# Pacote de decisão PJ solo / fallback PF

Versão: v0-pre-proposta
Gerado em: 2026-06-09T15:02:23.511Z
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Controlar a decisão PJ solo/PF fallback, evitando submissão com CPF/CNPJ, habilitação, cartas e snapshot inconsistentes.

## Decisão operacional

| Rota selecionada | Rota recomendada agora | Contingência | PJ validada | Fallback PF ativo |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| pj_solo_sc | pj_solo_sc | pf_solo | nao | sim |

## Resumo

| Etapas | Prontas | Dado real | Arquivo real | Bloqueadas | Gate PJ | Próxima ação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 7 | 2 | 0 | 5 | 0 | 0/3 | attach_pf_identity_documents |

## Etapas

| Prioridade | Fase | Status | Etapa | Anexo VI | Arquivos prontos | Antes do envio | Antes da troca PJ | Ação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| P0 | pf_now | ready | Completar CPF, contato e endereço reais da rota PF | 1.A, 9.A | 1/1 | nao | nao | Preencher CPF, e-mail, telefone, endereço e data reais no decisor PF/PJ e regravar o artefato. |
| P0 | pf_now | needs_real_file | Anexar documento pessoal da PF | 9.A | 0/1 | nao | nao | Salvar RG/CNH/CPF legível no caminho esperado e manter o mesmo CPF do Solv. |
| P0 | pf_now | needs_real_file | Fechar comprovante de endereço e habilitação PF | 9.A, declarações finais | 0/3 | nao | nao | Salvar comprovante de endereço e montar índice/bundle de habilitação PF com certidões aplicáveis. |
| P1 | pj_switch_gate | needs_real_file | Validar CNPJ, ato constitutivo e inscrição antes da troca | 1.A, 9.A | 0/3 | sim | sim | Só trocar CPF por CNPJ quando os três documentos PJ estiverem prontos e coerentes. |
| P1 | pj_switch_gate | needs_real_file | Emitir certidões PJ e índice de habilitação empresarial | 9.A, declarações finais | 0/2 | sim | sim | Emitir certidões no CNPJ e atualizar o índice/bundle antes de alterar o Solv. |
| P1 | post_switch_regeneration | needs_real_file | Regerar anexos e snapshot após troca para PJ | 1.A, 8.B, 9.A, SUBMETER | 0/3 | sim | sim | Depois de trocar para PJ, regerar proposta colável, manifesto, preflight e snapshot final. |
| P0 | consortium_guardrail | ready | Manter submissão solo sem consórcio | 9.A | 1/1 | sim | nao | Declarar submissão solo e não ativar consórcio sem líder ES real, instrumento e documentação completa. |

## Próxima ação

- ID: attach_pf_identity_documents
- Fazer agora: Salvar RG/CNH/CPF legível no caminho esperado e manter o mesmo CPF do Solv.
- Pronto quando: PDF real existe e será listado no índice de habilitação.
- Arquivos-alvo: docs/proposal/external-evidence/pf-identity-document.pdf
- Cautela: Não anexar documento com CPF diferente do cadastro Solv.

## Runbook se a PJ ficar pronta

- Regravar `submission-entity-decision.md` com o CNPJ/razão social/endereço PJ.
- Atualizar `habilitation-index.md` ou `habilitation-bundle.pdf` para documentos PJ.
- Revisar cartas/atestados para não misturar pessoa física, PJ e consórcio.
- Regerar pacote colável Solv, manifesto de upload, dry-run e preflight.
- Preencher novamente o Solv com a mesma entidade em cadastro, Anexo VI, anexos e snapshot final.
- Salvar `solv-final-snapshot.*` depois da troca e antes do SUBMETER.

## Guardrails

- Operar PJ solo agora com CNPJ/razão social/contato/endereço e documentos empresariais coerentes.
- Manter PF apenas como fallback pré-envio se a documentação PJ falhar.
- Não trocar para PF no Solv se qualquer documento ou artefato ainda citar a PJ como licitante.
- Não usar consórcio sem líder real com sede/domicílio no Espírito Santo e instrumento assinado.
- Depois de qualquer troca de entidade, reexecutar preflight e salvar novo snapshot final.