attachable_evidence,allowed_metric,confidentiality_restriction,source_contact,status,notes\n,,,,,,,draft,\n,,,,,,,draft,\n,,,,,,,draft,\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/pf-submission-intake-template.csv","sizeBytes":695,"kind":"text","sha256":"6b71bcea023cde45fa24cbe2f4b83b691ff6dc58834a72c318b4b8afc6ce3467","content":"field,value,required_for,notes\nfull_name,,Anexo VI 1.A; Solv; habilitação PF,\ncpf,,Anexo VI 1.A; Solv; habilitação PF,\nrg_or_cnh,,habilitação PF,\nfull_address,,Anexo VI 1.A; Solv; habilitação PF,\ncity_state,,Anexo VI 1.A; Solv; habilitação PF,\nemail,,Anexo VI 1.A; Solv; diligência,\nphone_whatsapp,,Anexo VI 1.A; Solv; diligência,\nsubmission_responsible,Raphael Lages,Anexo VI 9.A; diligência,\nsubmission_mode,Pessoa física solo sem consórcio,Anexo VI 1.A; 9.A,\ndecision_date,2026-06-01,declaração final,\npj_switch_condition,\"Migrar para PJ somente se CNPJ, ato constitutivo, inscrições, certidões e snapshot Solv estiverem consistentes antes do SUBMETER.\",controle interno,\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/README.md","sizeBytes":3068,"kind":"text","sha256":"375c90d11fb3351649836ab0c5419bfa11c77a2ad1ba041c8b2174bd5af2102a","content":"# Modelos operacionais de evidência externa\n\nArquivos nesta pasta são modelos de coleta. Eles não contam como evidência pronta no Solv.\n\nPara decisão PF/PJ:\n\n- edite `submission-entity-decision-template.docx` com CPF/CNPJ, responsável, endereço, contato, data e confirmação de rota;\n- exporte/salve a versão assinada como PDF em `docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf`, se for usar PDF como evidência;\n- grave também `submission-entity-decision.md` pelo painel `Decisão da entidade licitante`, para manter os campos Solv auditáveis;\n- reexecute `/api/proposal/submission-entity-decision`, `/api/proposal/external-evidence` e `/api/proposal/solv-dry-run`.\n\nPara cartas/atestados de capacidade técnica:\n\n- edite ou envie `capability-letter-1-template.docx` a `capability-letter-3-template.docx`;\n- peça assinatura digital ou papel timbrado;\n- exporte/salve o retorno final como PDF em `docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf` a `capability-letter-3.pdf`;\n- reexecute `/api/proposal/capability-letters`, `/api/proposal/external-evidence` e `/api/proposal/solv-dry-run`.\n\nPara datas reais de início de operação:\n\n- edite `operation-dates-declaration-template.docx` para conferir produto/caso, data real, evidência permitida, métrica divulgável e restrição de sigilo;\n- mantenha a prova externa citada em URL, print, vídeo, contrato, log ou arquivo anexável;\n- gere o CSV final pelo painel `Datas reais de operação`;\n- salve o arquivo final como `docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv`;\n- reexecute `/api/proposal/operation-dates`, `/api/proposal/external-evidence` e `/api/proposal/solv-dry-run`.\n\nPara habilitação documental:\n\n- edite `habilitation-checklist-template.docx` para organizar rota PF, contingência PJ, arquivos alvo e conferências;\n- edite `habilitation-diligence-response-template.docx` se a CTA abrir diligência de saneamento em 24h;\n- mantenha os PDFs reais em `docs/proposal/external-evidence/habilitation`;\n- gere `habilitation-index.md` pelo painel `Índice de habilitação documental` somente quando documentos reais, validade e sigilo estiverem conferidos;\n- reexecute `/api/proposal/habilitation-documents`, `/api/proposal/external-evidence` e `/api/proposal/solv-dry-run`.\n\nPara snapshot final Solv:\n\n- edite `solv-final-snapshot-capture-template.docx` imediatamente antes do `SUBMETER`;\n- confira dry-run sem blockers, 9 seções do Anexo VI, 12 anexos mínimos e evidência visual/metadata;\n- salve `solv-final-snapshot.pdf`, `.png` ou `.md` na pasta de evidências externas;\n- reexecute `/api/proposal/solv-final-snapshot`, `/api/proposal/external-evidence` e `/api/proposal/solv-dry-run`;\n- após envio real, registre protocolo/recibo.\n\nRegenerar modelos:\n\n```bash\npython3 scripts/build_capability_letter_docx_templates.py\npython3 scripts/build_submission_entity_decision_docx_template.py\npython3 scripts/build_operation_dates_docx_template.py\npython3 scripts/build_habilitation_docx_templates.py\npython3 scripts/build_solv_snapshot_docx_template.py\n```\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/solv-final-snapshot-capture-template.docx","sizeBytes":6474,"kind":"binary","sha256":"280faceceae55d45f914a01e9e15c9849d664dd2072a2a27395b7941690cd226"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/solv-final-snapshot-index-template.csv","sizeBytes":743,"kind":"text","sha256":"61cc6768d6dfedc025a6c58be86d4d71867fa7bf0bdc35f6e00368503f6351a9","content":"artifact_id,label,required,target_path,min_size_bytes,status,captured_at,contains_real_submission,notes\nsolv_final_pdf,PDF final do formulário Solv,yes,docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf,20480,missing,,no,\nsolv_final_png,Print completo do formulário Solv,no,docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png,20480,missing,,no,Alternativa se PDF não estiver disponível.\nsolv_final_md,Resumo textual dos campos finais,no,docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md,2048,missing,,no,Usar como apoio; não substitui PDF/print.\nsolv_attachment_manifest,Manifesto final de anexos,no,docs/proposal/external-evidence/solv-attachment-manifest-final.csv,1024,missing,,no,Registrar nome no Solv e caminho local.\n"},{"path":"docs/proposal/external-evidence/templates/submission-entity-decision-template.docx","sizeBytes":5899,"kind":"binary","sha256":"95da560f82ae07a482d6885f05d79b461e5a331802f5d971a59aa737f7d3d7b3"}],"templateFiles":[{"id":"submission_entity_decision","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md","format":"md","requiredForSubmit":true,"title":"Decisão PF/PJ para submissão","validationHint":"Preencher perfil PF/PJ, CPF/CNPJ, responsável, contatos e data da decisão.","content":"# Decisão de entidade de submissão\n\nperfil: PF ou PJ\ncpf_cnpj: informar CPF ou CNPJ real\nnome_razao_social: Nome completo ou razão social\nresponsavel: Nome do responsável pelo Solv\nemail: e-mail real usado na submissão\ntelefone: +55 00 00000-0000\nendereco: Rua, número, cidade, UF\ndata_decisao: 2026-05-27\ndecisao_final_confirmada: nao\nconfirmado_sem_consorcio: sim\ndocumentos_podem_ser_emitidos: nao\n\njustificativa: Decisão tomada para manter compatibilidade documental com a habilitação."},{"id":"operation_dates","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv","format":"csv","requiredForSubmit":true,"title":"Datas reais de operação","validationHint":"Usar datas reais em YYYY-MM-DD e uma linha por produto/caso citado.","content":"produto,data_inicio_operacao,status_atual,url_ou_print,metrica_permitida,restricao_sigilo\nChamei,2025-01-15,em_operacao,docs/proposal/external-evidence/chamei-print.png,usuarios ativos sem dado sensivel,nao incluir dados pessoais"},{"id":"capability_letter_template","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/capability-letter-template.md","format":"md","requiredForSubmit":false,"title":"Modelo de carta/atestado","validationHint":"Converter cada carta assinada para PDF e salvar como capability-letter-1.pdf, -2.pdf e -3.pdf.","content":"# Atestado de capacidade técnica\n\ncliente_parceiro: Nome da organização\nprojeto: Nome do projeto\nperiodo: 2025-01 a 2025-12\nescopo: Desenvolvimento/automação/IA/sistema web\ntecnologias: TypeScript, Python, IA, APIs\nresultado_impacto: Resultado objetivo observado\ncontato: nome, cargo, e-mail, telefone\nassinatura: assinatura do responsável"},{"id":"habilitation_index","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md","format":"md","requiredForSubmit":true,"title":"Índice de habilitação","validationHint":"Listar documento, arquivo, emissão, validade, portal e observação.","content":"# Índice de habilitação\n\n| documento | arquivo | emissao | validade | portal | observacao |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| CPF/RG | rg-cpf.pdf | 2026-05-27 | n/a | n/a | Conferir legibilidade |\n| Certidão federal | certidao-federal.pdf | 2026-05-27 | 2026-11-23 | Receita Federal | Sem pendências |"},{"id":"solv_final_snapshot","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md","format":"md","requiredForSubmit":true,"title":"Registro do snapshot final Solv","validationHint":"Usar apenas se o PDF/PNG não estiver disponível; guardar data, anexos e protocolo/recibo se existir.","content":"# Snapshot final do Solv\n\ndata_snapshot: 2026-05-27T23:55:00-03:00\nusuario_solv: e-mail usado no envio\nstatus: revisado antes do SUBMETER\nanexos: lista completa dos anexos vistos na tela\nprotocolo_recibo: preencher após submissão, se disponível"},{"id":"cta_auth_response","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md","format":"md","requiredForSubmit":false,"title":"Resposta oficial sobre autenticação","validationHint":"Salvar resposta da CTA ou e-mail convertido para PDF/EML/MD.","content":"# Resposta CTA - autenticação\n\ndata_resposta: 2026-06-01\norigem: cta@fapes.es.gov.br\nassunto: autenticação institucional\nresumo: resposta oficial sobre Acesso Cidadão/gov.br/PRODEST/OIDC/SAML\nuso_na_proposta: premissa citável no Plano de Teste e integração"},{"id":"cta_api_response","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md","format":"md","requiredForSubmit":false,"title":"Resposta oficial sobre API/sandbox","validationHint":"Salvar resposta da CTA ou e-mail convertido para PDF/EML/MD.","content":"# Resposta CTA - API/sandbox FAPES\n\ndata_resposta: 2026-06-01\norigem: cta@fapes.es.gov.br\nassunto: API/sandbox do sistema de gestão FAPES\nresumo: existência de API, documentação, stack e sandbox\nuso_na_proposta: premissa citável no M1/M7 do Plano de Teste"},{"id":"cta_pf_eligibility_response","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md","format":"md","requiredForSubmit":false,"title":"Resposta oficial sobre identidade PF/PJ","validationHint":"Salvar resposta da CTA ou e-mail convertido para PDF/EML/MD.","content":"# Resposta CTA - identidade PF/PJ da licitante\n\ndata_resposta: 2026-06-01\norigem: cta@fapes.es.gov.br\nassunto: identidade da licitante entre submissão, habilitação e contratação\nresumo: documentos, assinatura e cadastro Solv para rota PF\nuso_na_proposta: premissa citável na decisão PF/PJ e habilitação"},{"id":"cta_remuneration_response","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md","format":"md","requiredForSubmit":false,"title":"Resposta oficial sobre modalidade de remuneração","validationHint":"Salvar resposta da CTA ou e-mail convertido para PDF/EML/MD.","content":"# Resposta CTA - modalidade de remuneração\n\ndata_resposta: 2026-06-01\norigem: cta@fapes.es.gov.br\nassunto: modalidade de remuneração no CPSI\nresumo: preferência por preço fixo por marcos, remuneração por metas ou outra modalidade prevista\nuso_na_proposta: premissa citável no orçamento por marco, matriz de risco e negociação contratual"},{"id":"cta_consortium_rules_response","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md","format":"md","requiredForSubmit":false,"title":"Resposta oficial sobre regras de consórcio","validationHint":"Salvar resposta da CTA ou e-mail convertido para PDF/EML/MD.","content":"# Resposta CTA - regras de consórcio\n\ndata_resposta: 2026-06-01\norigem: cta@fapes.es.gov.br\nassunto: liderança e participação em consórcio no CPSI\nresumo: exigência de líder com sede/domicílio no ES e possibilidade de ICT externa como não líder\nuso_na_proposta: premissa citável na decisão solo/consórcio e no pacote de habilitação"}],"payloadTemplateLinks":[{"id":"submission_entity_decision_payload","label":"Payload PF/PJ","href":"/api/proposal/submission-entity-decision?format=payload-template","owner":"Raphael","blocksSolv":true,"targetArtifacts":["docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md","docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf"],"use":"Preencher a rota PJ solo como base operacional, com CNPJ, razão social, responsável, endereço, contato e data reais.","caution":"PJ em constituição entra só como contingência; não tratar CNPJ como pronto sem documento emitido."},{"id":"dispatch_log_payload","label":"Payload log de envios","href":"/api/proposal/external-evidence/dispatch-log?format=payload-template-json","owner":"Raphael","blocksSolv":true,"targetArtifacts":["docs/proposal/external-evidence/external-request-dispatch-log.md","docs/proposal/external-evidence/external-request-dispatch-log.json","docs/proposal/external-evidence/external-request-dispatch-log.pdf"],"use":"Registrar pedidos enviados a clientes, contador e CTA, com data/hora, destinatário, meio, follow-up e evidência de envio.","caution":"Log de envio prova tração de coleta, mas não substitui cartas, certidões, datas reais ou respostas oficiais."},{"id":"operation_dates_payload","label":"Payload datas reais","href":"/api/proposal/operation-dates?format=payload-template","owner":"Raphael","blocksSolv":true,"targetArtifacts":["docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv","docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md","docs/proposal/external-evidence/operation-dates.pdf"],"use":"Informar data real de início de operação de cada produto citado no Anexo VI 8.C, com evidência anexável.","caution":"Não usar datas estimadas, futuras, exemplos ou métricas com dado sensível."},{"id":"capability_letters_payload","label":"Payload atestados","href":"/api/proposal/capability-letters?format=payload-template","owner":"Raphael","blocksSolv":true,"targetArtifacts":["docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf","docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf","docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf"],"use":"Coletar três cartas/atestados de organizações diferentes, com escopo, período, resultado, impacto, contato e assinatura.","caution":"Rascunho de carta não conta como evidência; o blocker só cai com PDF assinado e legível."},{"id":"habilitation_documents_payload","label":"Payload habilitação","href":"/api/proposal/habilitation-documents?format=payload-template","owner":"Raphael/contador","blocksSolv":true,"targetArtifacts":["docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md","docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf"],"use":"Montar índice ou bundle de habilitação PJ com documentos, emissão, validade, portal e plano de diligência em 24h.","caution":"Documentos PF só entram se o fallback for acionado antes do SUBMETER; não misturar PF e PJ no pacote final."},{"id":"solv_final_snapshot_payload","label":"Payload snapshot Solv","href":"/api/proposal/solv-final-snapshot?format=payload-template","owner":"Raphael","blocksSolv":true,"targetArtifacts":["docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md","docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf","docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png"],"use":"Registrar o snapshot final do formulário Solv, anexos e revisão humana imediatamente antes do SUBMETER.","caution":"Só preencher no final; snapshot sem formulário completo não libera submissão."}],"validationChecks":[{"id":"submission_entity_decision","label":"Decisão final PF ou PJ","requiredForSubmit":true,"status":"ready","targetFileCount":1,"matchedFileCount":1,"acceptedPaths":["docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md","docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.pdf"],"matchedFiles":["docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md"],"issues":[{"severity":"warning","code":"missing_upload_receipt","message":"Arquivo real está presente, mas não há recibo de upload com fonte, contato e SHA-256.","path":"docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md"}],"nextAction":"Revisar conteúdo e anexar no Solv."},{"id":"capability_letters","label":"Cartas/atestados de capacidade técnica","requiredForSubmit":true,"status":"missing","targetFileCount":3,"matchedFileCount":0,"acceptedPaths":["docs/proposal/external-evidence/capability-letter-1.pdf","docs/proposal/external-evidence/capability-letter-2.pdf","docs/proposal/external-evidence/capability-letter-3.pdf"],"matchedFiles":[],"issues":[{"severity":"blocking","code":"missing_file","message":"Esperado 3 arquivo(s), encontrado 0.","path":null}],"nextAction":"Coletar 3 cartas de uma página com escopo, prazo, resultado/impacto métrico ou auditável, contato e assinatura."},{"id":"operation_dates","label":"Datas reais de início de operação","requiredForSubmit":true,"status":"ready","targetFileCount":1,"matchedFileCount":1,"acceptedPaths":["docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv","docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md","docs/proposal/external-evidence/operation-dates.pdf"],"matchedFiles":["docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv","docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md"],"issues":[{"severity":"warning","code":"missing_upload_receipt","message":"Arquivo real está presente, mas não há recibo de upload com fonte, contato e SHA-256.","path":"docs/proposal/external-evidence/operation-dates.csv"},{"severity":"warning","code":"missing_upload_receipt","message":"Arquivo real está presente, mas não há recibo de upload com fonte, contato e SHA-256.","path":"docs/proposal/external-evidence/operation-dates.md"}],"nextAction":"Revisar conteúdo e anexar no Solv."},{"id":"habilitation_documents","label":"Pacote de habilitação e certidões","requiredForSubmit":true,"status":"missing","targetFileCount":1,"matchedFileCount":0,"acceptedPaths":["docs/proposal/external-evidence/habilitation-bundle.pdf","docs/proposal/external-evidence/habilitation-index.md"],"matchedFiles":[],"issues":[{"severity":"blocking","code":"missing_file","message":"Esperado 1 arquivo(s), encontrado 0.","path":null}],"nextAction":"Montar índice de habilitação PJ com CNPJ, ato constitutivo, inscrições/certidões, FGTS/CRF quando aplicável, declarações e plano de diligência; manter documentos PF só se o fallback for acionado antes do SUBMETER."},{"id":"final_solv_snapshot","label":"PDF/print final do Solv","requiredForSubmit":true,"status":"missing","targetFileCount":1,"matchedFileCount":0,"acceptedPaths":["docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.pdf","docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.png","docs/proposal/external-evidence/solv-final-snapshot.md"],"matchedFiles":[],"issues":[{"severity":"blocking","code":"missing_file","message":"Esperado 1 arquivo(s), encontrado 0.","path":null}],"nextAction":"Salvar PDF/print completo do formulário e anexos imediatamente antes do SUBMETER."},{"id":"auth_provider_confirmation","label":"Resposta oficial sobre autenticação","requiredForSubmit":false,"status":"ready","targetFileCount":1,"matchedFileCount":1,"acceptedPaths":["docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.pdf","docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.eml","docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md"],"matchedFiles":["docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md"],"issues":[{"severity":"warning","code":"missing_upload_receipt","message":"Arquivo real está presente, mas não há recibo de upload com fonte, contato e SHA-256.","path":"docs/proposal/external-evidence/cta-auth-provider-response.md"}],"nextAction":"Revisar conteúdo e anexar no Solv."},{"id":"fapes_api_confirmation","label":"Resposta oficial sobre API/sandbox FAPES","requiredForSubmit":false,"status":"ready","targetFileCount":1,"matchedFileCount":1,"acceptedPaths":["docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.pdf","docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.eml","docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md"],"matchedFiles":["docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md"],"issues":[{"severity":"warning","code":"missing_upload_receipt","message":"Arquivo real está presente, mas não há recibo de upload com fonte, contato e SHA-256.","path":"docs/proposal/external-evidence/cta-fapes-api-response.md"}],"nextAction":"Revisar conteúdo e anexar no Solv."},{"id":"pf_submission_eligibility","label":"Resposta oficial sobre identidade PF/PJ","requiredForSubmit":false,"status":"ready","targetFileCount":1,"matchedFileCount":1,"acceptedPaths":["docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.pdf","docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.eml","docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md"],"matchedFiles":["docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md"],"issues":[{"severity":"warning","code":"missing_upload_receipt","message":"Arquivo real está presente, mas não há recibo de upload com fonte, contato e SHA-256.","path":"docs/proposal/external-evidence/cta-pf-eligibility-response.md"}],"nextAction":"Revisar conteúdo e anexar no Solv."},{"id":"remuneration_mode_confirmation","label":"Resposta oficial sobre remuneração","requiredForSubmit":false,"status":"ready","targetFileCount":1,"matchedFileCount":1,"acceptedPaths":["docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.pdf","docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.eml","docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md"],"matchedFiles":["docs/proposal/external-evidence/cta-remuneration-response.md"],"issues":[],"nextAction":"Revisar conteúdo e anexar no Solv."},{"id":"consortium_rules_confirmation","label":"Resposta oficial sobre regras de consórcio","requiredForSubmit":false,"status":"ready","targetFileCount":1,"matchedFileCount":1,"acceptedPaths":["docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.pdf","docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.eml","docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md"],"matchedFiles":["docs/proposal/external-evidence/cta-consortium-response.md"],"issues":[],"nextAction":"Revisar conteúdo e anexar no Solv."}],"runbook":["Baixar `/api/proposal/external-evidence/kit?format=md` e usar os modelos como checklist, não como evidência final.","Usar os payloads operacionais para preencher dados reais; payload vazio ou preview não é evidência final.","Salvar documentos reais em `docs/proposal/external-evidence` com os nomes esperados pelo tracker.","Não usar arquivo com TODO, campos entre colchetes ou texto 'a definir' como evidência pronta.","Converter cartas assinadas para PDF e revisar manualmente conteúdo, assinatura e contato.","Rodar `/api/proposal/solv-dry-run` depois de cada novo arquivo para conferir se o gate Solv mudou."],"summary":{"fileCount":75,"textFileCount":66,"binaryFileCount":9,"templateCount":10,"payloadTemplateCount":6,"solvBlockingPayloadTemplateCount":6,"checkCount":10,"readyCheckCount":7,"requiredCheckCount":5,"readyRequiredCheckCount":2,"missingRequiredCheckCount":3,"blockingIssueCount":3,"warningIssueCount":6,"placeholderIssueCount":0,"emptyFileCount":0,"tooSmallBinaryFileCount":0,"minimumBinaryFileSizeBytes":1024,"manualReviewRequiredCount":0,"solvExternalEvidenceReady":false}}