{"schema":"fapes.cta-clarification-tracker.v1","generatedAt":"2026-06-09T14:59:12.846Z","version":"v0-pre-proposta","evidenceBasePath":"docs/proposal/external-evidence","targetPath":"docs/proposal/external-evidence/cta-clarification-tracker.md","clarificationsEndpoint":"/api/proposal/clarifications","officialEmail":"cta@fapes.es.gov.br","writeRequested":false,"overwriteRequested":false,"trackerAlreadySaved":true,"payload":{},"samplePayload":{"write":false,"overwrite":false,"sentAt":"2026-06-09","sentBy":"Raphael Lages","sentFrom":"substituir pelo e-mail remetente real","sentTo":"cta@fapes.es.gov.br","deliveryEvidence":"docs/proposal/external-evidence/sent/cta-clarification-consolidated.eml","expectedResponseBy":"2026-06-08","confirmedSentToOfficialEmail":false,"confirmedStoredSentCopy":false,"confirmedResponsesDoNotOverrideEdital":false,"responses":[{"topic":"auth_provider","status":"pending_response","proposalImpact":"Declarar premissa técnica e manter mock OIDC compatível, sem afirmar padrão definitivo.","followUpOwner":"Raphael","followUpBy":"2026-06-08"},{"topic":"fapes_api","status":"pending_response","proposalImpact":"Manter CSV/PDF/JSON como contingência de conciliação, não como substituto da API.","followUpOwner":"Raphael","followUpBy":"2026-06-08"},{"topic":"pf_submission_eligibility","status":"pending_response","proposalImpact":"Manter a mesma identidade de licitante no cadastro, anexos, habilitação e snapshot final do Solv.","followUpOwner":"Raphael","followUpBy":"2026-06-08"},{"topic":"remuneration_mode","status":"pending_response","proposalImpact":"Declarar preço fixo por marcos como proposta, sujeito à negociação formal pós-habilitação.","followUpOwner":"Raphael","followUpBy":"2026-06-08"},{"topic":"consortium_rules","status":"pending_response","proposalImpact":"Não usar consórcio na submissão inicial.","followUpOwner":"Raphael","followUpBy":"2026-06-08"}]},"questions":[{"topic":"auth_provider","question":"Qual padrão de autenticação a FAPES/PRODEST espera para o ambiente de teste: Acesso Cidadão, gov.br, OIDC/SAML próprio ou outro?","whyItMatters":"Define ADR de autenticação, testes de sessão/perfil e reduz risco de integração no M1/M7.","linkedProposalDecision":"Manter premissa de adaptador compatível com Acesso Cidadão/gov.br/PRODEST até confirmação oficial.","fallbackIfNoAnswer":"Declarar premissa técnica e manter mock OIDC compatível, sem afirmar padrão definitivo."},{"topic":"fapes_api","question":"O sistema de gestão da FAPES já possui API para consulta de projetos e envio de resultados? Há documentação técnica, stack ou sandbox disponível?","whyItMatters":"Define contrato OpenAPI real, escopo do cliente mock e critério de aceite da integração no Plano de Teste.","linkedProposalDecision":"Usar OpenAPI/mock pré-proposta e testar API/sandbox real no marco M7 se disponibilizada.","fallbackIfNoAnswer":"Manter CSV/PDF/JSON como contingência de conciliação, não como substituto da API."},{"topic":"pf_submission_eligibility","question":"Como o edital permite participação de pessoa física e jurídica, como preservar a identidade da licitante entre submissão, habilitação e contratação se a proposta for enviada como PJ solo?","whyItMatters":"Evita troca indevida entre PF e PJ após julgamento e reduz risco documental na habilitação/contratação.","linkedProposalDecision":"Submeter como PJ solo se CNPJ, ato constitutivo e certidões estiverem coerentes; PF fica apenas como fallback pré-envio.","fallbackIfNoAnswer":"Manter a mesma identidade de licitante no cadastro, anexos, habilitação e snapshot final do Solv."},{"topic":"remuneration_mode","question":"Para este desafio, a Administração tem preferência por preço fixo por marcos ou outra modalidade de remuneração prevista na minuta contratual?","whyItMatters":"Alinha orçamento, aceite e pagamento ao Plano de Teste antes da negociação contratual.","linkedProposalDecision":"Propor preço fixo por marcos como posição inicial.","fallbackIfNoAnswer":"Declarar preço fixo por marcos como proposta, sujeito à negociação formal pós-habilitação."},{"topic":"consortium_rules","question":"Em eventual consórcio, a exigência de liderança com sede/domicílio no ES se aplica também quando a parceira for ICT capixaba? 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