# Pedido oficial de esclarecimento CTA FAPES

Versão: v0-pre-proposta
Gerado em: 2026-06-09T15:01:33.755Z
E-mail oficial: cta@fapes.es.gov.br
Janela: 2026-05-12 a 2026-06-08

## Resumo

| Perguntas | Rascunhos | Pré-req técnicos | Revisar | Respostas pendentes | Janela aberta | Pronto para envio |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 | 1/1 | 4/5 | 1 | 5 | não | não |

## Gate de envio

| Status | Enviar agora | Dias até 05/06 | Dias até 08/06 | Próxima ação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| window_closed | não | -4 | -1 | Janela oficial encerrada; manter fallbacks técnicos explícitos na proposta e não depender de nova resposta CTA. |

## Pré-requisitos antes do envio

| Item | Status | Evidência | Checagem antes de enviar |
| --- | --- | --- | --- |
| Demo ponta a ponta revisada | ready | /api/proposal/demo-flow; docs/proposal/demo-flow-v0.md | Confirmar que a demo abre projeto, evidência, questionário, score, revisão e exportação sem depender de dado real FAPES. |
| Validação simulada anexável | ready | /api/proposal/golden-set; /api/proposal/simulation-campaign; /api/proposal/simulation-block-audit | Usar 12 casos de golden set, campanha de 20 casos e auditoria com 3 blocks esperados e 0 falhas de processamento. |
| Contrato de integração e autenticação preparados | ready | docs/api/openapi.yaml; docs/architecture/adr-002-auth-integration.md; /api/proposal/integration-readiness-dossier | Citar OpenAPI/mock e ADR como decisão técnica; deixar URLs, claims e sandbox dependentes da resposta oficial. |
| Identidade PJ/PF fallback revisada | review_before_send | docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; /api/proposal/submission-entity-decision | Manter pergunta PF/PJ focada em identidade da licitante; não incluir CNPJ/CPF, endereço ou dados privados no e-mail de esclarecimento. |
| Relatório Word pronto para validação humana | ready | docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx | Revisar o DOCX, enviar só pela janela oficial e arquivar EML/PDF no tracker após o envio. |

## Perguntas

| Tópico | Pergunta | Por que importa | Fallback |
| --- | --- | --- | --- |
| auth_provider | Qual padrão de autenticação a FAPES/PRODEST espera para o ambiente de teste: Acesso Cidadão, gov.br, OIDC/SAML próprio ou outro? | Define ADR de autenticação, testes de sessão/perfil e reduz risco de integração no M1/M7. | Declarar premissa técnica e manter mock OIDC compatível, sem afirmar padrão definitivo. |
| fapes_api | O sistema de gestão da FAPES já possui API para consulta de projetos e envio de resultados? Há documentação técnica, stack ou sandbox disponível? | Define contrato OpenAPI real, escopo do cliente mock e critério de aceite da integração no Plano de Teste. | Manter CSV/PDF/JSON como contingência de conciliação, não como substituto da API. |
| pf_submission_eligibility | Como o edital permite participação de pessoa física e jurídica, como preservar a identidade da licitante entre submissão, habilitação e contratação se a proposta for enviada como PJ solo? | Evita troca indevida entre PF e PJ após julgamento e reduz risco documental na habilitação/contratação. | Manter a mesma identidade de licitante no cadastro, anexos, habilitação e snapshot final do Solv. |
| remuneration_mode | Para este desafio, a Administração tem preferência por preço fixo por marcos ou outra modalidade de remuneração prevista na minuta contratual? | Alinha orçamento, aceite e pagamento ao Plano de Teste antes da negociação contratual. | Declarar preço fixo por marcos como proposta, sujeito à negociação formal pós-habilitação. |
| consortium_rules | Em eventual consórcio, a exigência de liderança com sede/domicílio no ES se aplica também quando a parceira for ICT capixaba? Há restrição para ICT externa como participante não líder? | Evita configuração incompatível com edital se a estratégia de equipe mudar. | Não usar consórcio na submissão inicial. |

## Rascunho de e-mail

### Pedido de esclarecimento técnico - CPSI FAPES 003/2026

Para: cta@fapes.es.gov.br

```text
Prezada Comissão Técnica de Avaliação,

Solicito, para fins de alinhamento técnico da proposta ao CPSI FAPES, os seguintes esclarecimentos:

1. Qual padrão de autenticação a FAPES/PRODEST espera para o ambiente de teste: Acesso Cidadão, gov.br, OIDC/SAML próprio ou outro?
2. O sistema de gestão da FAPES já possui API para consulta de projetos e envio de resultados? Há documentação técnica, stack ou sandbox disponível?
3. Como o edital permite participação de pessoa física e jurídica, como preservar a identidade da licitante entre submissão, habilitação e contratação se a proposta for enviada como PJ solo?
4. Para este desafio, a Administração tem preferência por preço fixo por marcos ou outra modalidade de remuneração prevista na minuta contratual?
5. Em eventual consórcio, a exigência de liderança com sede/domicílio no ES se aplica também quando a parceira for ICT capixaba? Há restrição para ICT externa como participante não líder?

As respostas serão usadas para calibrar a proposta técnica, o Plano de Teste e as premissas de integração/autenticação, sem alterar o escopo do desafio.

Atenciosamente,
Raphael Lages
```

## Checklist de resposta

| Item | Status | Evidência a salvar |
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| Resposta oficial sobre auth_provider | pending_response | Salvar e-mail/PDF da CTA e citar no Anexo VI/Plano de Teste: Manter premissa de adaptador compatível com Acesso Cidadão/gov.br/PRODEST até confirmação oficial. |
| Resposta oficial sobre fapes_api | pending_response | Salvar e-mail/PDF da CTA e citar no Anexo VI/Plano de Teste: Usar OpenAPI/mock pré-proposta e testar API/sandbox real no marco M7 se disponibilizada. |
| Resposta oficial sobre pf_submission_eligibility | pending_response | Salvar e-mail/PDF da CTA e citar no Anexo VI/Plano de Teste: Submeter como PJ solo se CNPJ, ato constitutivo e certidões estiverem coerentes; PF fica apenas como fallback pré-envio. |
| Resposta oficial sobre remuneration_mode | pending_response | Salvar e-mail/PDF da CTA e citar no Anexo VI/Plano de Teste: Propor preço fixo por marcos como posição inicial. |
| Resposta oficial sobre consortium_rules | pending_response | Salvar e-mail/PDF da CTA e citar no Anexo VI/Plano de Teste: Submissão solo como default; consórcio só com líder sediada/domiciliada no ES. |

## Uso na proposta

- Citar respostas oficiais no Anexo VI quando recebidas.
- Atualizar ADR de autenticação se a CTA/PRODEST indicar padrão específico.
- Atualizar Plano de Teste M1/M7 se houver API/sandbox disponível.
- Manter premissas explícitas se a resposta não chegar antes do SUBMETER.