{"schema":"fapes.cta-clarifications.v1","generatedAt":"2026-06-09T14:58:41.516Z","version":"v0-pre-proposta","officialEmail":"cta@fapes.es.gov.br","officialWindow":{"start":"2026-05-12","end":"2026-06-08","recommendedSendBy":"2026-06-05"},"objective":"Deixar pronto o pedido oficial de esclarecimento para reduzir risco de integração, autenticação, identidade PF/PJ da licitante, remuneração e consórcio antes do SUBMETER.","questions":[{"topic":"auth_provider","question":"Qual padrão de autenticação a FAPES/PRODEST espera para o ambiente de teste: Acesso Cidadão, gov.br, OIDC/SAML próprio ou outro?","whyItMatters":"Define ADR de autenticação, testes de sessão/perfil e reduz risco de integração no M1/M7.","linkedProposalDecision":"Manter premissa de adaptador compatível com Acesso Cidadão/gov.br/PRODEST até confirmação oficial.","fallbackIfNoAnswer":"Declarar premissa técnica e manter mock OIDC compatível, sem afirmar padrão definitivo."},{"topic":"fapes_api","question":"O sistema de gestão da FAPES já possui API para consulta de projetos e envio de resultados? Há documentação técnica, stack ou sandbox disponível?","whyItMatters":"Define contrato OpenAPI real, escopo do cliente mock e critério de aceite da integração no Plano de Teste.","linkedProposalDecision":"Usar OpenAPI/mock pré-proposta e testar API/sandbox real no marco M7 se disponibilizada.","fallbackIfNoAnswer":"Manter CSV/PDF/JSON como contingência de conciliação, não como substituto da API."},{"topic":"pf_submission_eligibility","question":"Como o edital permite participação de pessoa física e jurídica, como preservar a identidade da licitante entre submissão, habilitação e contratação se a proposta for enviada como PJ solo?","whyItMatters":"Evita troca indevida entre PF e PJ após julgamento e reduz risco documental na habilitação/contratação.","linkedProposalDecision":"Submeter como PJ solo se CNPJ, ato constitutivo e certidões estiverem coerentes; PF fica apenas como fallback pré-envio.","fallbackIfNoAnswer":"Manter a mesma identidade de licitante no cadastro, anexos, habilitação e snapshot final do Solv."},{"topic":"remuneration_mode","question":"Para este desafio, a Administração tem preferência por preço fixo por marcos ou outra modalidade de remuneração prevista na minuta contratual?","whyItMatters":"Alinha orçamento, aceite e pagamento ao Plano de Teste antes da negociação contratual.","linkedProposalDecision":"Propor preço fixo por marcos como posição inicial.","fallbackIfNoAnswer":"Declarar preço fixo por marcos como proposta, sujeito à negociação formal pós-habilitação."},{"topic":"consortium_rules","question":"Em eventual consórcio, a exigência de liderança com sede/domicílio no ES se aplica também quando a parceira for ICT capixaba? Há restrição para ICT externa como participante não líder?","whyItMatters":"Evita configuração incompatível com edital se a estratégia de equipe mudar.","linkedProposalDecision":"Submissão solo como default; consórcio só com líder sediada/domiciliada no ES.","fallbackIfNoAnswer":"Não usar consórcio na submissão inicial."}],"emailDrafts":[{"id":"cta_clarification_consolidated","to":"cta@fapes.es.gov.br","subject":"Pedido de esclarecimento técnico - CPSI FAPES 003/2026","body":"Prezada Comissão Técnica de Avaliação,\n\nSolicito, para fins de alinhamento técnico da proposta ao CPSI FAPES, os seguintes esclarecimentos:\n\n1. Qual padrão de autenticação a FAPES/PRODEST espera para o ambiente de teste: Acesso Cidadão, gov.br, OIDC/SAML próprio ou outro?\n2. O sistema de gestão da FAPES já possui API para consulta de projetos e envio de resultados? Há documentação técnica, stack ou sandbox disponível?\n3. Como o edital permite participação de pessoa física e jurídica, como preservar a identidade da licitante entre submissão, habilitação e contratação se a proposta for enviada como PJ solo?\n4. Para este desafio, a Administração tem preferência por preço fixo por marcos ou outra modalidade de remuneração prevista na minuta contratual?\n5. Em eventual consórcio, a exigência de liderança com sede/domicílio no ES se aplica também quando a parceira for ICT capixaba? Há restrição para ICT externa como participante não líder?\n\nAs respostas serão usadas para calibrar a proposta técnica, o Plano de Teste e as premissas de integração/autenticação, sem alterar o escopo do desafio.\n\nAtenciosamente,\nRaphael Lages","status":"window_closed","sendBy":"2026-06-05"}],"responseChecklist":[{"id":"auth_provider","label":"Resposta oficial sobre auth_provider","status":"pending_response","evidenceToStore":"Salvar e-mail/PDF da CTA e citar no Anexo VI/Plano de Teste: Manter premissa de adaptador compatível com Acesso Cidadão/gov.br/PRODEST até confirmação oficial."},{"id":"fapes_api","label":"Resposta oficial sobre fapes_api","status":"pending_response","evidenceToStore":"Salvar e-mail/PDF da CTA e citar no Anexo VI/Plano de Teste: Usar OpenAPI/mock pré-proposta e testar API/sandbox real no marco M7 se disponibilizada."},{"id":"pf_submission_eligibility","label":"Resposta oficial sobre pf_submission_eligibility","status":"pending_response","evidenceToStore":"Salvar e-mail/PDF da CTA e citar no Anexo VI/Plano de Teste: Submeter como PJ solo se CNPJ, ato constitutivo e certidões estiverem coerentes; PF fica apenas como fallback pré-envio."},{"id":"remuneration_mode","label":"Resposta oficial sobre remuneration_mode","status":"pending_response","evidenceToStore":"Salvar e-mail/PDF da CTA e citar no Anexo VI/Plano de Teste: Propor preço fixo por marcos como posição inicial."},{"id":"consortium_rules","label":"Resposta oficial sobre consortium_rules","status":"pending_response","evidenceToStore":"Salvar e-mail/PDF da CTA e citar no Anexo VI/Plano de Teste: Submissão solo como default; consórcio só com líder sediada/domiciliada no ES."}],"sendPrerequisites":[{"id":"demo_flow_ready","label":"Demo ponta a ponta revisada","status":"ready","evidence":"/api/proposal/demo-flow; docs/proposal/demo-flow-v0.md","checkBeforeSend":"Confirmar que a demo abre projeto, evidência, questionário, score, revisão e exportação sem depender de dado real FAPES."},{"id":"simulated_validation_ready","label":"Validação simulada anexável","status":"ready","evidence":"/api/proposal/golden-set; /api/proposal/simulation-campaign; /api/proposal/simulation-block-audit","checkBeforeSend":"Usar 12 casos de golden set, campanha de 20 casos e auditoria com 3 blocks esperados e 0 falhas de processamento."},{"id":"integration_contract_ready","label":"Contrato de integração e autenticação preparados","status":"ready","evidence":"docs/api/openapi.yaml; docs/architecture/adr-002-auth-integration.md; /api/proposal/integration-readiness-dossier","checkBeforeSend":"Citar OpenAPI/mock e ADR como decisão técnica; deixar URLs, claims e sandbox dependentes da resposta oficial."},{"id":"pf_pj_route_review","label":"Identidade PJ/PF fallback revisada","status":"review_before_send","evidence":"docs/proposal/external-evidence/submission-entity-decision.md; /api/proposal/submission-entity-decision","checkBeforeSend":"Manter pergunta PF/PJ focada em identidade da licitante; não incluir CNPJ/CPF, endereço ou dados privados no e-mail de esclarecimento."},{"id":"cta_docx_report_ready","label":"Relatório Word pronto para validação humana","status":"ready","evidence":"docs/proposal/esclarecimentos-cta-fapes-v0.docx","checkBeforeSend":"Revisar o DOCX, enviar só pela janela oficial e arquivar EML/PDF no tracker após o envio."}],"proposalUse":["Citar respostas oficiais no Anexo VI quando recebidas.","Atualizar ADR de autenticação se a CTA/PRODEST indicar padrão específico.","Atualizar Plano de Teste M1/M7 se houver API/sandbox disponível.","Manter premissas explícitas se a resposta não chegar antes do SUBMETER."],"summary":{"questionCount":5,"emailDraftCount":1,"readyDraftCount":1,"sendReadyDraftCount":0,"pendingResponseCount":5,"officialWindowOpen":false,"highImpactTopicCount":5,"sendPrerequisiteCount":5,"readySendPrerequisiteCount":4,"reviewSendPrerequisiteCount":1,"blockedSendPrerequisiteCount":0,"technicalReadyForClarification":true,"sendGateStatus":"window_closed","daysUntilRecommendedSend":-4,"daysUntilDeadline":-1,"shouldSendNow":false,"readyToSend":false,"nextAction":"Janela oficial encerrada; manter fallbacks técnicos explícitos na proposta e não depender de nova resposta CTA."}}